Doze nomeações publicadas por dia em DR desde demissão

O ministro da Administração Interna fez oito nomeações, no dia antes de o primeiro-ministro apresentar a demissão a Cavaco Silva. Rui Pereira é o recordista das nomeações e promoções publicadas na última semana em "Diário da República", mas os restantes elementos do executivo também contribuíram para as 85 nomeações e 71 promoções já publicadas. O Governo sublinha que só foi feita uma nomeação após a demissão e o resto são publicações.

Diretores-gerais, adjuntos de gabinetes e diplomatas estão entre os 156 nomeados e promovidos, cujas indicações foram publicadas desde 24 de março. As contas foram feitas pelo “Diário de Notícias” e são apresentadas na edição deste domingo.

O jornal concluiu que a média de nomeações por dia, 12, é superior às nove nomeações diárias efetuadas após a aprovação do PEC III. Entre as 85 nomeações, apenas 27 são "em regime de substituição”. O ritmo de nomeações é superior ao do primeiro mandato de José Sócrates e ao dos governos de Durão Barroso, Santana Lopes e António Guterres.

O "Diário de Notícias" nota que não está a ser aplicada a regra definida para as substituições na administração pública: “saem dois, entra um”.

O Governo demissionário não teve dúvidas sobre a legitimidade das nomeações e garante que as nomeações já estavam previstas.

Aos jornalistas, convocados pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros é sublinhado que "muitas das nomeações foram feitas em janeiro, em fevereiro, e apenas foram publicadas após 23 de março".

"É completamente falso que essas nomeações tenham sido feitas depois do pedido de demissão do primeiro-ministro", faz questão de esclarecer João Tiago Silveira, que remete para as datas da nomeação indicadas no "Diário da República".

"A única exceção corresponde ao coordenador nacional de saúde mental, que é um cargo não remunerado", acrescenta, sobre a nomeação de Álvaro de Carvalho. 

Entre os nomeados citados pelo "Diário de Notícias" estão adjuntos dos secretários de Estado do Orçamento, da Administração Local, Administração Interna e Administração Pública, bem como diplomatas para a Representação Portuguesas na União Europeia (REPER) e elementos para as comissões da Igualdade de Género e Planeamento de Emergência no Transporte Marítimo.

O ministério da Administração Interna foi o recordista nas nomeações, com 19 novos elementos e 47 promoções, todas na Guarda Nacional Republicana. O ministro da Administração Interna assinou os despachos de nomeação a 22 de março, o dia anterior ao primeiro-ministro anunciar o pedido de demissão.

Na lista dos que mais nomearam segue-se a Presidência do Conselho de Ministros, com 13 designações, e o ministério da Defesa, com nove nomeações e 24 promoções.

Com as eleições marcadas para 5 de junho, algumas nomeações como a de um elemento do gabinete da ministra da Cultura, referem que esta vigora enquanto a ministra Gabriela Canavilhas se mantiver no cargo.

O ministério da Justiça foi o único a não fazer qualquer nomeação.

 In: RTP