A soma inclui os estudos e projectos desenvolvidos pela RAVE e os montantes aplicados e reclamados pelos concorrentes à linha Lisboa/Madrid.
São ainda contas preliminares, mas já é possível estimar quanto custou o projecto de alta velocidade (TGV) em Portugal até agora. A factura chega a 300 milhões de euros, mesmo sem um quilómetro de linha construído, incluindo fundos públicos e dinheiro gasto pelos concorrentes. De fora desta conta fica a previsível perda dos fundos comunitários atribuídos à fase de construção, de 1300 milhões de euros.
O investimento público realizado através da RAVE (Rede de Alta Velocidade) desde 2001 supera os 100 milhões de euros, verba que não é recuperável se o projecto for suspenso, reconhece o auditor da empresa nas contas de 2009: "A recuperabilidade dos referidos valores depende da continuidade e da viabilidade do projecto que está na origem da constituição da RAVE."
Os últimos números públicos, de 2009 apontam para um valor acumulado de 107,4 milhões de euros, número que terá ultrapassado os 120 milhões de euros o ano passado, considerando as contribuições do Orçamento do Estado e dos fundos comunitários, que superam 10 milhões de euros. Este esforço foi canalizado para estudos e projectos e consultorias várias, tendo sido maioritariamente financiado pelo Orçamento do Estado. Para estudos, o TGV nacional obteve 36 milhões de euros em fundos comunitários. Em 2010, o Orçamento do Estado contribuiu com 7,3 milhões de euros. Nos últimos três anos, as transferências via PIDDAC atingiram 27,5 milhões.
Ao dinheiro público há que somar o investimento já feito pelos privados, neste caso os concorrentes que se apresentaram aos dois concursos lançados para a linha Lisboa-Madrid. Estes números vão servir de referência para futuros pedidos de indemnização ao Estado, caso a linha seja cancelada.
200 milhões de indemnizações A anulação do concurso Lisboa-Poceirão, que inclui a terceira travessia, já levou os três concorrentes a afirmar que vão pedir ao Estado aquilo que o novo Código da Contratação Pública lhes garante: uma compensação pelos custos incorridos. O consórcio Tave Tejo, o mais bem classificado no concurso, já pediu 10,6 milhões de euros. Se os outros concorrentes avançarem com um pedido da mesma dimensão, só aqui o Estado enfrenta indemnizações entre os 30 e os 40 milhões de euros.
Mais complexa é a situação do único troço adjudicado. O contrato Poceirão-Caia está formalmente em marcha, mas não há obras no terreno, nem expropriações, porque falta o visto do Tribunal de Contas. O consórcio Elos diz que já aplicou entre 100 e 150 milhões de euros. Estes encargos reflectem o investimento na fase de projecto e os custos do financiamento - que até subiram. Os privados tiveram de assumir mais risco financeiro com a renegociação do contrato para responder às reservas do Tribunal de Contas.
Se o Estado cancelar o contrato, matéria que deverá ficar para o novo governo, há lugar a indemnização, que terá de cobrir não só danos emergentes, mas também lucros cessantes.
O investimento público realizado através da RAVE (Rede de Alta Velocidade) desde 2001 supera os 100 milhões de euros, verba que não é recuperável se o projecto for suspenso, reconhece o auditor da empresa nas contas de 2009: "A recuperabilidade dos referidos valores depende da continuidade e da viabilidade do projecto que está na origem da constituição da RAVE."
Os últimos números públicos, de 2009 apontam para um valor acumulado de 107,4 milhões de euros, número que terá ultrapassado os 120 milhões de euros o ano passado, considerando as contribuições do Orçamento do Estado e dos fundos comunitários, que superam 10 milhões de euros. Este esforço foi canalizado para estudos e projectos e consultorias várias, tendo sido maioritariamente financiado pelo Orçamento do Estado. Para estudos, o TGV nacional obteve 36 milhões de euros em fundos comunitários. Em 2010, o Orçamento do Estado contribuiu com 7,3 milhões de euros. Nos últimos três anos, as transferências via PIDDAC atingiram 27,5 milhões.
Ao dinheiro público há que somar o investimento já feito pelos privados, neste caso os concorrentes que se apresentaram aos dois concursos lançados para a linha Lisboa-Madrid. Estes números vão servir de referência para futuros pedidos de indemnização ao Estado, caso a linha seja cancelada.
200 milhões de indemnizações A anulação do concurso Lisboa-Poceirão, que inclui a terceira travessia, já levou os três concorrentes a afirmar que vão pedir ao Estado aquilo que o novo Código da Contratação Pública lhes garante: uma compensação pelos custos incorridos. O consórcio Tave Tejo, o mais bem classificado no concurso, já pediu 10,6 milhões de euros. Se os outros concorrentes avançarem com um pedido da mesma dimensão, só aqui o Estado enfrenta indemnizações entre os 30 e os 40 milhões de euros.
Mais complexa é a situação do único troço adjudicado. O contrato Poceirão-Caia está formalmente em marcha, mas não há obras no terreno, nem expropriações, porque falta o visto do Tribunal de Contas. O consórcio Elos diz que já aplicou entre 100 e 150 milhões de euros. Estes encargos reflectem o investimento na fase de projecto e os custos do financiamento - que até subiram. Os privados tiveram de assumir mais risco financeiro com a renegociação do contrato para responder às reservas do Tribunal de Contas.
Se o Estado cancelar o contrato, matéria que deverá ficar para o novo governo, há lugar a indemnização, que terá de cobrir não só danos emergentes, mas também lucros cessantes.
IN: I online
Só há uma alternativa, banco dos réus com esta gente toda. Ainda há poucos dias era a Motta-Engil que queria uma indemnização por não ter executado o projecto... Bandidagem!!!
Quando concorreram ao projecto já sabiam que o concurso tinha custos, alem disso, eles perderam o concurso... enfim...
De certeza que houveram muitas clientelas a encher-se a custa disto... quando viram que o projecto não era para fazer... tentaram sacar o mais que puderam...
O interesse nacional? Que se é isso de interesse nacional?
Cumprimentos cordiais
Luís Passos
Sem comentários:
Enviar um comentário