sábado, 30 de abril de 2011

WorkShop - Da literatura galega ao canto de intervenção na ARCM


3 Maio, Terça-Feira, 21h30, ARCM
Sessão c/ Alberto Pombo (professor e vocalista dos Avante!) - Da literatura galega ao canto de intervenção. (*)
Oprimido secularmente, o povo galego começa-se a espreguiçar do seu sono a meados do século XIX num processo ainda hoje inacabado. Apoiado na silenciada palavra escrita dos protagonistas literários deste e doutros períodos, o canto de intervenção aparecerá como conduto idóneo para divulgar os ideais da liberdade entre as massas populares, restabelecendo e pondo novamente em valor a identidade galega.
(*) Inscrição prévia – sessão, nome e contacto – para info@arcmusicos.org. Será entregue certificado de participação,

Carta de Henrique Raposo a Jorge Coelho

recebido por mail:
.
Caro Dr. Jorge Coelho, como sabe, V. Exa. enviou-me uma carta, com conhecimento para a direcção deste jornal. Aqui fica a minha resposta.
Em ‘O Governo e a Mota-Engil’ (crónica do sítio do Expresso), eu apontei para um facto que estava no Orçamento do Estado (OE): a Ascendi, empresa da Mota-Engil, iria receber 587 milhões de euros. Olhando para este pornográfico número, e seguindo o economista Álvaro Santos Pereira, constatei o óbvio: no mínimo, esta transferência de 587 milhões seria escandalosa (este valor representa mais de metade da receita que resultará do aumento do IVA). Eu escrevi este texto às nove da manhã. À tarde, quando o meu texto já circulava pela internet, a Ascendi apontou para um “lapso” do OE: afinal, a empresa só tem direito a 150 milhões, e não a 587 milhões. Durante a tarde, o sítio do Expresso fez uma notícia sobre esse lapso, à qual foi anexada o meu texto. À noite, a SIC falou sobre o assunto. Ora, perante isto, V. Exa. fez uma carta a pedir que eu me retractasse. Mas, meu caro amigo, o lapso não é meu. O lapso é de Teixeira dos Santos e de Sócrates. A sua carta parece que parte do pressuposto de que os 587 milhões saíram da minha pérfida imaginação. Meu caro, quando eu escrevi o texto, o ‘lapso’ era um ‘facto’ consagrado no OE. V. Exa. quer explicações? Peça-as ao ministro das Finanças. Mas não deixo de registar o seguinte: V. Exa. quer que um Zé Ninguém peça desculpas por um erro cometido pelos dois homens mais poderosos do país. Isto até parece brincadeirinha.
Depois, V. Exa. não gostou de ler este meu desejo utópico: “quando é que Jorge Coelho e a Mota-Engil desaparecem do centro da nossa vida política?”. A isto, V. Exa. respondeu com um excelso “servi a Causa Pública durante mais de 20 anos”. Bravo. Mas eu também sirvo a causa pública. Além de registar os “lapsos” de 500 milhões, o meu serviço à causa pública passa por dizer aquilo que penso e sinto. E, neste momento, estou farto das PPP de betão, estou farto das estradas que ninguém usa, e estou farto das construtoras que fizeram esse mar de betão e alcatrão. No fundo, eu estou farto do actual modelo económico assente numa espécie de new deal entre políticos e as construtoras. Porque este modelo fez muito mal a Portugal, meu caro Jorge Coelho. O modelo económico que enriqueceu a sua empresa é o modelo económico que empobreceu Portugal. Não, não comece a abanar a cabeça, porque eu não estou a falar em teorias da conspiração. Não estou a dizer que Sócrates governou com o objectivo de enriquecer as construtoras. Nunca lhe faria esse favor, meu caro. Estou apenas a dizer que esse modelo foi uma escolha política desastrosa para o país. A culpa não é sua, mas sim dos partidos, sobretudo do PS. Mas, se não se importa, eu tenho o direito a estar farto de ver os construtores no centro da vida colectiva do meu país. Foi este excesso de construção que arruinou Portugal, foi este excesso de investimento em bens não-transaccionáveis que destruiu o meu futuro próximo. No dia em que V. Exa. inventar a obra pública exportável, venho aqui retractar-me com uma simples frase: “eu estava errado, o dr. Jorge Coelho é um visionário e as construtoras civis devem ser o Alfa e o Ómega da nossa economia”. Até lá, se não se importa, tenho direito a estar farto deste new deal entre políticos e construtores.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Tribunal Constitucional "chumba" revogação da avaliação de desempenho docente

O Tribunal Constitucional declarou hoje a inconstitucionalidade da revogação da avaliação do desempenho docente, cuja fiscalização preventiva tinha sido pedida pelo Presidente da República.
O Presidente da República requereu a 7 de Abril ao Palácio Ratton a fiscalização preventiva das constitucionalidade das normas dos quatro artigos do Decreto nº 84/XI da Assembleia da República que aprovou a "Suspensão do actual modelo de avaliação de desempenho dos docentes e a revogação do Decreto Regulamentar n.º2/2010, de 23 de Junho".

A revogação do sistema de avaliação dos professores tinha sido aprovada a 25 de Março pela oposição parlamentar, com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira.

No mesmo dia, o PS anunciou que iria suscitar a fiscalização da constitucionalidade do decreto, caso este chegasse a ser publicado em Diário da República. O artigo 1.º do diploma em causa determinava a revogação do decreto-regulamentar que definia as regras do modelo de avaliação de desempenho em vigor.

"Até ao final do presente ano lectivo, o Governo inicia o processo negocial sindical tendente a aprovação do enquadramento legal e regulamentar que concretize um novo modelo de avaliação do desempenho docente, produzindo efeitos a partir do início do próximo ano lectivo", lê-se no artigo 2.º.

O diploma estabelece ainda que até à entrada em vigor do novo sistema de avaliação e até ao final de Agosto de 2011 são aplicáveis os procedimentos previstos num despacho de 2010, que diz respeito à "apreciação intercalar" de desempenho, ou seja, a avaliação fica centrada num relatório de auto-avaliação. O artigo 4.º determina que a lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação em Diário da República.

De facto esta medida é positiva, dado que apesar do modelo de avaliação ser uma idiotice pegada, se o modelo fosse suspenso isso seria uma vitória dos professores (sobretudo dos sindicatos) que continuariam a por o pé em cima do governo impedindo medidas no sentido de se averiguar a qualidade do ensino, bem como ganhavam força para exigências de outra natureza.
Penso que agora está aberto o caminho para o novo governo avançar com um novo modelo de avaliação, mais adequado e sem a burocracia do anterior, bem como a parvoíce de por professores de inglês a avaliar professores de educação física, ou professores de educação física a avaliar professores de química... e por ai fora.
Para isso proponho a formação de um colégio de professores, das respectivas disciplinas que iriam depois julgar as aulas dadas pelos seus pares. Nada mais simples não é? Como é que não se lembraram disso antes?

Cumprimentos cordiais
Luís Passos

Entrevista de Pacheco Pereira a Maria Flor Pedroso

Caros,

Aqui vos deixo a entrevista que Maria de Flor Pedroso fez a Pacheco Pereira hoje de manhã na Antena 1, em que foram discutidos os programas eleitorais dos partidos e os novos desafios do PSD.



A não perder!

Luís Passos

Será que a comissão nacional de protecção de dados tem conhecimento disto?

Caros,

Fui ao fórum dar uma voltinha a uns dias, e ao passar pela Urbanização Horta das Figuras deparei-me com a situação ilustrada nas fotos seguintes.




Uma das moradias de gaveto, apresentava 2 câmaras de vídeo-vigilância com infra-vermelhos instalada nos dois lados da sacada, filmando e recolhendo imagens da via publica.

A zona para onde as câmaras apontam é Via publica, não há quintal, nem terraço, nem quaisquer áreas descobertas pertencentes a moradia. Apenas uma porta e uma janela no R/C.

Assim sendo está expressamente proibida a captura de imagens da via publica sem a autorização da comissão de protecção de dados, que nestes casos raramente dá autorização para a captura de dados.

Quando eu estava a trabalhar para a Engexpor, em Vale de Lobo como gestor de projecto, em algumas moradias, os donos queriam instalar câmeras de vigilância a focar a porta principal e na altura a comissão de protecção de dados indeferiu o pedido, ou seja, filmagens... só para dentro, e isto num num resort com características especiais como Vale do Lobo.

Imagine-se agora, situação similar numa Rua Publica. De facto esta gente que mora nesta urbanização julga mesmo que está acima da lei e faz o que quer e entende... Triste pais este!

Eu não quero ser filmado por aquelas câmaras... tenho o direito a minha privacidade... isto não é um big-brother!

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

A esplanada do Taco de Ouro


Caros amigos,
Como é do conhecimento geral, em Janeiro de 2010 o executivo de Macário Correia embargou a obra da construção da esplanada do Café Taco de Ouro na Avenida 5 de Outubro. A esplanada já estava licenciada pelo antigo executivo, e com projecto de pormenor aprovado. Devido ao clamor de um conjunto de cidadãos Farenses, e pelo desejo de Macário de agradar a franjas das sociedade embargou de imediato e sem qualquer justificação a construção da esplanada. Obviamente o caso foi parar a tribunal e quase que de certeza vai ser dada razão ao dono do café.

Na altura as razões invocadas pelos contestatários era que a esplanada desfeava a avenida e ocupava espaço no passeio, bem com não era do agrado estético.
Pois bem meus senhores, não queriam a esplanada que depois de concluída aqueles postes eram para ser folheados a madeira, as coberturas revestidas e levar mais umas protecções laterais com enrolador que eram de muito bom gosto. Assim tiveram durante quase 1 ano e meio que dura esta contenda de gramar com postes de aço do estilo "Metalofarense" e com uma estrutura de ferro inacabada.

Os turistas que nos visitam e olham para aquele triste espectáculo dizem... que raio... começaram a esplanada e não a acabaram? Terá acabado o dinheiro?

Meus senhores... não havia necessidade... não havia necessidade mesmo!!!! 
Prestaram um péssimo serviço à cidade!

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

O relógio do Mercado Municipal de Faro está avariado à varios meses

  

Como todos sabem, o Mercado Municipal de Faro tem uma torre... um pouco mais feia que a anterior, e também tem um relógio. Ora este relógio desde à vários meses que se encontra parado na posição de 10 minutos para as 10 horas, conforme se verifica na foto seguinte.


O que é que a Empresa do Mercado Municipal está a espera para mandar reparar o relógio? Ainda não tinha reparado neste pormenor, mas ontem quando fui ao Mercado Municipal estavam uns casais britânicos a apontar para o relógio e a comentar que estava avariado (dado que eram 5 da tarde).
Bela imagem que damos do nosso pais aos estrangeiros... um país que nada funciona... nem a economia e politica quanto mais um simples relógio.

Cumprimentos cordiais 

Luís Passos

Devolução dos Prémios fraudulentos


POR FAVOR LEIAM E VAMOS TODOS COLABORAR  A BEM DA DIGNIDADE NACIONAL

 Como é do conhecimento geral, tem-se agora tornado público as ciclópicas dívidas à Banca Financeira, de certas (quase todas) Empresas Públicas como, p.ex., REFER, TAP, METRO, CARRIS, etc.., e isto porque não conseguem mais financiamento.
Estas grandes dívidas estavam no segredo dos deuses. Agora já não podem mais ser escondidas.
Acontece que ao longo dos anos, os Administradores (grandes cérebros) foram recebendo anualmente repugnantes Prémios Milionários pelos ‘excelentes desempenhos’.
 Está na hora! …Vai ser agora!
O ‘Movimento Geração à Rasca’ deverá organizar uma Petição ao Governo para que sejam devolvidos todos os fraudulentos  prémios recebidos pelos administradores das Empresas Públicas que acumularam prejuízos ao longo da sua existência, ou pelo menos desde 2000.
 TODOS PELA DEVOLUÇÃO DOS PRÉMIOS!!!
Tal como o Teixeira fez à maioria dos pobres Portugueses, mais ou menos incautos (penhorando impiedosamente os seus parcos recursos e lares) agora é a hora de exigir aos Sacadores do Estado a devolução (com ou sem penhora) dos valores sacados.
Caso o Governo não satisfaça esta Petição, será ser organizada uma Manifestação Nacional, junto da Assembleia da República em dia a determinar.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Ouro em máximos históricos acima dos 1.535 dólares

O ouro continua a subir e a registar recordes sucessivos. A valorização dos metais preciosos está a ser impulsionada pelas medidas que resultaram da reunião de dois dias da Fed.

O metal amarelo continua a escalar, num movimento de subida livre, impulsionado sobretudo pelo enfraquecimento do dólar.

A política monetária adoptada pela Reserva Federal, que inclui manter a taxa de juro directora perto de zero, está a ajudar o ouro a negociar acima dos 1.535 dólares por onça, uma vez que a nota verde continua a desvalorizar - o que aumenta a atractividade dos activos negociados em dólares .

Em Nova Iorque, o metal amarelo para entrega em Junho chegou hoje aos 1.535,1, um máximo de todos os tempos.

O mercado londrino também continua a bater recordes, com o ouro para entrega imediata a fixar um máximo nos 1.530,18 dólares por onça, já tendo atingido na sessão de hoje os 1.534,05 dólares.

“O tom da Reserva Federal continua moderado, com um foco contínuo em manter o crescimento da economia”, disse Daniel Brebner, analista do Deutsche Bank em Londres.

“Isto vai resultar num maior enfraquecimento do dólar americano. Também, as ameaças inflacionistas podem surgir se a Fed continuar a manter-se à margem. Estes factos estão a impulsionar o ouro e a prata hoje”, concluiu o analista.

Segundo Brebner, o ouro poderá subir acima dos 1.800 dólares no final de 2011. “Um preço mais alto que 2.000 dólares, talvez aproximado de 2.500 dólares, poderá ser alcançado em 2012 se não houver mudanças significativas das políticas monetárias globais.”
 

A minha interpretação deste fenómeno é que das duas uma... ou o dollar está na eminencia de entrar em colapso, e os investidores estão a segurar os seus activos em ouro. Devido a volatilidade dos mercados, e sem grandes perspectivas de investimento, as pessoas estão a voltar-se para o ouro e sobretudo para a prata, que também atingiu subidas record, muito mais impressionantes que o próprio ouro. Veja o vídeo Keiser Report aqui no Faro é Faro. Ou em alternativa estará a preparar-se uma guerra para breve, dado que antes de qualquer um dos grandes conflitos mundiais verificou-se sempre uma corrida abrupta aos metais preciosos.

De qualquer forma isto não é de todo uma boa noticia, e deixa-me algo inquieto... Algo de muito mau está para acontecer... resta saber o que é!

Cumprimentos cordiais

Luís Passos


Negocios da Semana: Iniciativa mais sociedade


Mais uma edição do programa negócios da semana com José Gomes Ferreira, em que os assuntos tratados são a sustentabilidade do sistema de reformas, privatizações, sistema nacional de saúde, ensino e a privatização da Caixa Geral de Depósitos.


Tudo isto sob a perspectiva de João Duque e António Carrapatoso.


Sinceramente, depois de ouvir estes senhores... fiquei preocupado... penso que se o PSD vai sozinho para o poder ainda vai conseguir ser pior que o PS, com o neoliberalismo e ultraliberalismo a destruir o pouco que resta da nossa economia.


Venha do diabo e escolha!


Luís Passos

Dicovery Channel - Massive Engines (Aviação Comercial)

PARTE I


PARTE II

 
 Rapaziada, aqui vos deixo um excelente documentário sobre motores de avião! A não perder!

Luís  Passos

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Quadratura do Circulo: - Análise das listas dos partidos às legislativas

Aqui vos deixo o programa Quadratura do Circulo do dia 21 de Abril, onde se analisam as listas dos partidos às eleições Legislativas 2011. A não perder.

Orçamentos de campanha ascendem a mais de 6,7 Milhões de Euros!!!

O PS tem o orçamento maior; o CDS é o partido com assento parlamentar com menores custos. A maior fatia é gasta em comícios e espectáculos.

De acordo com os orçamentos disponíveis no 'site' do Tribunal Constitucional, o PS é o partido que apresenta o orçamento mais elevado, prevendo gastar 2,2 milhões de euros, valor que representa uma 'poupança' de mais de 3,3 milhões de euros em relação à campanha das legislativas de 2009.
Contando com receitas de 2,2 milhões de euros - 2 milhões de euros provenientes da subvenção estatal e 200 mil euros de contribuição do partido - o PS prevê gastar o mesmo montante, com a maior fatia do 'bolo' reservada para comícios e espectáculos (896 mil euros).
Para propaganda, comunicação impressa e digital, o PS conta gastar 458 mil euros, tendo ainda orçamentado 386 mil euros para brindes e ofertas, 195 mil para custos administrativos e operacionais, 7.500 euros para despesas financeiras e 10 mil euros para outras despesas.
O PSD apresentou o segundo orçamento mais caro, contando gastar 1,99 milhões de euros (1,8 milhões provenientes da subvenção estatal e 190 mil da angariação de fundos). Em 2009, o PSD apresentou um orçamento de 3,34 milhões de euros.
Relativamente às despesas, o PSD prevê 779 mil euros para comícios e espectáculos, 500 mil para propaganda, comunicação impressa e digital e 350 mil euros para o 'item' concepção de campanha, comunicação e estudos de mercado. Para os custos administrativos e operacionais estão reservados 170 mil euros, 40 mil para material de oferta, mil euros para despesas financeiras e 150 mil para outras despesas.

A CDU apresenta um orçamento de 995 mil euros, menos um milhão de euros que em 2009, apontando como receitas 920 mil euros da subvenção estatal, 45 mil euros de contribuição dos partidos (PCP e PEV) e 30 mil euros de angariação de fundos. Na rubrica das despesas, o montante mais elevado é reservado para publicidade, comunicação impressa e digital: 595 mil euros .
Para custos administrativos e operacionais, a CDU prevê gastar 200 mil euros, 50 mil euros para comícios, 30 mil euros para caravanas, 10 mil euros para espetáculos, 50 mil euros para brindes e ofertas e 60 mil euros para outras despesas.
Depois de em 2009 ter gasto cerca de 990 mil euros, agora o Bloco de Esquerda apresentou um orçamento de 704 mil euros, 686 mil dos quais prevê serem provenientes da subvenção estatal e 18 mil da angariação de fundos.
Como despesas, o BE prevê gastar 320 mil euros em propaganda, comunicação impressa e digital, 273 mil em comícios e acções de campanha, 105 mil euros estão reservados para custos administrativos e operacionais, 250 euros para despesas financeiras e 4 mil euros para outras despesas.
O CDS-PP apresentou um orçamento de apenas 700 mil euros, o mais baixo de todos os partidos com representação parlamentar, depois de em 2009 ter gasto cerca de 850 mil euros. Contando apenas nas receitas com os 700 mil euros que prevê receber da subvenção estatal, o CDS-PP reserva a maior fatia do orçamento para despesas com conceção de campanha, agências de comunicação e estudos de mercados: 245 mil euros.

Para custos administrativos e operacionais estão orçamentados 175 mil euros, enquanto para comícios de espectáculos é prevista uma despesa de 140 mil euros. Em brindes e oferta, o CDS-PP prevê gastar 105 mil euros, reservando ainda 35 mil euros para outras despesas.
Dos partidos sem representação parlamentar o PCTP/MRPP é o que apresenta um orçamento maior, de 80 mil euros, seguido do PDA - Partido Democrático do Atlântico, com 40 mil euros, do MPT - Partido da Terra, com 20 mil euros, e do MEP, com 10 mil euros.
O PND apresentou um orçamento de 9.980 euros, o PAN prevê gastar nove mil euros, o Partido Humanista cinco mil, o Partido pro Vida dois mil euros, o POUS 1.950 euros e o PNR 1.700 euros. Na lista disponível no 'site' do Tribunal Constitucional estão ainda o PPM, Partido Liberal Democrata e o Partido Trabalhista Português, mas o orçamento destas forças partidárias não está disponível.

IN: DN

Meus amigos, não sei como classificar esta situação... não se é vergonhoso... escandaloso ou se pornográfico! Com o pais na bancarrota, com o FMI aqui dentro gastar quase 7 milhões de euros dos contribuintes, valor que dava para fazer 2 escolas secundárias ou 3 ou 4 centros de saúde em campanha eleitoral? MAS ESTÁ TUDO LOUCO? O PAIS PERDEU O JUÍZO E O SENTIDO DE DECÊNCIA?

O pais está falido, o governo que ganhar... não irá governar... irá receber indicações do FMI... promessas não as poderá fazer... a não ser que seja mentiroso... gastar uma fortuna considerável em comícios , festas. merchandising e  apresentações é de gente louca. O pais não aguenta.

Se querem gastar esse dinheiro façam um empréstimo... peçam doações... desenrasquem-se mas o contribuinte não tem nada que pagar a maluqueira dos partidos...

Não há duvida... ou se faz já uma revolução... governo de salvação nacional e se põe isto tudo na ordem... ou então não vejo saída para este pais... o desvario continua...

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

Estado adjudicou contratos a empresas que não existiam

Dezenas de entidades públicas assinaram nos últimos anos contratos por ajuste directo no valor global de cerca de 800 mil euros com empresas que ainda não tinham sido constituídas, revela o novo serviço online Despesa Pública. 
O site Despesa Pública (www.despesapublica.com), anunciado hoje, foi lançado por um grupo de cidadãos no Dia da Liberdade, 25 de Abril, com o lema "Saiba onde, como e por quem é gasto o dinheiro dos contribuintes".
Cruzando dados oficiais da criação de empresas e dos ajustes directos (sem concurso público), o site permite chegar a "alguns resultados bastante curiosos e de carácter duvidoso", nomeadamente de contratos e adjudicações feitos por entidades da administração central, regional ou local a empresas ainda inexistentes ou criadas pouco dias antes.
A maior parte dos casos de adjudicações a empresas ainda não formalmente constituídas refere-se a contratos feitos com revisores oficiais de contas (ROC).
O caso extremo é o dos Serviços Municipalizados de Abrantes, que terão adjudicado uma prestação de serviços a uma sociedade ROC mais de um ano e meio (606 dias) antes de esta ter sido criada.
Também a Direcção Geral dos Impostos terá adjudicado a compra de uma envelopadora por 14.450 euros a uma empresa que só foi constituída 15 dias depois.

O Ministério da Defesa terá assinado um contrato de 9.160 euros para o fornecimento de material de combate a incêndios por uma empresa que só terá sido constituída 11 dias depois.
A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa terá contratado o fornecimento de 50,7 mil euros de material elétrico a uma empresa constituída três dias depois.

Os 30 casos referem-se apenas à data de publicação da adjudicação, mas há mais algumas dezenas de contratos assinados antes de as empresas terem sido constituídas e publicados só depois.
A equipa do site Despesa Pública reconhece que, "por vezes", a informação recolhida "não está 100 por cento correta", pelo que apela à colaboração de todos na sua validação.
Para testar o novo serviço, a Lusa fez algumas pesquisas directamente nos sites do Governo que servem de fonte ao Despesa Pública (www.base.gov.pt e http://publicacoes.mj.pt) e verificou que são iguais, pelo que, a haver engano, será de alguma das bases de dados.

In: DN 

O pais está a saque... salve-se quem poder!!!

José Lello: - O cantor foleiro


Via Corta-Fitas

Caros,

Aqui vos deixo um trecho das musicas que José Lello (o deputado e ex-ministro do PS que disse que foi foleiro Cavaco Silva não ter convidado os deputados para as celebrações do 25 de Abril em Belém).

Vejam bem como é horrível a musica, e como mal canta. Logicamente, se não servia para cantar, e se não sabia fazer mais nada na vida... obviamente dedicou-se a politica.

Esse é o problema português, só devia aceitar um cargo publico quem tivesse notório saber, uma reputação ilibada e um curriculum e experiência de vida adequado ao desempenho das funções.

Obviamente o resultado... foi este... Bancarrota!!!

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

Keiser Report: Fleeing Dollar Flood & Fraud

 
Muito importante este Keiser Report! Quem percebe alguma coisa de economia não deve perder!
O dollar vai entrar em colapso muito brevemente!

terça-feira, 26 de abril de 2011

Carlos Silva Gomes volta a exercer o cargo de Governador Civil de Faro


A governadora Civil de Faro, Isilda Gomes, uma vez que integra a lista de candidatos a deputados à Assembleia da República pelo Partido Socialista, solicitou a sua exoneração do cargo, tendo a mesma sido aprovada em Conselho de Ministros do passado dia 21 de Abril.

Assim, Isilda Gomers cessa hoje, dia 26 de abril, o exercício das funções de governadora Civil do Distrito de Faro, ficando a exercer o cargo em sua substituição o tenente-coronel de cavalaria da GNR, Carlos Jorge dos Santos Silva Gomes, que até aqui vinha desempenhando as funções de Chefe de Gabinete.

De referir ainda que esta resolução do Conselho de Ministros que nomeia Carlos Silva Gomes para o cargo de Governador Civil do Distrito de Faro, tem efeitos a partir de hoje e é a segunda vez que acontece, tendo a primeira ocorrido em Agosto de 2009 por idêntico motivo. 

Prof. Medina Carreira dá entrevista ao Jornal das 9 da SIC noticias

Parte I

Parte II

Medina Carreira acutilante, certeiro na análise como sempre! A não perder!

O que pode acontecer se Portugal reestruturar a sua dívida

O Económico mostra-lhe os quatro cenários possíveis se Portugal reestruturar a sua dívida. 

Apesar de ultimamente falar-se sobre a inevitabilidade da Grécia ter de reestruturar a sua dívida, os especialistas referem que a probabilidade de Portugal vir a "sofrer do mesmo mal" é reduzido. Cristina Casalinho, economista-chefe do BPI, refere que "ainda é muito cedo para se falar disso". Porém, na semana passada, a Moody's deixou o alerta referindo que o risco de uma reestruturação da dívida nacional está a aumentar. Qualquer rescalonamento da dívida trata-se sempre de um processo penoso para emitentes e credores. Para o Estado, a reestruturação reflecte-se de duas formas: por um lado, a República terá menos custos com as suas emissões obrigacionistas; por outro, verá a sua credibilidade beliscada junto dos investidores, que colocará em causa o financiamento externo durante longos anos. Para os investidores, qualquer operação de reestruturação da dívida irá repercutir-se em pesadas penalizações na carteira.

1 - Prolongamento da maturidade
O Estado pode optar por aumentar a data de vencimento das obrigações para lá do ano que estava previamente acordado no momento da sua emissão. Isto significa que uma obrigação que inicialmente atingiria a maturidade dentro de 10 anos, apenas vencerá dentro de 20 anos, por exemplo. Com esta operação, o Estado ganha tempo pois estará a empurrar para a frente a responsabilidade de devolução do valor nominal da obrigação. Já o investidor terá de esperar mais tempo do que inicialmente tinha estipulado para reaver o seu dinheiro, continuando a receber o cupão da obrigação até à nova data de maturidade.

2 - Redução da taxa de cupão
As obrigações do Tesouro pagam, por norma, cupões anuais. Isto é, de 12 em 12 meses, o Estado paga aos investidores um juro. Actualmente, por exemplo, a obrigação a 10 anos, que vencerá a 15 Abril de 2021, paga todos os anos um cupão de 3,85%. Assim, para reduzir os custos com esta emissão, actualmente com um saldo-vivo de 7.510 milhões de euros, o Estado poderá optar por cortar a taxa de cupão em 100 pontos base, por exemplo. Dessa forma, nos próximos 10 anos, em vez de pagar anualmente 289 milhões de euros de juros passaria a pagar 214 milhões de euros.

3 - Rescalonamento do prazo e da taxa de cupão
Uma operação de reestruturação da dívida mais radical seria vincada na conjugação das duas situações anteriores: adiar por mais alguns anos a data de vencimento das obrigações e cortar a taxa de cupão desses títulos. Com esta medida, a República consegue dilatar o pagamento da obrigação ao mesmo tempo que reduz o custo com os juros. Foi isso que a Argentina fez em 2001 com cerca de 95 mil milhões de dólares da sua dívida, o maior ‘default' até à data. As consequências dessa decisão foram dolorosas, perdurando até hoje, com o acesso ao financiamento em moeda estrangeira e à emissão de dívida a médio e longo prazo completamente vedados.

4 - ‘Haircut' da obrigação
O processo de reestruturação da dívida mais radical passaria por um corte no valor nominal da obrigação, isto é, o Estado decidisse realizar um ‘haircut' das suas obrigações. Desta forma, caso o ‘haircut' fosse de 20%, por exemplo, os obrigacionistas só seriam reembolsados em 80% do valor da dívida. E numa situação extrema, o Estado poderia até decidir fazer um ‘haircut' de 100%, eliminando qualquer responsabilidade de pagar as suas obrigações. O México chegou a tomar esta decisão em 1867, quando o governo de Benito Juárez, líder liberal na "Guerra da Reforma", decidiu não pagar cerca de 100 milhões de pesos emitidos pelo Imperador Maximilian. Qualquer uma das situações reflectem-se em constrangimentos brutais para investidores, que vêm as regras mudar a meio do jogo, como para o Estado, que sofre uma forte penalização sobre a sua credibilidade.

Subsídios de férias e Natal em títulos do Tesouro de novo em cima da mesa

A hipótese de pagar os subsídios de Natal aos funcionários públicos em títulos do tesouro volta a ser equacionada. A questão foi levantada pela troika que está em Lisboa a avaliar as contas portuguesas e o pedido de ajuda financeira, adianta hoje o Diário Económico. O grupo conclui que as medidas do PEC IV foram mal avaliadas.

Segundo o jornal, a medida pode já ser aplicada este ano, mas como as negociações para a ajuda financeira só terminarão depois dos funcionários públicos já terem recebido o subsídio de férias deste ano, provavelmente só se aplicará para já ao subsídio de Natal. A medida seria aplicada até ao final do processo de consolidação orçamental das contas públicas e do programa de ajuda externa.

O Diário Económico lembra que esta foi uma das medidas adoptadas em 1983, quando da primeira vinda do FMI a Portugal, mas que nessa altura só abrangeu o subsídio de Natal e uma parte desse pagamento era mesmo assim feita em dinheiro.

In: Publico

Tal como o Blog Faro é Faro já havia adiantado em posts anteriores, a probabilidade dos subsídios de férias e de Natal serem pagos em títulos é bem elevada. Dado que o estado precisa urgentemente de liquidez, precisa de reduzir o deficit e de pagar com o que sobrar as dividas inerentes a despesa corrente primária.

Contudo, com estas medidas violentas ao bolso da população não podem ser isoladas; elas são boas medidas porque matam dois coelhos de uma só vez. Ajudam a parar o consumo e dado que não produzimos nada, importamos tudo ajuda a baixar o deficit externo; por outro lado ajuda a estimular a poupança e melhora a criação de activos (e por sua vez ajuda a controlar as disponibilidades e baixar a divida geral do estado). Mas devem ser acompanhadas de uma diminuição da despesa corrente primária, porque caso o estado tome estas medidas mas não faça cortes na despesa primária, este sacrifício não serve de nada.

Vamos la ver se não acontece como no passado em que o estado aumentou os impostos e em vez de reduzir a despesa corrente primária... não reduziu... até a aumentou na proporção do aumento dos impostos. O resultado foi que ficamos na mesma... o povo sacrificou-se e o estado que se viu com uma folga, toca de aumentar a despesa.

Vai ser preciso andar de olho em cima desta gente! E o povo tem de se mentalizar... e já o disse em posts anteriores, tem de se mentalizar... temos de voltar a viver com o mesmo padrão de vida que tínhamos nos anos 80 e 90. A época do consumismo de massas já se foi. O paradigma agora é outro.

Ainda me recordo no final dos oitentas... até a meio da década de 90... um bom barómetro para avaliar a situação é o parque automóvel. Antigamente uma família tinha 1 carro... 2 no máximo. Normalmente um carro como Citroen BX, um Rover 213, um Renault 25, um Ford Sierra, ou mesmo um Alfa Romeo 33 eram considerados carros de luxo. A grande maioria dos Portugueses andava com Renaults 4 e 5, Simca 1100, VW carocha, VW Golf, Opel Corsa, Opel Kadett, Ford Escort, o Mini, o Citroen 2CV entre muitos outros e uma grande maioria nem carro tinha.

As pessoas ainda não perceberam que não podem ter todos um BMW em cada garagem porque o pais não tem produtividade para tal. Para podermos comprar os BMs os Mercedes e essas coisas todas o pais tem de produzir mais e das duas uma, ou produzimos aqui em Portugal carros tão bons ou melhores que esses que as pessoas não precisem de os importar, ou então temos de produzir outros produtos para exportar para compensar essas importações. É simples!

Caso contrário o deficit externo vai disparar de novo!
Ou Portugal se mentaliza que para ter coisas tem as produzir, ou produzir algo em sua substituição... ou então vamos ser pedintes para o resto da vida!

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

Reuniões entre Movimentos "alternativos" e a Troika do FMI

É falso que o MayDay Lisboa - que representa trabalhadores precários e movimentos alternativos - se reúna hoje com a troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), a fim de poderem discutir a actual situação laboral em Portugal. André Albuquerque, daquele movimento, confirmou ao PÚBLICO que tudo não passou de "falsa reunião".

 "Tratou-se de uma falsa reunião. Não íamos mesmo ser recebidos pela troika e por isso fizemos a acção de manhã, frente ao ministério das Finanças", disse André Albuquerque, actor e uma das pessoas que dá a cara pelo movimento em Portugal.

André Albuquerque leu ao PÚBLICO a declaração feita hoje frente ao ministério, após a acção do movimento:

O MayDay Lisboa foi convocado pela troika que está em Portugal para conversações sobre a precariedade laboral, pelo que nos apresentámos esta manhã com uma pequena comissão de representantes do movimento.

O MayDay Lisboa ficou bastante surpreendido com a atitude da troika em relação às questões laborais, tendo havido um reconhecimento por parte da mesma que a injustiça a nível do trabalho se reflecte directamente na vida das pessoas.

Assim sendo a troika garantiu ao MayDay que vai encetar uma luta dura ao trabalho ilegal e precário, especialmente sob a forma dos falsos recibos verdes, contratos temporários contínuos e estágios não remunerados.

Afiançou ainda que vai combater o desemprego e primar por uma melhoria das condições de vida dos portugueses pois, segundo os senhores [Rasmus] Rüffer e [Massimo] Suardi, as economias têm como objectivo melhorar a vida das pessoas.

O sr. [Poul] Thomsen prometeu ao MayDay que haverá averiguações acerca das responsabilidades da dívida soberana distinguindo claramente a dívida privada da dívida pública. Consequentemente vão averiguar quanto é que o sector financeiro e a banca devem e intimá-los a pagar. O MayDay ficou ainda a saber que a troika vai propor políticas económicas progressistas no sentido de reduzir o medo e a incerteza que ocorrem no país, através da consolidação e reforço dos direitos fundamentais no trabalho e na vida.

Informaram-nos ainda que se foram necessários cortes salariais, estes far-se-ão apenas a nível dos cargos mais bem remunerados pela simples razão lógica que um corte num salário multimilionário é preferível a centenas de cortes em salários mais baixos, sem acarretar o peso social de prejudicar um número muito maior de pessoas que já vivem com menos possibilidades. O sr. Thomsen assumiu perante a troika a ideia de que o Serviço Nacional de Saúde não será destruído e que o dinheiro da Segurança Social e dos fundos de pensões não será usado para jogar nas bolsas.

Saímos, portanto, bastante optimistas desta reunião, estando o MayDay confiante nas promessas da troika e esperando que os resultados desta intervenção externa sejam tão benéficos para Portugal quanto têm sido para todos os países onde essa ajuda tem entrado.

Em retribuição pela gentileza de nos receberem, o MayDay convidou a troika a estar presente no Largo de Camões no dia 1 de Maio pelas 13h00.

Os senhores Thomsen, Rüffer e Suardi garantiram a sua presença no evento e pediram ao povo português para estar presente com a sua força e com as suas opiniões nas ruas de todo o país para que assim possa contribuir efectuar a democracia participativa e decidir o destino do país.

Esta reunião não aconteceu mas podia ter acontecido.


O MayDay é um protesto de trabalhadores precários que se realiza no 1º de Maio. A iniciativa começou em Milão em 2001 e, desde então, espalhou-se por várias cidades europeias e do Mundo. O MayDay Lisboa arrancou em 2007 e prepara reuniões semanais em Lisboa que, de acordo com André Albuquerque, têm tido uma afluência que tem variado entre as 20 e as 40 pessoas.


Atenção a estes movimentos "alternativos". Estejam atentos, a política (até a recente!) está cheia de gente que procura aparecer acima da política (como se isso fosse possível), sem objectivos partidários,como novidade mas que no fundo no fundo não são tanto assim. Na volta logo aparecem organizados, com os seus chefes a mandar, com uma organização que em nada, no plano organizativo, em nada se distingue das organizações políticas e sociais já existentes. Salvaguardando as devidas distâncias não se esqueçam do que se passou com o (...) Fernando Nobre.

Portugal com o quarto maior défice e a quinta dívida da zona euro em 2010

Portugal teve no ano passado o quarto maior défice da zona euro em percentagem do PIB, e a quinta maior divida pública, em ambos os casos bastante acima das médias da zona euro e da União Europeia.

Conforme o INE divulgou no sábado, o défice português ficou em 9,1 por cento do PIB de 2010, superado pelos da Irlanda (-32,4%), Grécia (-10,5%) e Espanha (-9,1%). O Reino Unido, que não está na zona euro, também teve um défice maior que o português: 10,4 por cento do produto do ano passado.

Portugal está no entanto no conjunto dos 21 Estados-membros cujos saldos orçamentais melhoraram, face a seis onde pioraram, segundo os dados divulgados hoje pelo Eurostat relativos aos saldos orçamentais e às dívidas dos países da UE.

No que respeita ao peso da dívida pública no total da riqueza produzida anualmente (o PIB), a situação relativa de Portugal é idêntica. Os 93 por cento registados no ano passado representam o quinto maior valor da zona euro e da UE, atrás dos 142,8 por cento da Grécia, dos 119 de Itália, dos 96,8 da Bélgica e dos 96,8 da Irlanda.

Em 2010, 14 Estados-membros registaram uma dívida pública de mais de 60 por cento do sue produto anual, o limiar máximo estabelecido no Pacto de Estabilidade e Crescimento que instituiu o euro. A Espanha, ao contrário do que se passou com o défice, encontra-se aqui numa situação mais confortável, com uma dívida de 60,1 por cento do PIB.

Na zona euro, o défice do ano passado diminuiu para 6,0 por cento no conjunto dos seus 17 Estados-membros, após 6,3 por cento em 2009, dois por cento em 2008 e 0,7 por cento em 2007. Pelo contrário, a dívida pública aumentou mais de cinco pontos percentuais, para 85,1 por cento do PIB, após 79,3 em 2009, 69,9 em 2008 e 66,2 em 2007.

Para os 27 Estados-membros da UE, a tendência é semelhante, com o défice a descer de 6,8 por cento em 2008 para 6,4 no ano passado, e a dívida a escalar de 74,4 para 80,0.
 

E o pior é que muito provavelmente devido ao martelanço das contas publicas, isto não vai ficar por aqui! Quem viver... verá!!! Quando entrarem em sede de orçamento todas as verbas que foram contabilizadas nos diversos institutos públicos (IEP, Hospitais EPE, Parque Escolar, Etc) quero ver onde é que vai ficar o nosso deficit. Vai ser uma bela surpresa a que por ai vem! Segurem-se meus senhores...

Luís Passos