Abertura da barra da Fuzeta leva Estado a tribunal

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Manter vivo o ecossistema da ria Formosa, defende o investigador Alveirinho Dias, implica intervenções sistemáticas, mas "há muitos interesses, alguns escondidos", nas dragagens

Idálio Revez

 

• A Comissão Europeia vai avançar com um processo contra o Estado português por violação de uma directiva do Ambiente, devido à realização de obras na Fuzeta sem avaliação de impacto ambiental.

A sociedade Polis da Ria Formosa gastou mais de um milhão de euros a fechar e a abrir barras e os pescadores continuam sem condições de navegabilidade.

No final do Verão passado, a sociedade Polis e a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve mandaram fechar uma barra que o mar abriu durante os temporais de 2010 - rompeu o cordão dunar e demoliu as casas de férias que tinham sido, clandestinamente, construídas há décadas. O fecho da barra foi considerado uma obra de "emergência", invocando-se que estavam em perigo actividades ligadas ao turismo e à manutenção de viveiros. António Terramoto, do movimento cívico Somos Olhão, queixou-se à Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, alegando que a obra violava a directiva sobre avaliação de impacto ambiental e que tinha sido "ignorada" a posição dos pescadores, que sempre se manifestaram contra os trabalhos realizados.

Pareceres contraditórios

A reclamação popular teve acolhimento junto das autoridades europeias. "É nossa intenção propor à Comissão que intente um processo contra Portugal tendo por objecto a incorrecta transposição de várias disposições da Directiva 85/337/ CEE", lê-se na resposta enviada aos queixosos. As intervenções a realizar no ecossistema da ria Formosa, defende Alveirinho Dias, do Centro de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Algarve, devem obedecer a um projecto "global", para que não se continue a gastar dinheiro sem fim à vista, numa espécie de medir forças com o mar.

A seguir ao encerramento da barra, que a natureza abriu, foi aberta outra, mais a nascente, para permitir a navegabilidade. Cinco dias depois, os barcos ficavam encalhados, devido ao assoreamento. Alveirinho Dias, convidado a participar num debate na Fuzeta, promovido pelo PSD, reconheceu o papel "delicado do decisor", a ARH e a sociedade Polis. As obras foram suportadas por estudos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a "assessoria" técnica da Universidade do Algarve, que forneceram, aparentemente, informação contraditória sobre onde e como se deveria proceder à abertura da barra da Fuzeta. O investigador defende que deveria existir uma draga na região para fazer o "trabalho sistemático" que é necessário naquele ecossistema, não apenas pelo seu valor ambiental, mas principalmente por ser a maternidade das espécies piscícolas da região. "Deve-se contratar empresas de dragagens, quando efectivamente é preciso fazer dragagens", salientou Alveirinho Dias, não fazendo sentido a contratação para proceder, exemplificou, a casos pontuais da retirada de dez mil metros cúbicos de areia. Por isso, sustentou, que "há muitos interesses, alguns escondidos", no negócio das dragagens. Quanto aos relatórios que serviram de suporte à decisão política, o especialista admitiu que "os termos são dúbios e depois as pessoas interpretam como quiserem". A direcção-geral da Comissão Europeia informou, na carta enviada ao reclamante, que as autoridades portuguesas "esclareceram que os trabalhos nestas barras foram intervenções de emergência em consequência das intempéries do Inverno de 2009/2010". António Terramoto contrapôs: "Situação de emergência de há muito era a dragagem das barras existentes, por forma a torná-las navegáveis em condições de segurança."

Alveirinho Dias fez notar que os sistemas das ilhas-barreira são dinâmicos e que, "a partir do momento em que se intervém, as consequências perduram para todo o futuro".

Políticos criticam "autoritarismo técnico”

O mar é que deve dizer onde abrir uma barra

O líder do PSD do Algarve, Luís Gomes, mostra-se contra o "autoritarismo técnico" que fechou uma barra e abriu outra, na Fuzeta, contra a opinião da comunidade piscatória. Mas o dirigente partidário, presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, também acusou a ARH de adoptar "decisões políticas", quando isso não lhe compete. 0 ex- vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Olhão João Pereira frisa que a obra da Fuzeta colheu apoio unânime na assembleia municipal. Questionado sobre a polémica, Alveirinho Dias (na foto) preocupa-se como são gastos dinheiros públicos: Em vez de uma nova barra, "seria mais barato comprar um BMW para cada pescador e pagar-lhes a gasolina", para transportarem o pescado para Santa Luzia ou Olhão. Quanto custa o acesso ao mar? A estimativa poderá chegar aos cinco milhões de euros. E a melhor localização para uma barra na Fuzeta? "Durante o temporal o mar diz onde vai abrir a barra", disse o especialista."

Noticia dada em primeira mão pelo Blog  Olhão Livre 

Penso que com esta muitos não contavam, e ainda a procissão vai no adro...
Este não é o unico processo que o grupo Somos foi responsavel pela denuncia, existe outro sobre a qualidade das aguas das etares, que pode ser lido neste post do Faro é Faro cujo oficio da Comissão Europeia pode ser visto em anexo.

Penso que se se actuar com diligência e propriedade cabeças vão rolar em breve! 
Espero que seja em BREVE, porque a nossa Ria Formosa não aguenta mais esta gente insana que não sabe o que anda a fazer... É urgente!

Cumprimentos cordiais

Luís Passos