sábado, 28 de maio de 2011

INAUGURAR OBRA SEM PAGAR UM CÊNTIMO

Imagine caro(a) leitor(a) que lhe davam a possibilidade de comprar casas, carros de luxo, e até viajar para destinos exóticos. Tudo feito com a premissa de que não teria de pagar um cêntimo durante 10 anos. O que faria? Recusaria a oferta? Desconfiava de tanta fartura? Pois muito bem. E se lhe dissessem que poderia ter isso tudo, mas não teria de pagar nada? Ou que quem pagaria seriam outros, quiçá mesmo os filhos que ainda não tem? Aceitaria ou não?

O exemplo pode parecer descabido, mas não é. Foi exactamente isto que foi feito pelos governos nos últimos 15 anos, com especial incidência para os últimos 6, com as chamadas parcerias público-privadas (as famosas PPPs). As PPPs são acordos entre o Estado e empresas privadas com intuito de executar uma obra ou de gerir uma infra-estrutura (como um hospital). Assim, depois de adjudicada, os privados contraem empréstimos junto dos bancos para poderem construir a empreitada (auto-estradas, pontes ou túneis), sabendo que só irão começar a receber compensações monetárias por parte do Estado passados 5 ou 10 anos. A vantagem é que, após esse período, o Estado paga aos privados generosas rendas de exploração da obra durante 30 ou 40 anos.

O negócio é altamente vantajoso para as partes envolvidas: os governos inauguram as auto-estradas e os hospitais, enquanto os privados e os bancos beneficiam de contratos altamente lucrativos. Quem perde com isto tudo são os contribuintes e as gerações futuras, bem como os governos vindouros. São eles que pagam a factura, sem que tenham tido qualquer possibilidade de decidir se a obra valia a pena ou não. Ou seja, quem fica bem na fotografia das inaugurações são os governos actuais, e quem desembolsa o dinheiro são os próximos governos e os nossos filhos.

Tudo somado, as PPPs já totalizam mais de 50 mil milhões de euros, ou 30% do PIB nacional. Valores que ainda não entram nas contas défices do Estado nem na dívida pública, pois as rendas só começarão a ser desembolsadas em 2013. Infelizmente, estas rendas só irão agravar ainda mais a já delicada situação financeira do nosso Estado e, assim, irão dar azo a mais impostos ou cortes de despesas.
Por outras palavras, as PPPs transformaram-se numa maneira dos governos fazerem obra sem terem de pagar ou sem terem de se preocuparem com o impacto dessas despesas nos défices orçamentais. E é por causa destas práticas irresponsáveis e deste lamentável populismo que chegámos à situação em que hoje nos encontramos. Uma vergonha, portanto. E uma vergonha que urge corrigir o quanto antes. 

Álvaro Santos Pereira in Desmistos

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