sexta-feira, 8 de abril de 2011

CP amortiza crédito de 120 milhões e Metro do Porto ainda não sabe como pagar empréstimo

A Metro do Porto ainda não tem fechada a forma como, dentro de dez dias, irá pagar os 100 milhões de euros que lhe serão exigidos pelo BCP, findo que fica o prazo de uma linha específica de financiamento.

Fonte da empresa garantiu que a administração está a tentar resolver a questão em conjunto com o Governo - houve uma reunião esta semana -, mas o problema ainda não está resolvido. A expectativa é de que, depois de ter saído em socorro da Refer - que tem um empréstimo de 300 milhões a vencer na próxima segunda-feira -, o executivo facilite uma solução para apagar mais este "incêndio".

Vive-se, actualmente, em regime de gestão à vista e de luta contra o tempo. O Governo está a tentar conseguir uma solução que impeça as empresas públicas de entrar em incumprimento nas datas em que se vencem os contratos de financiamento, sem que tenha ainda garantido uma solução homogénea para todas elas. Até porque, apesar dos endividamentos excessivos e dos défices operacionais que se avolumam, as empresas não têm todas o mesmo problema. Negando ter, no momento, problemas de tesouraria, fonte oficial da CP informou que ontem mesmo deu instrução para liquidar um empréstimo de 120 milhões de euros contratado à norte-americana Aflac. Até ao final do terceiro trimestre, ainda terá de amortizar mais 160 milhões.

A próxima amortização por uma empresa pública será feita pela Refer, já na próxima segunda-feira, num montante de 300 milhões de euros. O PÚBLICO apurou que a empresa conseguiu junto da tutela assegurar uma verba de 270 milhões, a que vai juntar 30 milhões que tem em tesouraria. Há aqui uma inversão do paradigma, e passa a ser o Estado a financiar directamente as empresas. Isto porque uma grande parte delas - como a CP, a Refer ou o Metro de Lisboa - estão, tal como a República portuguesa, cada vez mais próximas de um rating ao nível de "lixo". E tal notação de risco dificulta ou inviabiliza mesmo a emissão de empréstimos obrigacionistas - que têm sido a forma como a CP, por exemplo, se tem conseguido financiar. O Metro do Porto não tem avaliação de risco, e tem-se financiado sempre junto da banca comercial.

Uma das formas com que a tutela pode sair em resgate destas empresas passa por ser o próprio Tesouro a avançar com empréstimos, de forma a que elas cumpram os seus compromissos mais imediatos.

O Diário Económico avançava ontem a notícia de que a secretaria de Estado do Tesouro estava a preparar um pacote financeiro de 800 milhões de euros para injectar liquidez nas empresas públicas que estão em situação mais complicada. Será um verdadeiro pacote de emergência que, apesar de várias tentativas, o Ministério das Finanças não confirmou nem desmentiu. E das várias empresas que o PÚBLICO conseguiu contactar ontem, nenhuma fez comentários.

Fonte oficial da Metro de Lisboa limitou-se a confirmar que a empresa "vem analisando com a tutela a situação das suas necessidades financeiras e a estratégia correcta para a sua concretização" e a Carris alegou que "as necessidades de financiamento para o ano em curso estão a ser objecto de negociação com o accionista" e que, por isso, "não é oportuno fazer comentários relativamente a este assunto".

Um das soluções que já avançou com algumas empresas, e que pode ajudar a clarificar o valor das compensações, foram os contratos de prestação de serviço público. Os acordos com o Metro de Lisboa e com a CP foram assinados na passada quarta-feira e, segundo nota do Ministério das Obras Públicas, permitem estabelecer "planos anuais de eficiência e racionalização de custos nas empresas e a clarificação do valor das compensações, por parte do Estado, pela prestação de serviço público acordado".

No caso da CP, o acordo de prestação de serviço público foi feito com um contrato global para toda a empresa e não com planos individuais para cada unidade de negócio, como tinha sido proposto. com R.A.C. e I.S.
 

No caso das empresas de transporte, das duas uma, ou estas se tornam independentes e conseguem ser auto-subsistentes, ou então vão andar sempre penduradas na teta do estado e na subsidiodependencia.
 
Agora temos de escolher que modelo queremos para as nossas empresas de transporte.
Cumprimentos

Luís Passos

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