O presidente da mesa da Assembleia-Geral (AG) do Turismo do Algarve confirmou hoje António Pina como legítimo presidente da entidade para acabar com a indefinição que se instalou em torno do detentor do cargo.
A revalidação da posse conferida a 14 de março a Pina pelo presidente da mesa da AG, Elidérico Viegas, foi hoje comunicada pelo próprio num despacho enviado aos funcionários da entidade e membros daquele órgão, a que a Lusa teve acesso.
Elidérico Viegas invoca o "interesse público" para a necessidade de definição do "verdadeiro interlocutor" da ERTA o que, refere no documento, é "essencial para a prossecução condigna e sem sobressaltos dos objetivos desta associação".
António Pina e Nuno Aires reivindicavam a presidência da Entidade Regional de Turismo do Algarve (ERTA) desde que o primeiro quis regressar ao cargo que esteve impedido de exercer durante 18 meses por incompatibilidade.
O vice-presidente Nuno Aires, que o substituiu durante esse período, nunca concordou com a tomada de posse do antecessor e interpôs uma providência cautelar cujo decretamento a título provisório foi indeferido pelo tribunal.
"Reconhecendo que o interesse público seria gravemente prejudicado com a protelação da situação existente (...) determino que sejam executados todos os atos decorrentes da deliberação da AG de 14 de março de 2011", lê-se no despacho.
Para Elidérico Viegas, "manter aceso" o confronto entre Pina e Aires é persistir na indefinição do representante da ERTA perante os seus parceiros, "ferindo gravemente o interesse público de confiança destes na instituição".
Por outro lado, refere, deve prevalecer o interesse público no que respeita aos encargos para a entidade com a direção: enquanto o salário de Aires é equiparado ao de um cargo de direção superior de primeiro grau, Pina não vai ser remunerado.
Aquele responsável escreve ainda que a ata correspondente à assembleia de 14 de março foi aprovada o que significa que os associados da ERTA "reconheceram e confirmaram a retomada do cargo por António Pina", validando a sua proposta.
A continuidade da direção do Turismo do Algarve vai ser votada numa Assembleia-Geral marcada para o dia 11 de abril não estando excluído o cenário de eleições antecipadas.
A revalidação da posse conferida a 14 de março a Pina pelo presidente da mesa da AG, Elidérico Viegas, foi hoje comunicada pelo próprio num despacho enviado aos funcionários da entidade e membros daquele órgão, a que a Lusa teve acesso.
Elidérico Viegas invoca o "interesse público" para a necessidade de definição do "verdadeiro interlocutor" da ERTA o que, refere no documento, é "essencial para a prossecução condigna e sem sobressaltos dos objetivos desta associação".
António Pina e Nuno Aires reivindicavam a presidência da Entidade Regional de Turismo do Algarve (ERTA) desde que o primeiro quis regressar ao cargo que esteve impedido de exercer durante 18 meses por incompatibilidade.
O vice-presidente Nuno Aires, que o substituiu durante esse período, nunca concordou com a tomada de posse do antecessor e interpôs uma providência cautelar cujo decretamento a título provisório foi indeferido pelo tribunal.
"Reconhecendo que o interesse público seria gravemente prejudicado com a protelação da situação existente (...) determino que sejam executados todos os atos decorrentes da deliberação da AG de 14 de março de 2011", lê-se no despacho.
Para Elidérico Viegas, "manter aceso" o confronto entre Pina e Aires é persistir na indefinição do representante da ERTA perante os seus parceiros, "ferindo gravemente o interesse público de confiança destes na instituição".
Por outro lado, refere, deve prevalecer o interesse público no que respeita aos encargos para a entidade com a direção: enquanto o salário de Aires é equiparado ao de um cargo de direção superior de primeiro grau, Pina não vai ser remunerado.
Aquele responsável escreve ainda que a ata correspondente à assembleia de 14 de março foi aprovada o que significa que os associados da ERTA "reconheceram e confirmaram a retomada do cargo por António Pina", validando a sua proposta.
A continuidade da direção do Turismo do Algarve vai ser votada numa Assembleia-Geral marcada para o dia 11 de abril não estando excluído o cenário de eleições antecipadas.
Penso que ainda a procissão vai no adro, o ministério das finanças já se tinha pronunciado quanto a ilegalidade de um aposentado exercer as funções que exercia anteriormente.
Muito haveria a dizer... mas por aqui me fico.
Cumprimentos cordiais
Luís Passos
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