Caros,
Durante a campanha eleitoral alguém proferiu a frase - "É preciso nascerem duas vezes, duas vezes, para serem mais honestos que eu!". Devem já ter adivinhado de quem se trata, trata-se do professor Cavaco Silva, recentemente re-eleito presidente, que emitiu recentemente o seguinte comunicado, no site da Presidência da Republica - http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=50618, sobre o caso da sisa e da permuta da sua casa nova na Urbanização da Coelha.
Bem, para quem não sabe nada sobre a Sisa, imposto que até já foi extinto, deixo aqui um cheirinho sobre isso, http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributario/sisa/sisa_001-019.htm#A19.
Aqui a uns bons anos, em Novembro de 1997, estávamos no Governo de António Guterres, e António Vitorino era Ministro da Defesa Nacional.
Um jornal da época noticia que António Vitorino comprou um Monte Alentejano por cerca de 15 000€, quando na verdade teria pago cerca de 37 500€. Mais tarde misteriosamente foi ilibado pela DGCI, mas no entanto demitiu-se das funções de Ministro da Defesa no dia seguinte a publicação da noticia no jornal, se bem me lembro, alegando que não se recordava se estaria em falta ou não, mas se estivesse, essa conduta não era compatível com a postura de um Ministro da Defesa e nº 2 do Governo.
É de louvar a sua postura, séria e integra.
No caso de Cavaco Silva, a coisa ganha outros contornos:
- Pagou a SISA tardiamente ? Prestou falsas declarações na escritura? A permuta formal não corresponde à permuta real? E os valores declarados são escandalosamente irreais!!! Esqueceu-se onde foi o notário??? Simplesmente porque lhe era então inconveniente dizer que foi no escritório do Catróga??? (onde se deslocou o ajudante de notário). A isto chama-se “desonestidade intelectual” (não obstante ser honesto e só ter nascido uma vez) .
Será que também pagou o IRS (pelas mais valias) pelo ganho obtido entre o valor patrimonial da Mariani e os 70 mil contos ? E a historia continua mal contada !!!
Com efeito, o ora tardio comunicado do cidadão Cavaco Silva, o ora respeitável Presidente de todos (?) os portugueses refere : “ em resultado da diferença entre os valores patrimoniais dos bens permutados” quando o Codigo da SISA refere :
“… tomar-se-á para base da liquidação a diferença declarada de valores , quando superior
à diferença entre os valores matriciais “.
Será que também pagou o IRS (pelas mais valias) pelo ganho obtido entre o valor patrimonial da Mariani e os 70 mil contos ? E a historia continua mal contada !!!
Com efeito, o ora tardio comunicado do cidadão Cavaco Silva, o ora respeitável Presidente de todos (?) os portugueses refere : “ em resultado da diferença entre os valores patrimoniais dos bens permutados” quando o Codigo da SISA refere :
“… tomar-se-á para base da liquidação a diferença declarada de valores , quando superior
à diferença entre os valores matriciais “.
E nada está esclarecido sem conhecermos o valor matricial (VM) da vivenda Mariani e a avaliação fiscal da Gaivota Azul, pois, estará correcto : Gaivoita Azul-Mariani = 81.334,00 euros ??? Cavaco Silva tinha posto à venda a Vivenda Mariani por 80 mil contos. Há vivendas na Aldeia do Cavaquistão transaccionadas por
150 mil contos !!! “ Não bate a bota com a perdigota”.
150 mil contos !!! “ Não bate a bota com a perdigota”.
Penso que se Cavaco Silva, com o comunicado não esclareceu nada e ainda complicou mais.
Se Cavaco tivesse a rectidão de pessoas como António Vitorino, à muito que se teria demitido, pois Vitorino demitiu-se por muito, muito menos do que poderia levar a demissão de Cavaco. E vamos ver se este aguentará até ao final do mandato. Não sei por que... mas anda no ar um cheiro a Nixon.
Cumprimentos cordiais
Luís Passos
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