O constitucionalista Jorge Miranda entende que “a consequência mais natural” do discurso de tomada de posse do Presidente da República seria Cavaco Silva ter demitido logo o Governo, ou então o primeiro-ministro, José Sócrates, ter apresentado a sua demissão.
“O discurso era uma moção de censura expressa”, afirmou Jorge Miranda, em entrevista à Antena 1. Para o constitucionalista, a demissão do Governo seria, por isso, a consequência “lógica” e “era isso que noutro país aconteceria”. O professor de Direito defendeu, também, que se o objectivo não era demitir o Governo, então Cavaco Silva “devia ter agido para procurar um acordo entre os partidos”.
Na mesma entrevista, o constitucionalista sublinhou que o Presidente da República, Cavaco Silva, deveria ter feito tudo para que houvesse um Governo de coligação ou um acordo parlamentar maioritário. Jorge Miranda afirmou que não faltaram poderes constitucionais ao Chefe de Estado, daí que acredite que Cavaco Silva só não agiu porque tem uma concepção parlamentar da figura do Presidente.
Ainda sobre Sócrates e Cavaco, Miranda rejeitou que em democracia possam existir inimigos, afirmando que podem sim existir adversários, mas que se devem respeitar uns aos outros e que “particularmente em situações de crise devem comunicar. “Ora realmente temos assistido, particularmente nos últimos dois meses, a uma incomunicabilidade profunda entre os dirigentes partidários e entre o Presidente da República e os dirigentes partidários.”
Problemas do país não se resolvem “com um só partido”
O professor catedrático lamentou esta “incapacidade de comunicação e de definição de algo comum”, que defendeu estar mais relacionada com as pessoas do que com o sistema e com o facto de os portugueses terem “pouca capacidade de exigência em relação aos dirigentes políticos”: “O factor pessoas é extremamente importante e não pode ser posto de parte.”
Em relação ao futuro, Jorge Miranda é da opinião que os problemas que o país atravessa não se resolvem com uma maioria de um só partido e muito menos com uma maioria de direita, defendendo mesmo que se for caso disso o Presidente da República deve procurar que o Governo seja liderado por outros protagonistas. “Estou convencido que qualquer desses governos monopartidários ou de coligação vai ter as maiores dificuldades para governas”, disse.
Sobre o seu posicionamento político, o constitucionalista definiu-se como “um social-democrata de inspiração cristã”. Questionado sobre se se revê nos partidos do actual espectro partidário, admitiu que não, mas explicou que como não é abstencionista tem votado muitas vezes em branco – pelo que concorda com a proposta do antigo ministro de José Sócrates e economista Campos e Cunha de deixar no Parlamento lugares vagos provenientes dos votos em branco. “Daria um sentido positivo ao voto em branco. Seria uma forma positiva de manifestação de desagrado em relação aos partidos existentes”, insistiu, definindo o actual sistema de partidos como vivendo um “estado comatoso, sem qualquer capacidade de renovação”.
Jorge Miranda lamentou, ainda, que os chefes partidários dominem por completo o cenário político, deixando os deputados sem qualquer liberdade. Depois, defendeu que o país estaria bem diferente caso os líderes dos dois maiores partidos fossem Sá Carneiro e Mário Soares. Mas também lhes apontou o dedo, considerando que foram os responsáveis por nos inícios dos anos 1980 formatarem o PSD e o PS como partidos que obedecem ao chefe.
Concordo com João Miranda, o que se passa nos partidos e vergonhoso, as bases não participam em nada nas tomadas de decisão... neste momento os partidos apenas representam os interesses de meia dúzia de manfios.
Quanto ao Cavaco, também concordo, depois de ter feito um discurso duríssimo como fez e depois ficou calado, enfim... se achava que o governo não tinha condições para governar demitia o governo, dissolvia o parlamento e convocava eleições.
Mas como não queria que Socrates se vitimizasse, que dissesse que não o deixavam governar e até podia ganhar de novo as eleições deixou o pais apodrecer e chegar onde chegou. Cavaco prestou um péssimo serviço ao pais e vai ficar lembrado na historia por isso.
Cumprimentos cordiais
Luís Passos
