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sábado, 6 de novembro de 2010

Onde está a divida de Faro???



Certo é que, segundo o presidente da Câmara, a dívida total rondará actualmente os 80 milhões de euros, 30 milhões dos quais de curto prazo, que incluem €28,7 M de dívidas a 493 credores, num total de 7.388 facturas vencidas e não pagas.

O restante é relativo a dívidas do Mercado Municipal, com €3 milhões, à parte de Faro do Parque das Cidades (€1,45M), ao capital inicial de Faro na Sociedade Polis Ria Formosa (em que alegadamente Loulé e Tavira já pagaram, mas não Faro e Olhão, segundo Macário) bem como a empréstimos bancários de médio/longo prazo.

Segundo um documento apresentado aos jornalistas, os emprestimos de médio e longo prazo subiram de 14 para 37 milhões de euros de 2001 para 2005 (um aumento de 140%), e a divida de facturação corrente cresceu de 16 para 35 milhões de euros de 2005 para 2009, em simultâneo com um aumento de receitas de 6 milhões de euros neste período, não suficiente para "travar o aumento da dívida".

Como se não bastasse a situação 'apertada' da Câmara, que depende agora - segundo o executivo - de um empréstimo "que será o último, depois deste já não há mais possibilidade", a realidade é que do ponto de vista das receitas a situação não é brilhante, a começar pelas transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro do Estado, orçado em mais de 7 milhões de euros, mas cortado em 10 por cento como penalização por ter ultrapassado o limite de endividamento permitido.

Processo vai ter de regressar à Assembleia Municipal

Macário está esperançado no equilíbrio das contas, mas o processo de crédito implica a aprovação na Assembleia Municipal por uma maioria absoluta (uma vez que o crédito compromete futuros executivos) só começará a fazer-se sentir em Março ou Abril do próximo ano, altura em que os fornecedores e credores poderão começar a ver a cor do dinheiro.

"Se isso não acontecer, cada um terá de assumir as suas responsabilidades, mas eu penso que Faro tem políticos responsáveis e sérios, não conheço nenhuma autarquia em que isso tenha acontecido", afirma Macário Correia, reagindo à possibilidade de um chumbo na AM ao crédito milionário.
Recorde-se que o plano de reequilíbrio, aprovado na passada quinta-feira, com os votos favoráveis do PSD e a abstenção de quase todos os representantes do PS, gerou críticas de diferentes sectores, que invocaram a existência de "erros grosseiros" no documento e a falta de justificação técnica demonstrando não haver outras alternativas.

Entre as dívidas mais elevadas, estão €1,5 milhões à EDP, 1 milhão à EVA Transportes, 450 mil à ADSE, 250 mil à PT Prime e 213 mil à Parque Expo. Mas entre as mais 'gritantes' aparecem a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Faro, com 280 mil euros ou o Instituto D. Francisco Gomes (A Casa dos Rapazes), com 100 mil euros, já para não falar de várias juntas de freguesia.

O Montenegro tem a haver 263 mil euros, a Sé 190 mil euros, São Pedro 175 mil, Santa Bárbara de Nexe 145 mil e Estoi 138 mil, só para enunciar aquelas cuja dívida é superior a 100 mil euros.

Câmara está falida


Macário Correia admitiu, ontem, que a Câmara de Faro, "do ponto de vista técnico, está falida". O presidente da autarquia falava na conferência de imprensa em que apresentou o Plano de Reequilíbrio Financeiro, que contempla um pedido de empréstimo de 48 milhões de euros à Banca.
 
O plano, votado favoravelmente pela Assembleia Municipal, na sexta-feira, ainda tem de receber a aprovação do Governo e do Tribunal de Contas para avançar. "Esta é a nossa solução", afirmou Macário, acrescentando, no entanto, que, legalmente, "não está previsto que as câmaras fechem a porta", caso o plano seja chumbado. "Estaremos cá para fazer o nosso melhor", disse.

Os 48 milhões a contrair num empréstimo a 20 anos junto da Banca serão aplicados no pagamento da dívida de curto prazo (28,7 milhões de euros, na sua maioria, dívidas já vencidas), no Mercado Municipal (4,4 milhões), no Parque das Cidades (1,45 milhões), na empresa municipal AmbiFaro (300 mil euros) e ainda em eventuais investimentos comparticipados (8,7 milhões) e provisões judiciais (4,35 milhões).

Macário Correia explicou ainda que a situação financeira da Câmara de Faro chegou a este ponto depois de os empréstimos a médio e longo prazo terem subido de 14 para 37 milhões entre 2001 e 2005, e de a dívida de facturação ter subido de 16 para 35 milhões entre 2005 e 2009.

Em reacção à conferência de imprensa de ontem, o vereador socialista João Marques afirmou ao CM que "se Macário Correia admitiu que conhecia a situação da câmara a 90%, não se percebe todas as promessas que fez na campanha eleitoral". Promessas que, diz João Marques, "vão agora ficar por cumprir, como se começasse um novo mandato com este plano".