Emigrantes, mortos e duplicação de registos explicam a diferença entre a base de dados eleitoral e a população portuguesa
Em Portugal estão registados nos cadernos eleitorais 9,6 milhões de portugueses, mas de acordo com as contas feitas pelo i com base em números oficiais só existem pouco mais de 8,54 milhões de portugueses com idade superior a 18 anos. Descontando emigrantes registados, há ainda cerca de 879 mil eleitores que estavam inscritos na base de dados do recenseamento eleitoral (e que contaram para os números finais da abstenção das eleições presidenciais de domingo) de que não se conhece o paradeiro.
Os números ganham outros contornos se se fizer contas aos resultados das presidenciais. São mais os eleitores-mistério do que o número de votos alcançados pelo candidato apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda, Manuel Alegre.
A diferença entre o número de eleitores registados na base de dados da Direcção Geral da Administração Interna (DGAI) e os números do Instituto Nacional de Estatística (INE) - que apenas estima a população residente com idade superior a 15 anos - demonstram uma diferença de cerca de 600 mil pessoas. A estes dados, o i foi buscar o número de alunos inscritos no ensino secundário em 2009 com idades entre os 15 e os 18 anos (ver números ao lado) que não estão ainda nos cadernos por não terem idade de votar e acrescentou mais 23%.
De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, apenas 77% das crianças nessa idade estão matriculadas, o que aumenta ainda mais o fosso dos dados eleitorais. Pesa do outro lado da balança os eleitores inscritos no estrangeiro, 209 mil pessoas.
São sobretudo os emigrantes que contribuem para as diferenças abissais entre os números. Rui Oliveira e Costa, da empresa Eurosondagem, explicou ao i que a grande disparidade é justificada por três factores: "Os eleitores que já morreram, os que emigraram e a duplicação de registos que às vezes acontece". Estes últimos, explicou "são uma percentagem residual".
A mesma justificação é dada pelo porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Nuno Godinho de Matos: "A explicação tem a ver com os emigrantes. Não são residentes em Portugal mas estão cá recenseados. Regra geral têm o grande cuidado de ter a documentação portuguesa em dia".
O investigador Pedro Magalhães, do Instituto de Ciências Sociais, não é tão peremptório. Para o especialista, os dados do INE "não correspondem exactamente à população real" e por isso é necessário "o recenseamento da população [os Censos deste ano], que vai ajudar a perceber" a situação dos cadernos eleitorais portugueses.
Já Rui Oliveira Costa tem os números do INE em boa conta. "O Parlamento Europeu, quando atribui o número de deputados a cada país, atribui com base nos números do INE, que são mais credíveis, e não com base nos cadernos eleitorais que são sempre inflacionados."
Com o registo automático dos eleitores que tiram o cartão do cidadão, o recenseamento passou a ser "online, automático e permanente", explicou Godinho de Matos. E a limpeza dos registos dos mortos? "É feita mais ou menos em permanência, mas há uma eliminação automática de eleitores com mais de 110, 115 anos."
O aparecimento de pessoas que já morreram nos cadernos eleitorais continua a ser uma realidade apesar de a limpeza ser feita constantemente; mesmo assim, diz Rui Oliveira Costa "ainda não se conseguiu a eficácia satisfatória nesta situação".
Abstenção Técnica A existência de uma diferença entre os registos - a chamada abstenção técnica - é natural para os investigadores. "A abstenção técnica toma forma nas pessoas que estão nos cadernos eleitorais mas não residem no país" - o que na Europa é considerado "razoável se atingir 3%", diz Rui Oliveira e Costa. O problema, explica o director da Eurosondagem é que "parece-me que em Portugal é superior a isso". Um estudo feito há cerca de dez anos mostra que a "abstenção técnica era de cerca de 10%".
Os números ganham outros contornos se se fizer contas aos resultados das presidenciais. São mais os eleitores-mistério do que o número de votos alcançados pelo candidato apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda, Manuel Alegre.
A diferença entre o número de eleitores registados na base de dados da Direcção Geral da Administração Interna (DGAI) e os números do Instituto Nacional de Estatística (INE) - que apenas estima a população residente com idade superior a 15 anos - demonstram uma diferença de cerca de 600 mil pessoas. A estes dados, o i foi buscar o número de alunos inscritos no ensino secundário em 2009 com idades entre os 15 e os 18 anos (ver números ao lado) que não estão ainda nos cadernos por não terem idade de votar e acrescentou mais 23%.
De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, apenas 77% das crianças nessa idade estão matriculadas, o que aumenta ainda mais o fosso dos dados eleitorais. Pesa do outro lado da balança os eleitores inscritos no estrangeiro, 209 mil pessoas.
São sobretudo os emigrantes que contribuem para as diferenças abissais entre os números. Rui Oliveira e Costa, da empresa Eurosondagem, explicou ao i que a grande disparidade é justificada por três factores: "Os eleitores que já morreram, os que emigraram e a duplicação de registos que às vezes acontece". Estes últimos, explicou "são uma percentagem residual".
A mesma justificação é dada pelo porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Nuno Godinho de Matos: "A explicação tem a ver com os emigrantes. Não são residentes em Portugal mas estão cá recenseados. Regra geral têm o grande cuidado de ter a documentação portuguesa em dia".
O investigador Pedro Magalhães, do Instituto de Ciências Sociais, não é tão peremptório. Para o especialista, os dados do INE "não correspondem exactamente à população real" e por isso é necessário "o recenseamento da população [os Censos deste ano], que vai ajudar a perceber" a situação dos cadernos eleitorais portugueses.
Já Rui Oliveira Costa tem os números do INE em boa conta. "O Parlamento Europeu, quando atribui o número de deputados a cada país, atribui com base nos números do INE, que são mais credíveis, e não com base nos cadernos eleitorais que são sempre inflacionados."
Com o registo automático dos eleitores que tiram o cartão do cidadão, o recenseamento passou a ser "online, automático e permanente", explicou Godinho de Matos. E a limpeza dos registos dos mortos? "É feita mais ou menos em permanência, mas há uma eliminação automática de eleitores com mais de 110, 115 anos."
O aparecimento de pessoas que já morreram nos cadernos eleitorais continua a ser uma realidade apesar de a limpeza ser feita constantemente; mesmo assim, diz Rui Oliveira Costa "ainda não se conseguiu a eficácia satisfatória nesta situação".
Abstenção Técnica A existência de uma diferença entre os registos - a chamada abstenção técnica - é natural para os investigadores. "A abstenção técnica toma forma nas pessoas que estão nos cadernos eleitorais mas não residem no país" - o que na Europa é considerado "razoável se atingir 3%", diz Rui Oliveira e Costa. O problema, explica o director da Eurosondagem é que "parece-me que em Portugal é superior a isso". Um estudo feito há cerca de dez anos mostra que a "abstenção técnica era de cerca de 10%".
Liliana Valente
In: I online
Depois de ler este texto, é legitimo perguntar... será que temos eleições livres e justas em Portugal? Será que não aldrabice na contagem dos votos? Será que resultados eleitorais já não foram adulterados com base em expedientes utilizando estes "fantasmas"?
Historias já tenho ouvido algumas, mas nunca lhes dei crédito, porque sempre achei que o nosso sistema de contagem de votos no fecho da urna e com elaboração de relatório, selagem dos votos e e envio de resultados online era infalivel e a prova de corrupção.
Agora já não sei se é!...
Cumprimentos cordiais
Luís Passos
