Por: Nuno Garoupa
In: Negócios Online
O PEC IV mostrou ao País o abismo em que Portugal tem alegremente caminhado nos últimos meses.
(1) O PEC IV mostrou ao País o abismo em que Portugal tem alegremente caminhado nos últimos meses. Os portugueses começam a compreender que afinal os Velhos do Restelo tinham razão. Eles andaram a avisar durante anos que vinha a crise total e a ruína. Chegou agora no seu esplendor (devo dizer que bem pior que as previsões dos mais pessimistas). E percebem que o PEC IV não vai ser o último. Na verdade, a desgraça e a penúria começam agora para prolongar-se durante muitos anos, possivelmente toda a década. Claro que ninguém, mas absolutamente ninguém, acredita no PEC IV. Os mercados financeiros nem reagiram. Os líderes europeus disseram o mesmo de sempre, pois Portugal está já completamente isolado e à completa mercê dos seus credores. A própria Merkel voltou a repetir as mesmas palavras da semana anterior aquando da visita de Sócrates a
Berlim (quando os "Abrantes" diziam que a interpretação correcta dessas palavras é que não havia necessidade de mais medidas). Depois do PEC IV virá o PEC V e assim por diante. Sem fim. E com muito sofrimento de muitos portugueses.
Só o ego cego do primeiro-ministro e a mais completa falta de realismo do
PS podem explicar este PEC IV. Porque o PEC IV apenas responde à necessidade de corrigir a má execução orçamental (que estava óptima no dia anterior ao PEC IV). Basta comparar a Parte I do PEC IV com as Partes II e III. O PEC IV só é claro no que toca a novos impostos e taxas, subir receitas para o Estado e pedir ao contribuinte que pague o descontrole orçamental (neste caso concreto, tapar o buraco descoberto pelas instituições europeias na semana passada). A segunda e a terceira parte, que supostamente falam das reformas estruturais que Portugal precisa, são um conjunto de generalidade, vacuidades, promessas vazias, muitas delas já feitas no passado. O capítulo da justiça, por exemplo, mostra como o Governo não tem qualquer ideia de como resolver o imbróglio em que estamos metidos. Igualmente na saúde ou na educação.
(2) O tempo dos inocentes acabou. A ruína dos portugueses é responsabilidade de um regime perdulário e de uma classe política que governou com demagogia e facilitismo durante os últimos 20 anos. Todos têm culpa. A começar pelos eleitores que votaram sempre alegremente em quem lhes prometia um nível de vida alemão, um Estado social sueco com a produtividade portuguesa. Mas quem governou nos últimos seis anos foi o PS. Foram o PS e o seu primeiro-ministro que desenharam esta estratégia de pseudo-resistência que nos levou ao abismo; foram o PS e o seu primeiro-ministro que enganaram as contas públicas de 2009 e 2010 (basta ler a reacção duríssima do "Financial Times" e do "Wall Street Journal" aos truques orçamentais com o fundo de pensões da PT para perceber que o Ministro das Finanças tem credibilidade zero a nível internacional); foram o PS e o seu primeiro-ministro que falharam todas as reformas estruturais ao ponto de voltar a prometer pela enésima vez o que supostamente já tinha sido feito de 2005 a 2009; são o PS e o seu primeiro-ministro que não conseguem executar o orçamento porque estão dependentes de uma cultura de desperdício que alimenta as suas claques; são o PS e o seu primeiro-ministro que arrasaram o prestígio de Portugal. Em Março de 2010 havia outras alternativas, outros caminhos, outras possibilidades. Mas o PS, prisioneiro do ego cego do primeiro-ministro, decidiu esta alternativa, este caminho que nos levou até ao PEC IV.
O tempo dos inocentes esgotou-se. O Presidente da República fez finalmente o discurso que tinha que ser feito na tomada de posse. Lamenta-se que tinha sido tão tarde. O
PSD compreendeu finalmente que o caminho trilhado pelo Primeiro Ministro não tem saída. Muitos milhares de portugueses saíram às ruas e manifestaram-se porque estão fartos. Houve moção de censura, mas um conjunto de artimanhas constitucionais mantém um governo minoritário, sem credibilidade interna e externa, no poder.
Estamos onde estamos porque o primeiro-ministro só tem uma preocupação e um objectivo, a sua sobrevivência política. Não há estratégia. Não há reformismo. Não há programa. Não há solução. Não há conteúdo. Não há Governo. Há resistência. Porque a
Europa nos vai resolver o problema do endividamento externo? Não. Porque vamos ter reformas estruturais que vão reduzir drasticamente a necessidade de financiamento externo? Não. Porque milagrosamente isto tem solução? Não. Apenas e só porque o ego cego do Primeiro Ministro e o oportunismo das elites do PS querem sobreviver dia após dia. Enquanto o Primeiro Ministro achar que ainda lhe resta uma última oportunidade eleitoral, vamos cavar o buraco mais e mais. Enquanto o PS achar que se pode manter no poder, ninguém no partido vai abrir a boca para perguntar onde está o tal Estado social que dizem defender.
A coligação governamental irlandesa perdeu 3/4 dos seus deputados nas eleições de Março. O PSOE de Zapatero, depois do pior resultado de sempre na Catalunha em Novembro, prepara-se para uma sova eleitoral sem precedentes em Maio, onde possivelmente perderá os seus feudos históricos (ao ponto de Zapatero anular a sua agenda eleitoral a pedido do partido para que não apareça). Segundo as sondagens, em Portugal, 30-35% gostam e agradecem o primeiro-ministro que temos. Boa sorte!
Professor de Direito da University of Illinois
nuno.garoupa@gmail.com
