Seis mil pessoas pagaram dispositivo para ex-SCUT e não o receberam

Mais de seis mil pessoas compraram o Dispositivo Electrónico de Matrícula (DEM) nos balcões dos CTT para poderem viajar nas antigas SCUT (vias Sem Custos para o Utilizador) e ainda não o receberam. A empresa justifica esta situação com a falta de aparelhos disponíveis no mercado.

No total, são 6.317 os condutores afectados por esta falha na distribuição de identificadores. Recorde-se que cada um custa 27 euros, sendo obrigatório para todos os utilizadores das três ex-SCUT (Norte Litoral, Costa de Prata e Grande Porto).

Os dispositivos electrónicos são comprados pela Via Verde – detida a 60% pela Brisa, a 20% pela Ascendi (Grupo Mota-Engil) e a 20% pelaSIBS – a duas empresas estrangeiras: a austríaca Kapsch e a norueguesa Q-free. Segundo oSOL apurou, no ponto mais intenso da procura, no final do ano passado, a Via Verde apenas conseguiu corresponder às encomendas de identificadores dos seus próprios clientes e não às dos CTT. Esta situação provocou uma quebra de stock nas lojas desta empresa pública, que se viu ‘embrulhada’ neste processo por exigência do Governo. 

A Via Verde não regista atrasos na entrega do DEM, ao contrário dos CTT e apesar de ter vendido uma quantidade de identificadores 20 vezes superior.

O SOL tem conhecimento de casos de condutores que compraram o DEM há mais de seis meses e que ainda não receberam o aparelho. As três ex-SCUT começaram a ser portajadas no dia 15 de Outubro de 2010.

«A fim de não se impedir as pessoas de circularem com um dispositivo pré-pago, criou-se oDEM virtual», diz a mesma fonte dos CTT. 

Quem comprou o DEM e não o recebeu pode, assim, circular nas ex-SCUT sem ser notificado para pagar multas. As matrículas dos veículos estão numa base de dados e sempre que um carro passa num dos pórticos de portagem é feito um registo automático na base de dados da empresa responsável pela exploração da via. Mais tarde, é efectuado o desconto na conta virtual do utilizador, previamente carregada por débito bancário.

Dinheiro guardado

«Os CTT cobram as passagens indicadas pelas concessionárias. Não há clientes a quem não estejam a ser cobradas portagens pelo facto de não terem o DEM físico» – garante a empresa. Os 6.317 utilizadores que não receberam o DEM gastaram, no total, 170 mil euros – verba que não lhes será devolvida.

«Está em curso uma campanha de notificação dos clientes para levantarem o seu DEM», garantem os CTT em resposta às questões do SOL.

A cobrança de portagens nas antigas SCUT está a provar-se um excelente negócio para os CTT, mas principalmente para a Via Verde, as duas empresas que vendem o DEM. Esta empresa já vendeu, desde Outubro, 562.400 identificadores (15 milhões de euros de receita, segundo as contas do SOL) e os CTT venderam 24.600 dispositivos pré-pagos (encaixando 664 mil euros).

In: SOL 

Esta empresa ajudada a criar pelo Sr. Paulo Campos está a cometer uma burla.

O que é que estão à espera para os levar a tribunal?

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

Protestos frente ao comício de Sócrates em Faro

O comício do PS desta noite com José Sócrates, em Faro, está a ser marcado por protestos da população que se reuniu próximo do local onde se realiza a acção de campanha, ao ar livre. 

 

 Várias dezenas de pessoas fazem protestos distintos: alguns manifestam-se contra o alto desemprego da região, outros reclamam da introdução de portagens na Via do Infante e outros ainda apresentam cartazes dizendo "Fartos de ser roubados".
Palavras de ordem como "Auditorias às contas públicas!" e "Portagens na A22 não!" são ouvidas dentro recinto, conseguindo mesmo perturbar as actividades do comício, bem como o sossego dos moradores.

In: Diário de Noticias

Comissão de Utentes da A22 volta aos protestos pela quinta vez

 A Comissão de Utentes da Via do Infante e o Movimento do Facebook «Algarve: Portagens na A22 – Não» vão organizar uma nova marcha lenta contra a introdução de portagens na Via do Infante.

O objetivo é dificultar os acessos ao aeroporto, através da acumulação excessiva de tráfego.

A concentração está agendada para o Parque das Cidades, junto ao Estádio Algarve, de onde a caravana partirá em marcha lenta para EN125.

No itinerário, há passagens pelas rotundas do aeroporto e do centro comercial Fórum Algarve, estando o término do roteiro marcado para o largo de São Francisco, já no casco urbano de Faro.

A ação deverá contar com a participação de utentes espanhóis de Ayamonte e de outras partes da Andaluzia, tal como aconteceu na «Marcha do Guadiana», a 9 de Abril. É esperada a presença do alcaide de Ayamonte.

Com a extensão além-fronteiras, a organização espera voltar a conferir dimensão internacional ao protesto, já que acredita que os impactos negativos da cobrança se vão refletir na vizinha Andaluzia.

No espaço de oito meses, esta será a quinta jornada de protesto contra as portagens.

A primeira foi realizada a 8 de outubro, tendo-se seguido outras a 26 de novembro, 19 de março e 9 de abril.

Segundo a organização, o protesto de 19 de março, realizado na Via do Infante, entre os nós de Boliqueime e Albufeira, reuniu perto de 10 mil pessoas, «um número nunca antes visto no Algarve».

In: Destakes (Barlavento Online)

Quem escreveu o artigo no Barlavento Online esqueceu-se de dizer o mais importante... Quando é a manifestação! Se alguém souber diga que coloco aqui!

Cumprimentos cordiais


Luís Passos

A marcha de protesto será no dia 28 de Maio, com concentração no Parque das Cidades a partir das 15.30 h. Daqui seguirá em marcha lenta, pelas 16 h, passando pelas rotundas do aeroporto, do Fórum Algarve, rotunda do Hospital e terminando no Largo de S. Francisco, em Faro.

Pagamento na A22 é um retrocesso de trinta anos - alcaide de Ayamonte

O alcaide de Ayamonte, António Rodriguez, considerou hoje que a introdução de portagens na Via Infante é um recuo de “trinta anos” ao tempo em que não existia uma ponte de ligação entre o sul de Portugal e Espanha.

“Com esta medida, o que vão fazer [o Governo português] é retroceder 30 anos”, afirmou, lembrando que a abertura da Ponte do Guadiana, em 1991, facilitou muito a mobilidade entre os dois países.

O governador daquele município da província de Huelva falava aos jornalistas na Marcha do Guadiana, que juntou portugueses e espanhóis na luta contra a introdução de portagens na A22, mas que foi menos expressivo que o anterior, em março.

Dada a enorme tradição de “intercâmbio económico” e “criação de riqueza” entre os dois povos, a introdução de portagens irá ter “consequências gravíssimas” para o Algarve, para toda a província de Huelva e em particular para Ayamonte, considerou.

O presidente da Câmara de Alcoutim (PSD), Francisco Amaral, também considera que o pagamento da circulação na Via Infante vai fazer com que os espanhóis “tenham menos vontade” de ir ao Algarve.

Amaral, que formou com José Estevens (PSD), presidente da Câmara de Castro Marim, a dupla de presidentes de autarquias do Algarve presentes no protesto, considerou ainda que a suspensão das portagens da A22 é apenas “uma forma de enganar” os algarvios.

Já João Vasconcelos, da Comissão de Utentes da A22, diz que o facto de adiamento ser só por “dois meses” não “resolve a situação”, contudo, afirma acreditar que o processo ainda seja reversível.

“Acredito na não introdução de portagens, mas temos que lutar até ao fim”, afirmou aos jornalistas, acrescentando que a comissão está a ponderar medidas “mais radicais” como fazer uma marcha até ao Governo Civil ou ao Aeroporto de Faro.

O protesto que hoje uniu automobilistas portugueses e espanhóis na Ponte do Guadiana contra a introdução de portagens na A22 registou uma menor participação do que o último, em março, entre Lagos e Vila Real de Santo António.

O protesto, que tal como o anterior foi convocado pela Comissão de Utentes da A22 e o movimento “Algarve - Portagens na A22 não”, tinha como intenção bloquear a Ponte Internacional do Guadiana, objetivo que não chegou a ser alcançado. 

 

IN: Região Sul

De facto, isto é so um golpe de rins para não perderem votos nas legislativas (PS), quando acabar as legislativas volta tudo à mesma.

 

O estado não tem dinheiro para pagar as Parcerias publico-privadas  que andou a fazer, fez estradas onde não interessava que ligam pontos que não interessam, mas interessava ao consorcio betoneiro fazer essas infraestruturas para receber o dinheirinho, queriam lá saber do interesse nacional... que é isso?

Agora tem de tachar aquelas onde passa gente, e a Via do Infante tem muito tráfego, alias é a única via em condições no Algarve, para se percorrer todo o Algarve de uma ponta a outra, dado que a EN125 é já uma via urbana, cuja velocidade máxima é de apenas 50 Km/h em mais de 80% do seu trajecto. É isto alternativa a uma via rápida?

 

Além disso a Via do Infante foi construída com dinheiros comunitários. E agora? Como é? pode ser tachada? O que diz a União Europeia disto?

 

Vão destruir a economia Algarvia por causa de um capricho? Só quero ver quando os turistas por cá andarem, vai ser lindo, bem tipicamente português... vamos ficar muito mal vistos... vai ser um escândalo semelhante ao dos cartões de eleitor.

 

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

Portagens nas SCUT

Continua a ser uma incógnita a data de introdução de portagens nas SCUT

Ou seja, não se sabe quando vão ser cobradas as portagens na Via do Infante...

 

Almerindo Marques, vendo a confusão e desorçamentação no IEP acabou por pedir demissão. 

A contabilidade deve estar um caos, o IEP foi um dos sítios para onde o estado sempre varreu lixo para debaixo do tapete, de modo a retirar do orçamento de estado e consequentemente não ser contabilizado para fins de deficit.

 

Com a construção de estradas à maluca, em regime de parceria publico-privada, o resultado não poderia ser outro.

 

Agora o IEP não consegue crédito junto da banca, os concessionários não vão receber os valores das respectivas concessões, e muito provavelmente, os valores das portagens também não irão chegar para o tamanho do buraco.

Lá vamos ter nós portugueses de pagar com os nossos impostos  a loucura destes últimos governos.

No caso da Via do Infante, a situação é mais escandalosa, porque 80% da Via foi construída com dinheiro comunitário dado que é uma estrada estrutural de distribuição de transito pelo Algarve.

A EN125 não passa já de uma avenida urbana, e por isso não é uma alternativa a Via do Infante.

Vai ser uma machadada muito grande no turismo do Algarve, sobretudo as "macaquices" relativas a aquisição dos identificadores, sobretudo nos veículos estrangeiros ou alugados (rent-a-car).

Este pais é governado por uma cambada de loucos.

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

A22: Protesto contra portagens adiado para sábado

O protesto contra a introdução de portagens na A22 foi adiado de sexta-feira para sábado, anunciou hoje a organização da denominada Marcha do Guadiana, que junta automobilistas nacionais e espanhóis.

A marcha, que decorre sob o lema "Algarve-Andaluzia sem portagens", tem início às 16h00  junto ao restaurante "O Infante", na EN 125, em Altura, Castro Marim. O itinerário prevê que a marcha percorra a A22 e siga até à Ponte Internacional do Guadiana, devendo inverter o sentido já em território espanhol para regressar ao ponto de  partida.    

De acordo com a organização, a cargo da Comissão de Utentes da Via do  Infante e do movimento "online" "Algarve - Portagens na A22 não", está ainda  prevista a partida de vários automobilistas de Ayamonte, que se juntarão  à caravana automóvel. 

IN: CORREIO DA MANHÃ

PORTAGENS NA VIA DO INFANTE NÃO!MAS A EXISTIREM, SÓ A 2 CÊNTIMOS POR KM.

Comunicado da Faro 1540 - Associação de Defesa e Promoção do Património Ambiental e Cultural de Faro

A FARO 1540 vem pelo presente comunicado e com base no que foi discutido na última Conferência “Cidades pela Retoma – Acessibilidades e Transportes”, organizado por esta associação, manifestar o seu profundo desagrado pelo pagamento de portagens na Via do Infante (A22) que, ao que tudo indica, vão começar no dia 15 de Abril. Esta imposição será um forte rombo na economia da região e na vida dos algarvios.

Se bem que o conceito do utilizador-pagador, nos tempos de dificuldades financeiras que o país atravessa pareça correcto, não é menos válido o conceito SCUT, que visa diminuir e minimizar assimetrias entre o país procurando fomentar o dinamismo económico e a circulação célere de bens, pessoas e serviços nas zonas menos desenvolvidas ou mais periféricas de Portugal continental. Recorde-se que, a este propósito, entre 2006 e 2008, para manter esta estratégica económica, houve um aumento de 7,5 cêntimos por litro de combustível*¹ (2,5 cêntimos/ano) para pagar as vias sem custo para o utilizador (SCUT). Curioso que, agora que as portagens estão em funcionamento já em quase todo o país, não tenha surgido ainda nenhuma indicação sobre o término deste imposto nos combustíveis.

No caso concreto da Via do Infante convém referir que o lanço desta estrada entre VRSA e Alcantarilha foi co-financiada em parte, com o apoio da União Europeia, nomeadamente através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e a restante parte financiada pelo Estado português. O restante troço, até Lagos foi concluído em 2003 pela Euroscut, grupo que passou a garantir a manutenção, construção e gestão da A22 desde o ano 2000.

Muitos especialistas defendem que esta via não pode ser considerada uma Auto-Estrada em virtude de não cumprir os requisitos técnicos impostos a estas estradas, para além de ter um escoamento manifestamente insuficiente e perigoso das águas pluviais; falta de condições próprias do pavimento betuminoso e betão em diversos locais ao longo de toda a via rápida; separador central em betão armado ao longo de toda a via rápida, o qual não garantiu nem pode garantir nunca, que em caso de acidente os veículos passem para o sentido inverso de circulação aumentando a gravidade do acidente; falta de raile de segurança nas laterais da via rápida ao longo de quase toda a A22 (condição obrigatória para definição de Auto-estrada) e perfil de estrada sinuoso o qual não obedece aos parâmetros de auto-estrada nem no traçado de curvas nem no perfil altimétrico (condição obrigatória para definição de Auto-estrada).

Para além destes pontos bastante pertinentes acresce a falta de uma alternativa viável à A22 uma vez que a EN 125 é praticamente uma rua que atravessa a maior parte das cidades algarvias não garantindo condições satisfatórias de segurança e de escoamento de tráfego. Como é evidente, as portagens na A22 vão provocar o aumento do tráfego automóvel na 125 que vai inevitavelmente provocar a diminuição da mobilidade no Algarve; maior desinteresse do turista pelo Algarve em comparação com Espanha e outros destinos concorrentes; diminuição da qualidade de vida do cidadão; diminuição da produtividade; mais mortes e acidentes que implicam despesas como a cobrança de seguros de vida, tratamentos hospitalares, aumento de dívidas incobráveis e gastos com pensões de invalidez e reformas.

Por tudo isto a FARO 1540 considera que as despesas directas e indirectas provocadas pela introdução de portagens vão ser sobejamente superiores às receitas geradas por estas e que devia prevalecer o bom senso mantendo a Via do Infante como SCUT.

No entanto, mesmo que se decida implementar portagens, (e uma vez que estas portagens visam pagar as despesas de manutenção das SCUTS) a  FARO 1540  não considera justo, que o valor previsto a ser cobrado na Via do Infante (7 cêntimos/km) seja somente 1 cêntimo mais barato que os preços praticados pela Brisa na A2, empresa esta que para além das despesas de manutenção e gestão ainda visa o lucro.

Por outro lado, tal como já alertado, dos 133 km da Via do Infante, 94 km foram construídos com recurso a fundos comunitários e somente 38,3 km (entre Alcantarilha e Lagos) foram pagos já num contrato SCUT. Assim considera-se que só esses 38,7 km são passíveis de serem portajados. Contudo a FARO 1540 não considera correcto que só o lado do Barlavento da Via do Infante esteja sujeita a portagens, tanto mais que vemos o Algarve como um todo indissociável. Neste sentido, o custo inerente a estas portagens no Barlavento devem ser diluídas por toda a Via do Infante passando o custo do km a representar 2 cêntimos em detrimento dos 7 cêntimos anunciados. Assim, uma viagem de ida e volta de Lagos a VRSA passaria a custar 5,32 €uros em vez dos 18,62 €uros que estão previstos.

A FARO 1540 considera que a existirem portagens, este valor dos 2 cêntimos por km é de facto o valor justo na Via do Infante pelas questões anteriormente mencionadas (inexistência de alternativa, não ser auto-estrada e construída em parte por fundos da União Europeia) e está convicta que poucos reflexos negativos teria na vida dos algarvios e na economia da região.

*¹ http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/politica/aumento-dos-combustiveis-paga-scut

IN: http://www.faro1540.org/

Milhares contra portagens

Foram milhares os algarvios que ontem participaram na marcha lenta na A22, Via do Infante, contra a introdução de portagens. Com cartazes alusivos à iniciativa, entre as 16h00 e as 18h00 circularam pela via, num claro sinal do descontentamento face à medida que é posta em prática a 15 de Abril.

"É uma vergonha, esta estrada já está paga com dinheiro comunitário", reclamava um popular, por entre buzinas, no cortejo que ligou Vale Paraíso, perto de Albufeira, ao Parque das Cidades, em Faro. "É a única estrada em condições, a EN125 não é alternativa", dizia outro, numa referência à nacional que liga o Algarve de ponta a ponta e que está em fase de requalificação.

A última tentativa das entidades regionais junto do Governo foi precisamente que a introdução de portagens na Via do Infante só fosse concretizada após a conclusão das obras na EN125. Mas nem isso foi atendido pelo poder central. Agora, teme-se os efeitos negativos da medida.

"Estou totalmente contra", disse ao Correio da Manhã Desidério Silva, presidente da Câmara de Albufeira e um dos participantes da marcha lenta. "As portagens vão ter um efeito muito negativo no turismo, em especial entre os turistas espanhóis", explicou o autarca. Na marcha, apelidada de ‘Algarve Livre sem Portagens’, participaram ainda outras figuras da região, como Manuel da Luz, presidente da Câmara de Portimão, ou Macário Correia, autarca de Faro e presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (ver discurso directo).

A participação acabou por superar as expectativas da organização, a cargo do ‘Movimento Algarve – Portagens na A22 Não’ e da Comissão de Utentes da Via do Infante. "Ficou demonstrada a insatisfação da população à introdução de portagens na importante via rodoviária", disseram. 

TODAS AS SCUT PAGAS A 15 DE ABRIL

A Auto-estrada A27, que liga Viana do Castelo a Ponte de Lima, e o troço norte da A28, entre Viana e Caminha, também terão portagens a partir de 15 de Abril.

De acordo com fonte do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o alargamento da cobrança àqueles troços, incluídos na concessão Norte Litoral, vai acontecer na mesma data da entrada em vigor das portagens electrónicas nas Scut Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve.

O Conselho de Ministros de 9 de Setembro de 2010 fixou o início da cobrança de portagens nas Scut do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata em 15 de Outubro e nas restantes quatro concessões "até 15 de Abril". 

COSTA CONFIA NO BOM SENSO

António Costa, vice-presidente do PS, confia no "bom senso" e na "maturidade política" do PSD para evitar uma crise política que "seria negativa para o País". Costa falava no Funchal, onde se deslocou para apresentar a moção de estratégia que tem como subscritor o secretário-geral José Sócrates. O dirigente admitiu que "se o PSD não se comportar responsavelmente na próxima semana" poderá haver eleições antecipadas, sustentando "não ser possível em Democracia as pessoas recusarem-se a negociar".  

DISCURSO DIRECTO

"GOVERNO TEM ATITUDE AUTISTA": Macário Correia, Pres. Comunidade Intermunicipal Algarve

Correio da Manhã – Ainda é possível evitar as portagens?

Macário Correia – O protesto é sempre meritório, mas o Governo está com uma atitude autista, de arrogância, por isso parece-me uma inevitabilidade.

– Falou com o PSD?

– Falei, mas a resposta não foi no sentido que queríamos nem foi coerente com o que o PSD sempre defendeu.

– Nem há hipótese de se esperar pela requalificação da EN125?

– Foi isso que Governo e PSD disseram, que se esperava pela obra, mas não esperaram. 

IN: Correio da Manhã 

 

COMISSÃO DE UTENTES DA VIA DO INFANTE
　
Comunicado de Imprensa conjunto
Assunto: Grande Marcha de Protesto dia 19 de Março na Via do Infante pelas 16h00
　
A Página facebook "Algarve - Portagens na A22 Não" e a Comissão de Utentes da Via do Infante uniram vontades, esforços e determinação e vão organizar uma grande Marcha de Protesto contra a introdução de portagens na Via do Infante, no próximo dia 19 de Março. Os utentes e automobilistas irão ter à sua disposição 4 pontos de partida: Parque das Feiras de Portimão - 15.00 h; Parque das Cidades (Loulé-Faro) - 15.00 h; Altura (Castro Marim), na EN 125, junto à rotunda do Infante - 15.00 h; e Vale Paraíso - 15.30 h. Os protestantes irão circular pela Via do Infante devendo chegar pelas 16.00 h aos cruzamentos entre a A22 e a A2, prosseguindo a marcha durante a tarde entre os nós da Guia e de Boliqueime.
No dia 8 de Abril, outra grande acção de protesto irá ocorrer contra as portagens no Algarve - será a Marcha do Guadiana, envolvendo a ponte internacional e os concelhos de Castro Marim e de Vila Real de Stº António. Os pormenores desta acção serão divulgados oportunamente.
Estas propostas de luta foram apresentadas na AMAL, no dia 4 de Março, ficando o seu presidente incumbido de contactar as restantes entidades da Plataforma anti-portagens. A Página do Facebook "Algarve - Portagens na A22 Não" e a Comissão de Utentes da Via do Infante acreditam que este poderoso movimento dos algarvios irá ultrapassar, em envergadura e amplitude, a luta contra as portagens no ano de 2004. O Algarve e os algarvios vão transformar a sua indignação em revolta, pois sabem que as suas reivindicações são justas.
O Algarve não vai aguentar portagens na Via do Infante, por isso vai revoltar-se. As portagens significam mais crise em cima da crise, significa o colapso do tecido económico e social da região. Significa mais congestionamento e acidentes na EN 125, uma rua urbana em obras, cuja requalificação mal começou e que vai transformar-se de novo na "estrada da morte". Só a determinação, a unidade e luta dos algarvios serão capazes de quebrar a arrogância dos governantes e de todos aqueles que querem colocar portagens na Via do Infante.
Desde já, A Página do Facebook "Algarve - Portagens na A22 Não" e a Comissão de Utentes da Via do Infante agradecem a divulgação deste comunicado de imprensa nos v/órgãos de comunicação social.

Comissão de Utentes da Via do Infante

Desde já dou os parabéns à Comissão de Utentes da Via do Infante pela sua pertinente iniciativa de lutar contra as portagens e concomitantemente a economia algarvia.

Desejo as maiores felicidades ao vosso blog - http://viadoinfante2010.blogspot.com/ e contem com o Faro e Faro para também ajudar a divulgar a vossa causa.

Bem hajam!

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

Via do Infante custa 36 milhões por ano ao Estado

A Via do Infante custa 36 milhões de euros anuais, em prestações da Estradas de Portugal à Euroscut. Governo garante que portagens vão estar em toda a via e que o custo será o mesmo que nas outras SCUT. 

O Estado gasta 36 milhões de euros por ano na concessão da Via do Infante mas não quer fazê-lo por muito mais tempo. 

O contra-relógio para alterar essa realidade já começou com a preparação técnica para a introdução de pórticos em toda a extensão da A22, de forma a equilibrar até Abril de 2011, as contas públicas, palavra do Governo.

Segundo dados disponibilizados pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC), o montante total que a Estradas de Portugal terá de entregar à concessionária Euroscut, em 2010, rondará os 36 milhões de euros e se todos os anos obtivessem esta média, o montante seria praticamente suficiente para pagar o valor investido pelos privados em dez anos, ainda que a concessão global seja por trinta. 

Em 2001, numa publicação trimestral a Comissão de Coordenação Regional do Algarve estimava em 220 milhões de euros (44 milhões de contos) o custo global da obra da Via do Infante entre Alcantarilha e Lagos, numa extensão que ronda os 40 quilómetros. 

Mas esta foi já a segunda fase da Via do Infante, a barlavento, uma vez que desde os anos 90 que a primeira, entre Vila Real de Santo António e Albufeira, com perto de 70 quilómetros, estava já concluída com o financiamento parcial do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) da União Europeia. 

Venham de lá esses fundos

A maior parte do financiamento (132,9 milhões de euros) foi disponibilizada durante o 1.º Quadro Comunitário de Apoio (QCA I) entre 1990 e 1993. Apenas uma parte menor foi financiada no período 2000/2006 (9,1 milhões de euros para o troço entre Guia e Alcantarilha). Como curiosidade, refira-se que quando comparado com financiamentos públicos de outras SCUT como as da Beira Interior, Beira Litoral, Beira Alta, Interior Norte e Grande Porto o investimento estatal ou comunitário no Algarve foi substancialmente maior.

A título de exemplo, diga-se que as SCUT da Beira Interior, Beira Litoral e Beira Alta receberam 7,3 milhões de euros, a SCUT do Interior Norte recebeu 7,8 milhões de euros e a SCUT do Grande Porto 12,5 milhões de euros, o que representa, respectivamente, 0,5 %, 1,4 % e 1,8 % dos custos totais do projecto. 

Já na região algarvia, segundo o MOPTC, para 142 milhões de euros públicos da primeira fase deram entrada posteriormente (entre Alcantarilha e Lagos) 382,7 milhões dos parceiros privados. 

Isto significa que os capitais públicos terão representado, segundo dados oficiais, cerca de 27 por cento dos custos totais do projecto.

Não obstante, o Governo já decidiu que as taxas, a aplicar até Abril, vão incidir sobre toda a extensão da Via do Infante e "ao mesmo preço das restantes SCUT", ou seja, 8 cêntimos por quilómetro. 

Contas redondas, com um valor já fixo

Números redondos, ir de Faro a Albufeira e voltar poderá vir a rondar os 4 euros, ir de Tavira a Portimão e regressar poderá custar 16 euros e uma viagem de Castro Marim a Lagos rondará os 10 euros, em estimativa. 

Confrontado com tarifas reais de cobrança, o Ministério das Obras Públicas adianta ao OdA que os valores “ainda não foram decididos”. 

Portagens para todo o sempre, isenções só por algum tempo

“Quem beneficiará das isenções? E por quanto tempo?”

Estas foram outras das perguntas que o Observatório do Algarve enviou ao Ministério das Obras Públicas, de forma a tentar confirmar informações que chegaram a ser algo confusas, numa fase inicial.

“Todas as pessoas e empresas locais que residam ou que tenham sede na região do Algarve terão isenções e descontos, até 30 de Junho de 2012”, afirma o MOPTC. “Beneficiarão ainda de isenções e descontos aqueles que residam ou tenham sede em alguns dos concelhos abrangidos pela região do Baixo Alentejo”, acrescenta, indicando que a partir de 1 de Julho de 2012 as isenções “passam a depender dos indicadores de desenvolvimento da região”.

Por outro lado, o OdA tentou apurar qual o período de vigência das portagens e se este estaria relacionado com a necessidade de amortização do investimento efectuado pelos privados, isto é, se terminariam no final da concessão. 

A resposta é peremptória: “As Auto-Estradas em Portugal são um serviço de valor acrescentado e por regra são estradas sujeitas a cobrança de portagens, logo a vigência de cobrança de portagens não está relacionada com qualquer concessão mas sim com o serviço de valor acrescentado oferecido”, conclui o Ministério das Obras Públicas. 

Como contraponto refira-se que a Comissão de Utentes Anti-Portagens da A22 contesta liminarmente que a Via do Infante possa ser considerada uma "autoestrada" e declina o estatuto de SCUT, devido aos financiamentos parcialmente públicos. Hoje há aliás uma marcha lenta, como forma de protesto, notícia que pode consultar aqui.

In: Observatorio do Algarve

BE do Algarve critica Conselho Executivo da AMAL por não rejeitar pagamento na A22

O Bloco de Esquerda demarcou-se hoje da posição do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) quanto à cobrança de portagens na Via do Infante (A22), que "contraria a vontade expressa pela Assembleia Intermunicipal" de rejeitá-las.

O Conselho Executivo da AMAL decidiu pedir uma reunião ao primeiro ministro, José Sócrates, para pedir o adiamento da introdução de portagens até, pelo menos, à requalificação da Estrada Nacional (EN) 125 estar concluída.

O BE do Algarve denunciou a atuação do Conselho Executivo da AMAL presidido pelo presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, "que contrariando a expressão de vontade da Assembleia Intermunicipal tem vindo a negociar com o Governo a introdução de portagens na Via do Infante a troco de algumas pretensas contrapartidas".

O partido lembra ainda que a Assembleia Intermunicipal aprovou por ampla maioria, em junho, uma moção na qual "afirmava, de forma veemente, a rejeição da introdução de portagens” na A22, por considerar “que prejudicariam gravemente as populações e a economia da região, agudizando a situação de grave crise que se abateu sobre o Algarve”.

"Ao mesmo tempo era reconhecido que a EN 125, mesmo requalificada, jamais representará uma alternativa à A22, dadas as suas características intrínsecas”, acrescentou o BE, lamentando que a AMAL, "por responsabilidade o seu Conselho Executivo, não exerça a sua missão de articulação e promoção dos interesses da Região" e "se alheie dos problemas sentidos por quem nela reside e trabalha".

Por isso, o BE "rejeita o modelo de intervenção política e de gestão que a maioria PSD/PS está a imprimir à Comunidade Intermunicipal” e garante que “procurará contribuir para a mobilização dos algarvios na exigência dos efetivos e legítimos interesses da população".

Fonte: Agência Lusa citada pelo Região Sul

Buzinão contra as portagens hoje na EN 125 - HOJE NO ARNEIRO

A comissão de utentes da Via Infante (A22) regressa hoje aos protestos de rua contra as portagens na A22 com uma "marcha de indignação" e um buzinão na Estrada Nacional 125.

A marcha está marcada para arrancar às 17h30, no Sítio do Arneiro, na Estrada Nacional 125 (EN125), uma das vias principais de Faro.

A iniciativa terminará pelas 19h30 junto à rotunda do Hospital Central de Faro, de acordo com um comunicado da comissão de utentes, em que se apela à população para fazer, durante a marcha, "um buzinão contra as portagens".

O Governo aprovou uma resolução que fixa a cobrança de portagens nas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT) no Interior Norte, na Beira Interior, Litoral e Alta e no Algarve, conhecida como a Via do Infante, até 15 de abril de 2011.

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Macário Correia, criticou na quarta-feira a iminente colocação de pórticos para portagens na Via do Infante sem haver diálogo com os municípios, que aguardam há dois meses por uma audiência com o primeiro-ministro.

Recorde-se que a AMAL solicitou a 04 de outubro uma reunião urgente com o chefe do Governo para pedir o adiamento da introdução de portagens na A22 (Via Infante) até à Estrada Nacional 125 estar requalificada, tendo reiterado o pedido de encontro a 09 de novembro.

A Comissão de utentes da Via Infante foi criada em setembro por um grupo de cidadãos do Algarve para lutar contra as portagens anunciadas pelo Governo.

In: Observatorio do Algarve

Bin Laden comenta a Introdução das portagens nas SCUTS

As Portagens nas SCUT

Jornais espanhóis criticam sistema para pagar portagens

Fonte: Agencia Lusa

 

Cinco dias após o início da cobrança de portagens nas antigas SCUT, os jornais espanhóis continuam a dar voz às críticas dos automobilistas, sobretudo galegos, ao «complicado» e «caro» sistema implantado no litoral norte português.

«Portugal transforma-se num labirinto para os milhares de galegos que se deslocam todos os anos ao aeroporto do Porto (Sá Carneiro) ou a grandes superfícies comerciais como o Ikea. Evitar o desembolso dos 77 euros do polémico chip é praticamente impossível», escreve o Faro de Vigo na sua edição de terça-feira.

Este diário galego salienta que a introdução do «complexo sistema de 'teleportagem'» nas auto-estradas Norte Litoral (A28) e Grande Porto (A41 e A42) «obriga a adquirir um dispositivo electrónico em todos os trajectos directos» ao aeroporto Sá Carneiro e ao Ikea, dois locais muito procurados pelos visitantes da Galiza.

«A única alternativa rápida para chegar ao Porto sem necessidade de comprar o chip passa pela auto-estrada A3 desde Valença (15,7 euros de portagem ida e volta)», realça o Faro de Vigo, notando que, contudo, para se fazer o trajecto final até ao aeroporto, é necessário percorrer estradas muito congestionadas, correndo-se o risco de perder o voo.
Num comentário a esta notícia, um leitor nota que fica mais barato pagar a multa do que comprar o dispositivo electrónico.

Efectivamente, a lei determina o pagamento de uma coima de «10 vezes a taxa de portagem, com um mínimo de 25 euros e um máximo de 125 euros».
Quem passar sem pagar pelos pórticos da A41 pagará o valor mínimo (25 euros), que é menor do que o preço do dispositivo (27 euros), acrescido do carregamento não reembolsável de 50 euros (automóveis ligeiros) ou 100 euros (pesados) por cada três meses, o que perfaz 77 a 127 euros.
Depois de o utilizar, o condutor pode optar por devolver o dispositivo, desde que esteja em bom estado, mas só receberá, no máximo, 22,70 euros, porque lhe serão descontados 4,30 euros pela primeira semana de aluguer (nas restantes, o aluguer é de 1,40 euros).
O diário El Mundo também fez as contas e concluiu que Portugal implementou «a portagem mais cara e caótica do Mundo», dado que viajar da Galiza para o Porto implica pagar 77 euros por um percurso de 76 quilómetros.

«A forma de pagamento é tão complicada que a maioria dos condutores, por ignorância ou por desrespeito, não efectuaram o pagamento no primeiro dia de funcionamento», refere o El Mundo, na sua edição de domingo.

Num artigo de opinião publicado domingo no Xornal de Galicia, o jornalista López Prado considera a implementação do novo sistema de portagens no Norte de Portugal «um autêntico assalto».

«O que aconteceu na sexta-feira nas suas [dos cidadãos portugueses] auto-estradas é algo que o senso comum rejeita em pleno século 21», afirma López Prado.

Lusa / SOL

Comissão de utentes da Via do Infante critica AMAL

A recém-criada Comissão de Utentes da Via do Infante (A22) repudiou a posição da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) em aceitar portagens na via após a requalificação da EN125, que deverá terminar em junho de 2012.

Em comunicado, a comissão afirma que a data de conclusão das obras na EN125 é uma "incógnita" e que aquela estrada "jamais constituirá uma alternativa credível" à Via do Infante, que não preenche os requisitos de uma autoestrada.

A AMAL rejeitou segunda feira por unanimidade a introdução de portagens na Via Infante (A22) e vai solicitar uma reunião ao primeiro ministro para pedir o adiamento da medida até àquela estrada nacional estar requalificada.

Também o movimento Cidadãos com Faro no Coração apelou hoje à AMAL para liderar a batalha contra as portagens na Via do Infante, que consideram não dever ser introduzidas mesmo depois da requalificação da EN125.

Em comunicado, o movimento autárquico independente liderado por José Vitorino, antigo presidente da Câmara de Faro, diz que a posição da AMAL em aceitar as portagens é "incompreensível".

"Os seus porta-vozes [da AMAL] tentam confundir a população com uma conversa baralhada e enrolada procurando fazer crer que são contra", dizem, sublinhando que a AMAL "aceita" as portagens.

A AMAL, que reúne os 16 municípios do Algarve, demarcou-se do protesto convocado para sexta feira pela recém-criada comissão de utentes, cujo mentor é do Bloco de Esquerda, por considerar que emana de uma área política circunscrita.

Para a comissão, declarações como estas visam "desmobilizar os algarvios" para o "mais que justo protesto" contra a introdução de portagens na Via do Infante, agendado a nível nacional e que no Algarve decorre entre as 17:00 e as 19:00.

Os utentes consideram que, caso sejam introduzidas portagens na Via do Infante, a EN125 voltará a ser a "estrada da morte", uma vez que mesmo depois de requalificada não constitui uma alternativa válida.

O local de concentração dos automobilistas que quiserem participar no buzinão e marcha lenta na EN125 na sexta feira é em Boliqueime.

In: Observatório do Algarve

O impacto das Portagens na Economia do Algarve

 

 

Segundo noticia do DN Bolsa, com a introdução de portagens na A22/Via do Infante, que muitos empresários consideram "um imposto sobre o turismo", o Algarve terá outro problema a partir de 2011, com o aumento do IVA. "Na Espanha, o IVA é actualmente 18% e em Portugal irá passar para 23%. Esta diferença de 5% levará muita gente, em zonas de fronteira e numa área até 200 quilómetros, a ir fazer compras a Espanha", garantiu ao DN o presidente da Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve, João Rosado. Ou seja, observou, o aumento do IVA "muitas vezes não quer dizer aumento de receitas". Também Anthony Pereira, gestor empresarial de bares, restaurantes e discotecas no Grupo Liberto Mealha, em Albufeira, não tem dúvidas de que o novo valor do IVA "influenciará cada vez mais as pessoas a conterem-se nos gastos, com menos consumo". E acrescenta: "Em vez de duas cervejas ou de um whisky, pede-se apenas uma bebida."

 

Os tempos que ai vêm não vão ser fáceis, com o aumento da carga fiscal e com outros destinos turísticos a oferecer um produto igual ao nosso ou ainda melhor, julgo que o Algarve vai começar a definhar lentamente, e não vão ser as low coast que o vão salvar.

 

Eu trabalho no sector da construção/engenharia, e noto uma enorme diferença quer no volume e qualidade geral das obras que se estão a fazer. Os donos de obra estão com enormes problemas de financiamento, o que faz com que os empreiteiros também tenham grandes problemas de tesouraria / fundo de maneio. Assim as obras têm durações superiores ao que é previsto, com um custo adicional elevado que normalmente é suportado pelos empreiteiros. Por isso tem sido comum muitas PME deste sector fechar portas, porque não aguentam e enviam gente para o desemprego. Nestas áreas técnicas existe muito desemprego de longa duração que se vai acentuar nos próximos tempos.  

Concluo assim que grande parte desta população com qualificações muito especificas deverá emigrar, porque aqui não se safa, devendo o nosso PIB ir definhando lentamente até batermos definitivamente no fundo.

Cumprimentos cordiais

Luís Passos