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quinta-feira, 26 de maio de 2011

Protestos frente ao comício de Sócrates em Faro

O comício do PS desta noite com José Sócrates, em Faro, está a ser marcado por protestos da população que se reuniu próximo do local onde se realiza a acção de campanha, ao ar livre. 
 

 Várias dezenas de pessoas fazem protestos distintos: alguns manifestam-se contra o alto desemprego da região, outros reclamam da introdução de portagens na Via do Infante e outros ainda apresentam cartazes dizendo "Fartos de ser roubados".
Palavras de ordem como "Auditorias às contas públicas!" e "Portagens na A22 não!" são ouvidas dentro recinto, conseguindo mesmo perturbar as actividades do comício, bem como o sossego dos moradores.

In: Diário de Noticias

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Portagens nas Scut: História de uma vigarice


 1. As Scut começaram mal e ameaçam acabar muito pior. Um Governo socialista idealizou-as como "as auto-estradas que se pagam a si próprias". À época, muitos denunciaram a fantasia. Os socialistas, designadamente os ex-ministros João Cravinho e Jorge Coelho (nunca se esqueçam!), juravam que não: tudo estava planeado e as vozes que requeriam mais ponderação e cautela não passavam, dizia-se, de incertezas colocadas por quem não tinha imaginação para mais. Quando Guterres fugiu e nasceu o Governo de coligação PSD/CDS, fizeram-se finalmente as contas e percebeu-se a inevitabilidade das portagens como esforço de compensação para o negócio ruinoso para o Estado que os socialistas tinham engendrado.
Algum tempo depois, um outro Governo socialista chegou. Voltou a prometer a gratuitidade - muitos acreditaram e a vida das empresas e das pessoas daquelas regiões servidas pelas Scut foram-se compondo ao seu redor.
2. Depois, Sócrates fez o que mais o notabiliza: alegremente, pontapeou essa promessa eleitoral. Sem pestanejar, repetiu tudo aquilo que parte da Oposição dizia desde o início e afirmou a urgência das portagens.
Os consórcios privados cedo perceberam que o fluxo de trânsito iria diminuir após a introdução das portagens. De imediato, quiseram a renegociação da fórmula de pagamento que era baseada, precisamente, no número de viaturas que transitavam nessas vias. E, pasme-se, conseguiram todos os seus intentos - até os devem ter superado. Obedientemente, o Estado socialista renegociou o que as empresas queriam e como estas desejavam: a base da compensação às empresas (rentabilidade) passou a ser um conceito indeterminado, poeticamente denominado de "disponibilidade". A partir desse funesto momento, o fluxo de veículos nas Scut era indiferente para os consórcios - estes, recebiam "rentabilidades" desmesuradas em qualquer situação.
3. O resultado foi desastroso. De acordo com uma auditoria preliminar do Tribunal de Contas (TC), realizada graças a uma réstia de vergonha que ainda consegue subsistir por aqueles lados e cujos resultados provisórios terão escapado para os jornais antes do tempo politicamente aprazado, os consórcios privados ficaram a ganhar (e o Estado a perder) 58 vezes mais com a renegociação do novo modelo de pagamento a pretexto da introdução das portagens. Se as notícias agora conhecidas se vierem a confirmar, a retribuição que o Estado terá de ofertar aos privados terá crescido 10 mil milhões de euros...
4. Quando as portagens surgiram, quiseram convencer-nos de que se tratava de um esforço imprescindível para ajudarmos o país a sair do buraco onde tinha sido enfiado pelos maus governos que nos têm assolado. Afinal, afundámo-nos ainda mais.
Já vi realizarem-se maus negócios mas nada que se assemelhasse a isto. Caso esta auditoria do TC seja autêntica, o desnível entre a inteligência dos privados e a gritante obtusidade dos negociadores do Governo é excessivo e suspeito: tudo indica que se trata de uma vigarice legal.
O processo das Scut revela que a incompetência deste Governo está muito para além da redenção. E constituirá um exercício de cidadania ficarmos atentos, nos próximos anos, aos destinos profissionais daqueles governantes, pretensos defensores do interesse comum, que participaram nesta marosca deplorável.
Sempre que os leitores passarem por debaixo de um dos pórticos e ouvirem o irritante sinal sonoro do identificador, quando descobrirem os débitos nas suas contas bancárias, lembrem-se de quem criou e prometeu aquelas estradas "sem custos para o utilizador". Evoquem as promessas mil vezes repetidas pelos mesmos que as quebraram. Recordem os argumentos da necessidade do país nesta hora de aflição que nos foram impingidos quando nos fizeram pagar aquilo que tinham jurado ser gratuito. E recapitulem os números: o dinheiro dos nossos impostos, após as portagens, vai ser imolado 58 vezes mais dolorosamente do que antes.
Pois, como dizia o sempre presente ex-ministro Jorge Coelho, hoje do outro lado da ditosa barricada, "há pouca memória na política portuguesa"...

In: DN

Como já aqui tinha referido no Faro é Faro, com a entrada em vigor do novo regime de Scuts com portagem paga pelo utilizador, a despesa do estado é efectivamente maior, porque dado que anteriormente o estado pagava uma Taxa Plana, de acordo com o previsto em contrato, agora não, paga em função das passagens efectivas, ou seja, o estado recolhe o dinheiro das portagens e entrega aos concessionários, pagando o remanescente até ao valor contratual.
Efectivamente, devido a entrada em vigor das portagens, o numero de utilizadores diminuiu, o valor a pagar pelo estado irá aumentar muitíssimo, porque o remanescente terá de ser pago por todos nós em impostos.

Para além do aumento da despesa dos estado, faz com que a economia funcione pior, que as empresas tenham mais custos e os façam repercutir nos produtos, o que irá provocar alguma contracção na economia, e por isso o estado irá arrecadar menos impostos.
Por esta medida tratou-se de um duplo tiro nos pés... alias não foi um tiro, foi uma verdadeira bazucada.

No caso do Algarve, em que a EN125 não é uma alternativa a via do Infante, porque é uma estrada de características urbanas, com troços limitados a 50km/h e que atravessa localidades; vai atravancar a economia, fazer disparar os custos das empresas, e pior vai afastar os espanhóis de visitar Portugal, pois com portagens e uma taxa de IVA elevadíssima, deixam de vir passear ao fim de semana e provar a nossa comida que eles tanto gostam.

E pior, no caso da via do infante, 80% do seu traçado foi pago com dinheiros comunitários... não é uma pareceria publico-privada! Alias nem era para ser portajada, foi uma imposição do PSD, nomeadamente de Passos Coelho, que dizia que em relação as SCUTS do norte, ou se pagam todas ou não se pagam nenhumas!

Algarvios... na hora de votar... lembrem-se disso! Eu não me esquecerei!

Já decidi... VOTO EM BRANCO... PELO FIM DA ACTUAL CLASSE POLITICA!

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Não vou votar!!!

por CARLOS ABREU AMORIM no DN

1. Pela primeira vez desde que fiz 18 anos, não exercerei o direito de voto no próximo domingo. Vou abster-me, num acto pensado que se sustenta na inutilidade do actual modelo de poderes presidenciais e na sua trágica discrepância com a elevação democrática que subjaz à eleição directa e universal do seu titular.
Os poderes presidenciais constantes na Constituição constituem uma amálgama de elementos incoerentes sem sombra de identidade própria. Os seus defensores gostam de o nomear com uma expressão assaz reveladora desse insuperável estado de confusão: seria um modelo semipresidencial misto com pendor parlamentar!
Na prática das últimas décadas percebeu-se que este é o lugar público onde se torna mais perceptível a directa relação entre a dimensão do cargo e a daquele que o exerce. Se o seu titular se reduzir a ser um "Presidente do Conselho Fiscal do Formalismo Constitucional", como sucedeu com Cavaco Silva (e com nove anos e meio dos dez de Jorge Sampaio), então não faz qualquer sentido persistir em elegê-lo por sufrágio directo e universal.
2. Nos últimos quinze anos, este País andou sempre para trás. Qualquer que seja a questão nacional (educação, saúde, justiça, economia, finanças, credibilidade das instituições, o estado de depressão colectiva, etc.), Portugal está muito pior.
No entanto, segundo grande parte dos nossos constitucionalistas, bem como dos cronistas da corte que julgam fazer análise política, nenhuma responsabilidade pode ser assacada aos presidentes da República (PR).
Esta tentativa forçada de desculpabilização é contraproducente - acaba por desvendar que, afinal, o PR não faz qualquer diferença. Se o PR não influenciou as muitas desgraças que nos têm sucedido, então para que é que serve? É um mero distribuidor de alguns cargos e muitas duvidosas honras? Consistirá num simples produtor de avisos ou numa espécie de moralista do caos sem força palpável nos destinos colectivos? E será democraticamente adequado sujeitar o País a eleições presidenciais quando a omissão política do PR é um dado esperado e aceite pela exígua minoria que conhece a Constituição?
3. A ideia contemporânea de participação democrática vive da possibilidade de os cidadãos poderem influir efectivamente nas decisões que vão afectar as suas vidas. A democracia não se esgota em eleições - contudo, é nestas que os cidadãos possuem um instrumento activo para poderem agir sobre a realidade política, procurando alterá-la, através do seu voto. Os dois últimos Presidentes primaram pela apatia, ambos justificando-se com o desenho constitucional dos seus poderes.
Só que a esmagadora maioria dos eleitores julga que o seu voto, no próximo domingo, tem o dom de eleger alguém que pode determinar mudanças reais no País - o que não é verdade. Apesar de tal não ter estado na mente do legislador constituinte, do ponto de vista democrático as eleições presidenciais são uma autêntica fraude constitucional.
Não vou votar porque sei que isso seria um acto inútil e ilusório. E, ainda, porque a abstenção consciente, hoje em dia, é a melhor forma de expressar o repúdio por este sistema em que nos afundámos.





Eu pessoalmente já decidi... irei cumprir o meu dever cívico, mas vou votar em branco, porque não me revejo em nenhum dos candidatos. Este sistema politico chegou ao fim de um ciclo, é preciso sangue novo, caso contrário vamos permanecer neste charco de podridão onde estamos atascados.

Cumprimentos cordiais

Luís Passos 

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

A "bananização" do País

Por Carlos Alberto Amorim, no DN a 22/12

Temos pouco que celebrar neste Natal. Continuamos a ser o povo mais mal governado do mundo de que julgamos fazer parte. Persistimos em vícios de exercício do poder, como um centralismo endémico e uma irremediável compulsão para malbaratar os dinheiros públicos que não temos. A corrupção medra, entrelaçando-se com a normalidade existencial, e já quase nem serve de notícia. O mérito é desdenhado e o sentido do que está certo ou errado confunde-se, embaciado, por entre os exemplos e os dizeres adocicados dos homens públicos. As altas patentes da justiça esforçam-se por agradar e proteger os detentores do poder. A educação é confeccionada em prol dos rankings, sobretudo daqueles que enaltecem o "eduquês" e que, por exemplo, referem o menor número de retenções (o vocábulo politicamente correcto para as reprovações ou chumbos) como a comprovação de que tudo está a melhorar - como se o facto de os professores serem permanentemente desencorajados de reprovar quem pouco ou nada sabe anunciasse alguma qualidade acrescida no ensino.
Cada vez mais, Portugal, tragicamente iludido por se quedar na Europa, conduz-se como se fosse um Paraguai qualquer. Independentemente daquilo que a geografia mostra ou a história nos ensina, hoje, o País revela uma irrefreável vocação terceiro-mundista.
As finanças estão mal, todos o sabemos, mas o caminho em que resvalamos é bem mais largo do que o carreiro das matérias económicas.
Há mais de vinte anos que somos governados em nome da serenidade e através de uma obsessão pela concórdia nas decisões públicas. O regime, após algumas doenças menineiras, assentou a sua autodefesa no paradigma da indiscutibilidade do consenso como ins- trumento que tudo podia. Criou-se o padrão de nunca querer fazer ondas perante os crescentes desmandos públicos, instalou-se a confusão, pouco democrática, entre a diversidade de opiniões e as divisões negativas e insuperáveis. Aos poucos, fez-se a sublimação do unanimismo quanto às questões exibidas como essenciais do regime. O mero esforço de discussão daquilo que era tido como inquestionável arrastava a possibilidade do anátema sem retorno.
Cientes dessas regras do jogo, os políticos acomodaram-se e a nossa sociedade desinformada e pouco participativa imitou-os, aliviada. Ninguém mais ousou inovar em campo algum por onde se espraia a governação. Os velhos dogmas foram sendo repetidos tautologicamente, num ritual mecânico e inconsequente. Governos de cores políticas diferentes aplicaram teimosamente receitas iguais mesmo quando estas já transbordavam antecipadamente a desgraça - desde a Expo'98, ao Euro 2004, às parcerias público-privadas, ao plano de barragens caro e pouco proveitoso, às auto-estradas do "lá vem um" e que não levam a lado nenhum, à irresponsabilidade dos submarinos, à criação de uma vasta clientela de subsidiodependentes, à loucura do TGV, ao crescimento desmesurado da administração.
Os poucos que refutavam estes trilhos eram apelidados de "tremendistas" eivados de má--fé ou de pessimis- tas militantes. Os órgãos de controlo do Estado, desde essas pomposas inutilidades denominadas presidentes da República até às entidades que vigiam as derrapagens públicas, limitaram-se a avisos ténues e sibilinos, quando não alimentaram os piores equívocos.
Chegámos onde estamos por culpa nossa, e não de qualquer tempestade gerada noutras paragens e à qual somos alheios (esta apenas dilatou os males que já cá estavam). Fomos e somos mal governados e aceitamos o facto com uma quietude bovina.
Foi o mito da "serenidade" que nos trouxe até aqui e é a inacção em que estacionámos que nos está a impedir de rompermos com este rumo.

sábado, 30 de outubro de 2010

80% dos portugueses diz que governação é "má" ou "muito má"



Segundo o DN, a contribuir para a queda do PS no Barómetro de Outubro está a análise que é feita da actuação do Governo. Isto porque 80% dos inquiridos definiu como "má" ou "muito má" a governação socialista.

Deste "bolo", 41% definem mesmo como "muito má" a actuação do Executivo liderado por José Sócrates, um valor que aumentou em 11% relativamente a Junho.
Relevante é que nenhum dos inquiridos avaliou como "muito bom" o trabalho do Governo. Já o "bom" foi apenas dado por 12 % dos inquiridos, o que, mesmo assim, significa uma queda de 8% relativamente à última sondagem.