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quinta-feira, 7 de julho de 2011

Movimento CFC considera «expulsão» dos pescadores da Ilha de Faro «desumana»

O movimento autárquico «Com Faro no Coração» (CFC) considerou a «expulsão» dos pescadores da Ilha de Faro como «desumana e ilegal», no seguimento do anúncio feito pela autarquia farense de que há casa novas para realojamento no Montenegro.
 
«Está em causa uma pressão desumana da "nova coligação Macário/PS" para expulsar da Ilha a classe piscatória, que aí se fixou há mais de um século (1890)», acusou o movimento.

Para o CFC, esta medida «é ilegal face ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), pois este determina o realojamento na própria Ilha e obriga à aprovação prévia de planos, o que não se verifica».

«Está em causa um esbanjamento superior a 20 milhões euros para demolições no Concelho, num país às portas da bancarrota. Só para as casas que a Câmara agora anunciou são 6 milhões e o Município vai pedir 2 milhões, apesar dos pescadores recusarem sair», acrescentou.

O CFC repudia ainda a utilização da expressão «pescadores vão ter casas novas», já que «apresentar as casas como se fosse uma benesse é o cúmulo do cinismo e uma provocação, pois os pescadores nada pediram e têm recusado sair da Ilha».

«Para o CFC, por direito natural, legitimidade e humanismo, ninguém poderá expulsar os pescadores, "cortando" as ancestrais raízes que os ligam à Ilha», conclui o movimento.
 
In: Barlavento Online
 
Estava aqui a pensar, e porque não fazem a demolição do parque de campismo que não é mais que um condomínio de luxo para meia dúzia e se constrói nesse espaço prédios de apartamentos para os pescadores viverem condignamente, e poderem continuar a sua vida. Os prédios podiam ter umas garagens para os lados da Ria para os homens do mar poderem por os seus apetrechos e poderem ter o barco, logo junto a sua casa. Para além disso podia-se construir um pontão onde os barcos poderiam ficar atracados, como  que existem na doca de Faro, junto aos bombeiros voluntários. Que acham da ideia?
 
Luís Passos

quarta-feira, 30 de março de 2011

Suspenção do POOC

Antonieta Guerreiro apresenta relatório sobre a suspensão e a revisão do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António 

No mesmo dia em que apresentou, em sede de Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, o relatório sobre a petição que solicitava a suspensão e a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Vila Real de Santo António, Antonieta Guerreiro enviou um requerimento e várias perguntas à tutela para que se pronunciasse sobre esta matéria. Nas diligências efectuadas no âmbito do seu relatório foi solicitado ao ministério um parecer que nunca chegou a ser emitido.
Mas mesmo depois de elaborado o relatório a deputada algarvia do PSD não quis deixar passar em branco esta página sobre «o importante e controverso» ordenamento da orla costeira algarvia, coincidente com o cordão dunar da Ria Formosa, uma área tão sensível que agora é considerado património nacional.
Assim, Antonieta Guerreiro, considerando os anúncios da ministra de que seria feita uma revisão ao POOC em causa, requereu do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local «a avaliação efectuada à implementação e desenvolvimento do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António, pois deduz-se que antes de qualquer revisão é necessário efectuar uma avaliação ao trabalho desenvolvido».
Noutro documento enviado à tutela a deputada colocou várias questões que se transcrevem:

1. A extensão entre a Armona-Olhão e Armona-Fuzeta corresponde a uma área de baldios onde se reproduzem e desenvolvem os bivalves, as duas margens estão separadas por um canal que não tem mais de 30 metros de largura. Na margem ocidental, prevê o POOC que será refeita a Praia dos Cavacos, numa extensão de cerca de 1.000 metros. Até agora ainda não foi respondida à questão colocada pelos peticionários “como compreender que a presença de meia dúzia de produtores na margem sul tenham impacto negativo e a presença de centenas de pessoas, estranhas ao meio, separadas por 30 metros não tenham o mesmo impacto?”;

2. Qual o impacto que as ETARES têm sobre a qualidade dos bivalves ai produzidos?

3. Qual a capacidade de carga de produção de bivalves da Ria Formosa no actual cenário de redução baldios produtivos?

4. Quando se diz que está em causa a capacidade de carga da Ria Formosa, omitindo que há apenas uma transferência de lugares, não se está, na prática, a reduzir a área de cultivo e a redução do número de viveiros? 

5. Não é isto um ataque ao desenvolvimento social e económico de uma actividade tradicional da Ria Formosa? 

6. Não é estranho que se aumente a área de fundeadores e fomente a náutica de recreio ao mesmo tempo em que se restringe a navegação dos pescadores e mariscadores?

7. O que pensa a tutela sobre a suspensão do POOC? Concorda? 

8. Foi efectuada alguma avaliação ao POOC vigente?

Segundo a deputada Antonieta Guerreiro «não é admissível que o ministério fique sem dar resposta a estas e outras questões depois dos vários anúncios que a ministra fez sobre a revisão deste plano de ordenamento. É muito importante saber o que foi feito, em que condições foi feito, o que está mal, o que é preciso mudar e como mudar. Não é aceitável que seja equacionada uma revisão – deste ou de outro plano - sem que haja uma avaliação ao trabalho efectuado. No contexto político actual, os algarvios têm o direito de saber qual é o ponto da situação, já que a tutela não respondeu às questões colocadas no âmbito da petição cujo relatório apresentei hoje na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local».


Já era sem tempo, este POOC é uma verdadeira desgraça, é fundamentalista, não respeita as tradições nem as populações, e ia no sentido de transformar a Ria num Museu Vivo apenas para ser contemplado de longe.

Nada disso, a Ria tem de ser usufruída, as suas riquezas tem de ser exploradas, mas claro, tudo com o devido controlo e respeito pelo ecossistema. Quero uma Ria Viva, não um Museu moribundo e a definhar para contentamento dos ecologistas. 

Para além dos referidos, outro objectivo era desalojar os residentes das ilhas barreira e renaturaliza-las para depois permitir a exploração turística da zona por entidades privadas.

O regulamento do Parque Natural da Ria Formosa, que ainda é mais escandaloso que o POOC também devia ser suspenso. Porque não deixa os naturais viverem as suas tradições, nem que usufruam da nossa Ria; não se pode navegar nos canais, não se pode pescar nos canais e esteiros, não se pode desembarcar nos parchais nem apanhar isca, enfim... e so proibições.  No entanto, os operadores da maritimo-turisticas podem navegar com os barcos deles em todos os canais e ainda por cima com motores a 2 tempos que poluem muito mais que os a 4 tempos e ainda largam óleo queimado na agua, fazem barulho bem como as muitas pessoas aos gritos e a rir-se dentro dos barcos (nós não podemos la ir pq fazemos muito barulho e perturbamos os passarinhos), estes já podem fazer tudo... Enfim... 

Nota-se que a ideia e desalojar os locais para que se possa instalar uma industria de turismo que tome conta de tudo...  Vergonhoso... A Ria é de todos e para todos!

Isto é que era urgente tratar... suspender o RPNRF... URGENTE!!!

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

segunda-feira, 28 de março de 2011

POOC - Plando de Ordenamento da Orla Costeira


Caros,

Leiam o excelente post do Blog Olhão Livre sobre POOC, nomeadamente a zona entre V.R.S.Antonio e Vilamoura.

A situação é escandalosa, neste momento a sociedade Polis da Ria Formosa devia planear e executar uma serie de obras de beneficiação da Ria Formosa e Ilhas barreira de forma a aumentar a sustentabilidade desta. 

Quando o Polis foi anunciado havia uma grande expectativa, dado que pensou-se que iriam ficar resolvidos o problema do tratamento de esgotos, o problema dos galgamentos oceânicos nas ilhas barreira e ia-se melhor as acessibilidades. Nada disto.

O que se fez foi gastar 1 milhão de Euros na abertura e fechamento da barra da Fuseta em circunstâncias muito suspeitas, que deixou pescadores e viveiristas sem acesso ao Mar abaixo da Preia-Mar. Agora querem demolir todas as casas da Praia de Faro... Bem até concordo com a demolição de algumas, mas o que eles querem fazer é vergonhoso... Destina-se a desalojar os habitantes locais para depois entregar as ilhas para exploração turística.

O proprio regulamento da Ria Formosa vai nesse sentido, dado que os locais já não podem desembarcar em 90% do território da Ria Formosa, não se pode apanhar marisco, não se pode passear, não se pode andar de barco... querem roubar a Ria aos locais para depois a entregar a terceiros para exploração turística.

E isso já se começou a ver... nos canais onde antigamente se pescava agora isso acabou, porque os senhores das maritimo-turisticas querem silencio para poderem passear os seus barcos carregados de turistas para o tão falado "BIRD WATCHING".

Nem 8 nem 80... tem de haver um meio termo. As actividades turisticas são bem vindas, porque geram receita e emprego, mas não podem impedir os habitantes locais das suas tradições e costumes. Isso seria um erro gravíssimo.

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

domingo, 7 de novembro de 2010

Pesca Lúdica: Pescadores da apanha do marisco preparam manifestações de norte a sul do país


 Retirado do Diário de Noticias Online de hoje:

Os pescadores da apanha de marisco preparam manifestações de norte a sul do país para mostrar ao Governo o descontentamento em relação à regulamentação da pesca lúdica, que consideram estar a destruir a identidade das regiões litorais.
Em declarações à agência Lusa, David Rosa, um dos representantes das Comissões de Pescadores e População, explicou que em causa está o descontentamento contra as lei da pesca lúdica e da apanha do marisco, em vigor há três anos, que "destrói a iniciativa privada local e o convívio" nas zonas costeiras.
"É a identidade da nossa região", sublinhou David Rosa, referindo-se à costa Vicentina, mas lembrando que esta lei "prejudica todo o litoral do país".

Já era sem tempo, só agora é que se aperceberam disso? Estão a impedir os locais de prosseguir com as tradições que sempre tiveram, da apanha de bivalves nas épocas festivas (natal, pascoa), a apanha de isco para a pesca, bem como está em causa a própria actividade de pesca lúdica, porque apesar de tudo não se pode pescar dentro de canais onde antes se pescava.

Para alem disso, proibiram as embarcações da demais população de navegar em determinados canais (quase todos só se pode navegar no canal principal e no do ramalhete) para depois os meninos das maritimo-turísticas poderem invadir a vontade, porque com embarcações de pescadores fundeadas em canais estreitos não dava jeito para  passar com os barquinhos deles... alguns bem maiores que o meu que tem mais de 6 metros... Depois criaram zonas de interdição total onde ninguém pode ir, dizem que é para não pisarem os ovinhos dos passarinhos, mas a policia marítima anda lá de MOTO 4 a acelerar e pisar tudo e mais alguma coisa e isso já não faz mal, é só hipocrisia.

A meu ver, e depois de efectuarem estas demolições, passado algum tempo, isto vai ser tudo entregue a patos bravos para construção de resorts e centros turísticos de natureza. A nossa Ria vai ficar desfigurada, amputada, conspurcada com essa canalha que vai invadir o nosso espaço sagrado.

Quanto ao polis, acho que será uma oportunidade perdida, podia ter-se aproveitado esse dinheiro para acabar com o flagelo dos esgotos, melhorar infraestruturas existentes (cais, pontões, etc), criar programas de conservação e manutenção da biodiversidade entre muitas outras coisas. Mas não, optaram por demolições e pouco mais... para além disso não tenho conhecimento de mais nada positivo que o polis tenha feito.

Enfim... Vamos la ver se este movimento que agora está  a nascer dá alguns frutos, porque aqui por Faro, o povo e manso, papou com o POOC e voltou a papar com o novo Regulamento do Parque Natural da Ria Formosa e engoliu tudo calado e as secas....

Triste povo este...

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Cigana já pode apanhar... Nós Farenses não?? Viva o Sarkozy!!!


É ver os lelos no parchal de São Francisco e na Praia de Faro a esgravatar o terreno todo a procura de ameijoa, berbigão, casulo, ralos, tudo o que se possa apanhar e se possa vender por um bom preço.

No entanto com a introdução das zonas de interdição de tipo I e tipo II, nós comuns mortais farenses não podemos apanhar marisco, nas zonas tipo II (nas zonas tipo I nao há nada para apanhar lá) nem isca, nem lingueirão, nem ralos, nada.

Mas a ciganada pode tudo, e com a maior das impunidades, porque nem a policia marítima se atreve a lá chegar perto.

Eu que sou cidadão farense, nascido e criado, não posso sequer apanhar uma ameijoinha canita na minha Ria Formosa... BAHHH... Sarkozy!!! Tás perdoado... leva-me esta canalhada daqui!!!!

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

sábado, 18 de setembro de 2010

Da caixa de comentarios - Muito Oportuno

Caros,

O polvo do Algarve fez este comentário na caixa de comentários do post "O Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa".

Acho este comentário extremamente oportuno, os nossos políticos andam todos a dar-nos baile, e nos andamos todos aqui anestesiados.

Vamos todos assinar a petição do Blog Olhão Livre e acabarmos de vez com este POOC.

Aqui fica o comentário do Polvo do Algarve:

"Meu caro Luis Passos:
O POPNRF tinha de ser alterado mesmo por força do POOC, que até tem poderes para revogar o articulado do POPNRF.
Concordo em absoluto com a abordagem que faz, de tal forma que promovi uma petição publica para a suspensão e revisão do POOC.
Antes de a pôr a circular dei-a a conhecer às Comissões de Moradores das Ilhas com as quais consegui contactar e em principio todas concordavam com o conteudo, até que se meteram os politicos pelo meio e a petição ficou ferida. Na verdade, o ex-presidente da CMO, João Bonança vetou, em reunião da direcção da Comissão da Ilha do Farol, que a mesma fosse dada a conhecer aos moradores. Ora o João Bonança foi eleito e mandatado pelos moradores para a sua defesa, e não pelo Partido dito Socialista, para encobrir as manigancias dos Planos de Ordenamento que envolvem as populações. Chega de oportunismos politicos e já é ora de as pessoas se pronunciarem sobre os seus destinos.
Por outro lado, Macario Correia tem adormecido a Comissão da Culatra com promessas vagas.
As ilhas barreira são parte integrante do Dominio Publico Hidrico, representado pela Valentona e o que se vai passar, é que daqui a pouco os moradores vão ser notificados para a entrega do espaço à entidade que o tutela. Não será a Polis a Fazê-lo, mas sim a ARH e bem podem chover as providencias cautelares para travar aquele processo.
A suspensão e revisão do POOC, permite pelo menos negociar em condições mais vantajosas as UOPG deste POOC, apontando para a concessão às autarquias e com a obrigatoriedade de Planos de Pormenor.
A prova de que as entidades envolvidas não agem de boa fé, reside no facto de o POOC, dividindo as pessoas, estabelecer como criterio para manter as casas, o ser 1ª habitação, mas não aponta para a concessão do espaço, para mais tarde e com a revisão do POOC demolir as que agora ficarem de pé. Poderá subscrever a petição atraves do Olhão Livre que tem um link para o efeito."


Cumprimentos cordiais

Luís Passos