São mais de 4.500 os pensionistas que recebem quatro vezes mais do que os 22.300 beneficiários da pensão mínima
O fosso entre as reformas milionárias e as outras é enorme: os pensionistas que recebem mais de quatro mil euros por mês custam 20 milhões de euros por mês aos cofres do Estado, quatro vezes mais do que os 22.311 beneficiários da pensão mínima a quem são pagos, no total, 5 milhões de euros mensais.
Há já 4.533 pensionistas a receber reformas milionárias. Se por mês representam 20,39 milhões de euros, segundo as contas do «Diário de Notícias», por ano são 285 milhões, contando com as 12 remunerações, subsídios de férias e de Natal.
A quantidade de reformas milionárias tem vindo a ganhar uma velocidade imparável: no arranque da década passada, as pensões com essas características eram 1.002; sempre a subir, chegaram aos 4.075 em 2008 e ultrapassaram as 4.500 no ano seguinte. Contas feitas, o número mais do que quadriplicou em apenas dez anos.
Note-se que os pensionistas da função pública não vão escapar aos
cortes previstos nas medidas de contenção orçamental para este ano.
Pensões com políticos atingem valor recorde este ano
Os gastos do Estado com as subvenções vitalícias destinadas aos políticos também não têm parado de aumentar. Numa década, estas despesas dispararam 33% para 80 milhões de euros, contando já com o valor mais alto de sempre que se espera atingir este ano, de 9,1 milhões.
Para se ter uma ideia, enquanto um funcionário público precisa de trabalhar, em média, 30 anos para alcançar a reforma, um político que desempenhou funções entre oito a 12 anos até 2005 ganhou logo direito a uma pensão para toda a vida.
É de facto urgente plafonar as reformas mais elevadas, caso contrário o sistema de segurança social que hoje conhecemos vai rebentar pelas costuras. Defendo que seja é obrigatório estabelecer um tecto para as reformas de 2500 euros, quem já ganhou mais do que os outros durante uma vida de trabalho, tinha condições para arrecadar uma boa poupança. É uma vergonha que, num país onde há gente com reformas e ordenados de miséria, existam 4500 milionários que poderiam viver bem com muito menos. E não há a desculpa de que se recebem é porque descontaram, é altura de haver solidariedade, e os que mais podem também têm que dar o seu contributo.
Na grande maioria dos casos nem descontaram, porque são subvenções vitalícias; por exemplo, um deputado que cumpra 2 mandatos consecutivos na Assembleia da República, ou um autarca que cumpra também 2 mandatos tem direito a sua reforma por completo, e apenas descontou 8 anos para a segurança social.
Nestes moldes o sistema distributivo não se aguenta, porque a base dos que recebem e cada vez maior que a dos que descontam. Até o fundo de harmonização da CGA já foi delapidado neste regabofe.
É necessário acabar com isto... se os deputados e outros políticos querem subvenções vitalícias que passem a descontar mais para um fundo de capitalização criado só para eles, quando chegarem aos 65 anos, podem optar entre receberem o dinheiro todo do fundo de uma só vez, ou podem receber em prestações mensais. E o valor que irão receber irá apenas depender dos descontos que tiverem feito, mais nada.
Acabe-se com esta pouca vergonha, haja pessoas em Portugal com eles no sitio para dizer BASTA! a esta trampa toda... e começar a colocar o pais na ordem. Este pais com o clima e recursos que tem... podia ser dos mais ricos da Europa... e só não é... por burrice!
Cumprimentos cordiais
Luís Passos
