Assembleia Municipal - Faro

EDITAL Nº. 03/2011


Luís Manuel Fernandes Coelho, Presidente da Assembleia Municipal de Faro.........................................................................................................................................

Torna público que está marcada uma sessão ordinária desta Assembleia


Municipal, a realizar no dia 27/06/2011 (segunda-feira), pelas 21.30 horas, no Salão


Nobre dos Paços do Município, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Período Antes da Ordem do Dia.

2. Concurso público para a concepção, construção e concessão da exploração do

Crematório de Faro – Proposta n.º 101/2011/CM.

3. Comissão Arbitral Municipal de Faro / Prédios Devolutos em 2011 –

Proposta n.º 106/2011/CM.

4. Desafectação de parcelas do domínio público municipal – Proposta n.º

112/2011/CM.

5. Estudo de Conjunto do quarteirão entre um troço da Estrada de S. Luís e a

Av. Cidade Hayward – Proposta n.º 116/2011/CM.

6. Adesão do Município de Faro à MARALGARVE – Associação para a

Dinamização do Conhecimento e da Economia do Mar no Algarve –

Proposta n.º 119/2011/CM.

7. Concurso público para prestação de serviços de elaboração do Plano de

Urbanização do Patacão e Mar e Guerra – Repartição de Encargos – Proposta

n.º 121/2011/CM.

8. Concurso público para a prestação de serviços de elaboração do Plano de

Urbanização da Coroa Norte da Cidade de Faro – Nova Repartição de

Encargos – Proposta n.º 122/2011/CM.

9. Candidatura ao BEI – QREN Empréstimo – Quadro – Proposta n.º

128/2011/CM.

10. Requalificação ribeirinha e aquisição de terrenos - Revisão Orçamental.

11. Informação do Sr. Presidente da Câmara sobre a actividade municipal.

12. Período de intervenção destinado ao Público.

A.M. Faro, 15/06/2011

O Presidente da Assembleia Municipal

Luís Manuel Fernandes Coelho


Participe na vida da sua cidade! Não falte à assembleia municipal!!!

Está aprovado o Plano de Reequilíbrio Financeiro pela Secretaria de Estado do Orçamento.

 O Município de Faro já pode ir à banca negociar um empréstimo de 48 milhões de euros, após a aprovação do Plano de Reequilíbrio Financeiro pela Secretaria de Estado do Orçamento.  

Macário Correia, presidente do Município de Faro, confirmou ao Observatório do Algarve que recebeu autorização do Secretário de Estado do Orçamento para iniciar as negociações com a banca, para contrair um empréstimo de 48 milhões de euros, previsto no Plano de Reequilíbrio Financeiro da autarquia.
O autarca recusou-se a tecer mais comentários justificando que “agora há muito trabalho a fazer”. Quando questionado sobre quando irá iniciar os contactos com instituições bancárias, Macário Correia afirmou: “comecei ontem”.

Recorde-se que em novembro de 2010, a Assembleia Municipal de Faro aprovou um plano de reequilíbrio financeiro, onde se inclui um empréstimo de 48 milhões de euros, com seis votos contra - três da CDU, um do PS, um do BE e outro da associação Cidadãos com Faro no Coração -, e a abstenção da maioria dos deputados da bancada socialista.

Contactado pelo Observatório do Algarve para comentar a aprovação do Plano por parte da Secretaria de Estado do Orçamento, o vereador da oposição João Marques (PS), remeteu as declarações para a próxima segunda feira “após analisar o documento”.

IN: Observatório do Algarve

Como já aqui tinha comentado em posts anteriores, este plano é uma burrice de A a Z, vai colocar um garrote financeiro no Municipio que nem daqui 20 ou 30 anos sairemos dele, e o pior, é que é desnecessário. Não são necessários 48 milhões, bastariam 30 milhões, para o passivo de curto prazo e mais umas rubricas. O eng. Macário quer e fazer obra para mostrar perto das eleições de daqui a 2 anos e meio, como sabe que não poderá pedir mais nada emprestado, já está a por de parte algum para essa altura... Só que faz isso endividando todos os farenses até ao tutano.

Além disso, o relatório está cheio de gaffes, erros de analise e erros de matemática contabilistica. E digo com conhecimento de causa, estava na assembleia Municipal quando ele foi apresentado, e quando vi a apresentação, nem queria acreditar no que estava ouvindo... uma verdadeira loucura.

O PS, que assembleia criticou o plano, de forma correcta, com rigor técnico, atacando precisamente os pontos deficientes... mas depois de tanta palestra... abstem-se e viabiliza. POUCA VERGONHA!!!! Então se demonstraram que ia colocar um garrote nos Farenses, mostrou-se que o plano era pessimo, até se chegou a propor algumas alternativas e depois no fim abstêm-se? PORRA PAH! Tinham era que votar contra!!!

Ou será que tem o rabo preso nalgum lado? hein????

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

Assembleia Municipal dia 7 de Dezembro as 21:30

EDITAL Nº. 07/2010

Luís Manuel Fernandes Coelho, Presidente da Assembleia Municipal de Faro.........................................................................................................................................

Torna público que está marcada uma sessão extraordinária desta Assembleia
Municipal, a realizar no dia 07/12/2010 (terça-feira), pelas 21.30 horas, no Salão
Nobre dos Paços do Município, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Período Antes da Ordem do Dia.
2. Actualização da Tabela de Taxas por consequência legal do desequilíbrio
financeiro estrutural declarado pelos órgãos do Município – Proposta nº.
262/2010/CM.
3. Destaque de uma parcela de terreno destinada a equipamento (Estação de
Serviço – Posto de Combustível) e alienação em hasta pública – Proposta nº.
246/2010/CM.
4. Projecto de Regulamento do Exercício da Actividade de Arrumador de
Automóveis do Município de Faro – Proposta nº. 232/2010/CM.
5. Projecto de Regulamento de Cedência, Utilização e Segurança de Equipamento
Técnico do Município de Faro – Proposta nº. 226/2010/CM.
6. Período de intervenção destinado ao Público.
A.M. Faro, 26/11/2010
O Presidente da Assembleia Municipal
Luís Manuel Fernandes Coelho

Exorto todos os farenses de alma e coração a comparecer a esta Assembleia Municipal e a colocar todas as duvidas, questões e constatações directamente ao Eng. Macário. Vamos la ver se desta vez ele continua a esconder-se por detrás do écran do portátil e sem olhar as pessoas que o estão a interpelar nos olhos, ou na galhofa com o Prof. Bacalhau.

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

A Assembleia Municipal de dia 3 de Novembro de 2010

Caros,

Ontem estive na Assembleia Municipal que se realizou no salão nobre dos Paços do Concelho. 

Sinceramente, fiquei estarrecido com o que lá vi e ouvi, vejamos:

 - Foi acordado que o ultimo ponto da ordem de trabalhos passasse para primeiro, de modo a que o publico pudesse se exprimir em primeiro lugar. Assim foi, houveram algumas intervenções bastante interessantes com perguntas directas e objectivas. O engenheiro Macário Correia mostrou uma notória falta de respeito por quem estava no uso da palavra, ao não olhar o orador nos olhos, manter a cara baixa e escondida atrás do écran do computador portátil, fazendo as vezes caretas e risinhos. Deu-me a ideia que devia estar a utilizar o messenger. Depois das perguntas, uma delas bastante importante sobre o realojamento dos pescadores na ilha de Faro e o programa Polis, deu uma resposta de 30 segundos, dizendo que não tinha conhecimento de nada. Foi lamentável.

 - Depois deste primeiro ponto foi votada uma moção do Bloco de Esquerda, que previa a suspensão da iluminação de Natal em Faro. Houve uma unanimidade geral em que tal medida poderia prejudicar o já depauperado comércio local e foi por isso rejeitada.

 - Seguidamente votou-se o aumento das taxas e derramas municipais, tendo sido a votação ponto a ponto, tendo sido aprovado todos os aumentos excepto o aumento de 5% sobre a generalidade das taxas, dado que estas já tinham sido aumentadas em 34%, supostamente uma actualização da inflação que tão pouco foi uma actualização mas um aumento generalizado encapotado. Foi chumbado este aumento. Dentro do mesmo pacote foi também votado o orçamento para 2011. Talvez devido a uma falha de comunicação por parte do presidente da mesa, Sr. Luís Coelho, e os demais grupos parlamentares, que o orçamento seria votado e discutido à parte, tudo foi enfiado no mesmo saco, e depois de iniciar uma votação já não se pode voltar a discussão, o orçamento foi votado sem ter sido sequer discutido. Foi aprovado o orçamento.

 - Após o orçamento e taxas, prosseguiu-se com  a analise da Declaração de Desequilíbrio Financeiro Estrutural. Aqui é que  a porca torceu o rabo, todas as bancas demonstraram que o documento estava cheio de erros, quer ao nível da matemática pura (formulas de calculo) quer como os resultados não estavam correctamente aplicados com havia situações em que o próprio relatório se contradizia. O partido socialista fez uma intervenção de quase 40 minutos analisando o relatório, batendo e criticando este fortemente. Mas depois deste Carnaval todo, quando foi hora de votar, e apesar de ter criticado com violência, chegando mesmo a afirmar que este relatório seria "um garrote inaceitável as gerações futuras" abstém-se, viabilizando assim a passagem do relatório. Vergonhosa a atitude do PS!!!

Além disso o executivo também não saiu bem na fotografia, porque para sanear as dividas de curto prazo, a Câmara necessitaria de perto de 30 milhões. Na verdade vão solicitar um empréstimo de perto de 50 milhões. A única explicação que eu encontro é que como a Câmara não tem dinheiro, e o Sr. Macário quer fazer obra para ganhar as próximas eleições, então vai logo pedir esse adicional de 20 milhões que vai ser pago nos próximos 20 a 25 anos. É de facto um garrote financeiro, dado que este empréstimo poderá ter encargos anuais que poderão chegar aos 11 milhões de euros, e neste período muito dificilmente vai ser feita alguma das obras estruturais que a cidade precisa. É de facto... Vergonhoso para não usar outro termo.

 - Foram depois aprovados mais alguns regulamentos, como bolsas de estudo, regulamento das zonas pedonais da baixa de Faro, regulamento este que mais parece um código militar em que por exemplo, um morador da rua Vasco da Gama, que queira mover a mobília ou comprar uma mobília nova para a sua casa, deve informar a câmara 10 dias antes para poder autorizar a carrinha das entregas a poder descarregar ou carregar a mobília nova, enfim... sem comentários...

 - Foi aprovado alienar o terreno junto às piscinas (onde estão as barracas do centro de exposições) para construção de um Hotel. Isto sim parece-me uma ideia peregrina. Quem raio quer construir um hotel naquele lugar? Fica longe do centro depois das 20H nao há transportes públicos para o centro, ou seja, um hospede que de noite queira vir beber um café ao café do coreto e passear na rua de Santo António, ou vem a pé desde as piscinas, ou então tem de vir de táxi.

O local fica ao lado de um recinto desportivo, logo seria bem mais adequado que esse terreno se destinasse a uma ampliação das piscinas e a novas instalações desportivas. Enfim... fica aqui o meu protesto.

 - Foi ainda aprovado o regulamento para trens turísticos, carroças, charretes e afins, mas parece que o regulamento é de tal forma fundamentalista, que define tudo, desde a cor das rodas das carroças, até a indumentária do condutor... e segundo foi dito, parece que já existem empresas que já compraram o equipamento para esse serviço de transporte... Pergunto-me se não será a empresa SILNIDO... se for é escandaloso!!!!

Quanto a bomba de gasolina do farense, acho foi adiado para outra assembleia.

Quanto ao comportamento dos deputados e membros da assembleia, verifiquei alguns comportamentos extremamente reprováveis e indignos, como por exemplo o já aludido facto do presidente não olhar as pessoas que estão no uso da palavra nos olhos, o facto de os deputados de algumas bancadas durante toda a assembleia (pelo menos os que estavam com os computadores virados para mim) a falar no messenger e a passear no facebook e a ver fotografias.

Outra atitude indigna foi levada a cabo pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Estoi, que em pleno plenário com os trabalhos a decorrer se pôs a ler o Jornal, e como se isso não bastasse, depois de ler o Jornal ainda deitou a cabeça para atrás e pôs-se a fazer uma soneca. VERGONHOSO!!!! FALTA DE RESPEITO!!!! E o presidente da mesa não podia dizer a este senhor que não são maneiras de estar numa Assembleia Municipal?

Enfim... é nesta gente e nestes partidos que votamos... minha nossa senhora... estamos entregues a bicharada!

Cumprimentos cordiais

Luís Passos