O Algarve terá 58.682 eleitores fantasma, o que significa 13,52% do círculo eleitoral de Faro e, pelas contas de dois politólogos, o nono deputado que a região viu acrescentar este ano aos lugares na Assembleia da República, cuja eleição se vai disputar nas legislativas de 5 Junho, pode distorcer o resultado.
Se os cadernos eleitorais fossem expurgados dos falecidos e emigrantes que continuam registados, Setúbal teria mais um deputado e o Porto mais dois.
Faro, a Madeira e Viana do Castelo perderiam uma cadeira cada um, na Assembleia da República porque, entre os três, somam 157 mil pessoas que, ou já morreram mas permanecem nos cadernos eleitorais, ou não moram onde dizem que têm casa.
Pelas contas dos politólogos Luís Teixeira e José Bourdain, há o risco de um recenseamento desatualizado determinar o que consideram “um falso vencedor” nas eleições de 5 de Junho.
E adiantam que quem beneficia deste desfasamento entre os cadernos e os votantes serão os partidos de direita, que têm influência “histórica” nos círculos em causa, enquanto os prejudicados (Setúbal e Porto) votam mais à esquerda.
Os politólogos chegaram a esta conclusão cruzando os dados da Direção Geral da Administração Interna (DGAI) do Serviço de Estrangeiros (SEF) e as projeções anuais da população do Instituto Nacional de Estatística (INE) enquanto não são divulgados os censos de 2011. A conclusão é haver, a nível nacional, mais de 8% de inscritos (755.800) que são falsos eleitores.
Para os investigadores, numas eleições especialmente renhidas, três deputados roubados à esquerda e amigos da direita podem fazer diferença no plenário.
Quem são os eleitores fantasma?
Pessoas falecidas e emigrantes que continuam registados na morada antiga são os que mais pesam nestas contas, já que as inscrições duplas são residuais.
“O que está em causa é o último deputado a ser eleito pelos círculos que têm eleitores fantasma a mais e, por isso, estão a eleger um deputado a mais em cada círculo eleitoral. E depende dos partidos que ficaram com o último deputado que ficou à porta para ser eleito nos distritos que têm menos eleitores fantasma, precisa José Bourdain, um dos autores da investigação.
A Direção-Geral, responsável pelo recenseamento eleitoral, não assina por baixo das conclusões políticas dos investigadores.
“É uma hipótese académica que haja mais um mandato num círculo do que noutro. Agora, se isso tem influência sobre os mandatos dos partidos acho que é pura especulação. Não existem fantasmas. Os que estão recenseados no território nacional e que sejam eventualmente emigrantes têm de se deslocar ao território nacional para votar. É por isso que a percentagem de abstenção sai sempre um pouco exponenciada”, explicou o diretor Jorge Miguéis em declarações à TVI.
Jorge Miguéis reconhecera já, em março deste ano que as diferenças entre os Censos populacionais e o recenseamento se centram na população ativa, entre os 34 e os 65 anos e incidindo geograficamente em zonas de forte emigração.
Porém, o responsável pela base de dados do Recenseamento eleitoral aponta um outro facto político, que tem marcado os atos eleitorais: o afastamento das pessoas das urnas. A última vez que o número de votantes superou os 6 milhões foi em 1980, ou seja, há 30 anos.
Depois disso, o afastamento entre quem elege e os que são eleitos não parou de crescer e supera largamente os eleitores fantasma.
Abstenção e voto branco com aumentos expressivos nas últimas presidenciais
No último ato eleitoral, as presidenciais de 2011, Aníbal Cavaco Silva congregou 2.231.603 de votos, atingindo uma percentagem de 52.95, segundo o método de Hondt. Em 2006, o mesmo candidato obteve 2.758.737 de votos, para uma percentagem de 50,64%.
Contudo, em 2006 não votaram 3.472.241 dos eleitores, quando estavam inscritos: 9.022.346 (38.48%) representando os votos nulos 43.519 (0,78%) e os brancos 59.008 (1,06%).
Em 2011, a taxa de abstenção galopa e não votaram 5.164.175 eleitores, dos 9.656.472 que estavam inscritos (53.48%).
Destes, houve 86.581 votos nulos (1,93%), enquanto 191.284 cidadãos optaram por se deslocar às urnas e deixar o voto em branco, uma fatia 4,26% do eleitorado. O 'partido' do voto branco já poderia estar representado no Parlamento.
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