segunda-feira, 14 de março de 2011

Os jovens e a política [e a geração do 25 de Abril]

A geração que fez o 25 de Abril politizou todos os aspectos da vida social e económica. Viu em cada decreto-lei, em cada greve e em cada novo direito social uma conquista e um progresso. Os membros desta geração não foram capazes de compreender que a luta política é, na melhor das hipóteses, um jogo de soma nula em que cada direito conquistado por uma parte da sociedade é obtido à custa do sacrifício de outra parte da sociedade ou das gerações futuras.
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Grande parte do progresso económico e social atingido ao longo dos últimos 30 anos é artificial. Foi conseguido através da progressiva atribuição, por decreto, de direitos sociais à geração que fez o 25 de Abril. Esta geração beneficiou, como nenhuma outra antes ou depois, de empregos vitalícios, salários acima das respectivas qualificações e pensões de reforma muito acima das respectivas contribuições. Os membros desta geração de privilegiados chegaram sem mérito nem trabalho a posições que nunca teriam alcançado se a vida pública não tivesse sido politizada pela revolução. Os chamados “direitos adquiridos” da geração do 25 de Abril estão a ser pagos pelas novas gerações. Os jovens não têm emprego vitalício nem reforma garantida, mas são forçados a trabalhar para sustentar os privilégios das gerações mais velhas.
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A intervenção do Presidente da República nas comemorações do 25 de Abril criou a ideia de que os jovens não se interessam pela política partidária. Este alegado desinteresse incomodou a geração de políticos que fez o 25 de Abril. A cultura revolucionária destes políticos impede-os de perceber que a excessiva politização da vida pública não é um valor a promover mas um vício a evitar. As sociedades politizadas premeiam a habilidade política e as demonstrações de força na rua. As sociedades despolitizadas premeiam o mérito individual, o trabalho e a iniciativa empresarial. O eventual desinteresse dos jovens pela política partidária é um bom sinal. É um sinal de que a sociedade falhada construída pela geração do 25 de Abril pode ter os dias contados.

João Miranda

domingo, 13 de março de 2011

Governo promete mais austeridade para poder negociar ajuda europeia

Medidas de austeridade adicionais apresentadas anteontem poderão constituir já as contrapartidas necessárias para uma assistência financeira externa.
 
O acordo dos países do euro para a flexibilização do seu fundo de socorro tem todas as condições para resolver o problema de financiamento de Portugal, com a vantagem adicional de afastar a temida presença do FMI.

As decisões de princípio tomadas na madrugada de ontem pelos líderes dos Dezassete países do euro autorizam o fundo de estabilidade (EFSF) a comprar dívida soberana no mercado primário (na emissão pelos governos), e reduzem as taxas de juro cobradas aos Estados assistidos.

Estas eram algumas das modalidades de flexibilização do EFSF defendidas por Portugal como condição para ponderar, eventualmente, pedir a sua activação de modo a baixar os seus custos de financiamento.

O governo recusou sempre qualquer assistência nos moldes dos programas de resgate como os que foram definidos para a Grécia em Maio, e Irlanda em Novembro. É por isso que tem vindo a resistir, há meses, às pressões de um número crescente dos seus pares para pedir a ajuda europeia em vez de continuar a financiar-se no mercado a taxas de juro cada vez mais altas, com o risco acrescido de ameaçar contagiar a Espanha. A nova flexibilização do EFSF responde, no essencial às objecções invocadas pelo primeiro ministro, José Sócrates.

Em concreto, os países em dificuldades poderão permanecer no mercado para o financiamento da dívida embora beneficiando, se necessário, de intervenções pontuais do fundo. Nesse cenário, será possível fixar uma taxa de juro a um nível considerado adequado às condições do país, a partir do qual o EFSF adquirirá as que não encontrarem comprador no mercado. Desta forma, será possível controlar o valor dos juros.

Tão ou mais importante - do ponto de vista do Governo - quanto esta flexibilização é o facto de as intervenções do EFSF no mercado primário não implicarem a presença obrigatória do FMI como acontece, por imposição da Alemanha, nos programas de resgate clássicos. Esta era porventura a maior reivindicação do governo devido à má imagem deixada pelo FMI em Portugal nos anos 1980, e cujo eventual regresso é visto por Sócrates como uma humilhação.

O texto das conclusões da cimeira lembra que as intervenções normais do EFSF são sempre complementadas pelo FMI. Em contrapartida, as que se referem ao modelo excepcional de compra de dívida no mercado primário, já só falam do EFSF. Essa questão foi discutida pelos líderes, apurou o PÚBLICO, o que significa que a omissão do FMI não é fortuita. Eventuais dúvidas a este respeito terão de ficar esclarecidas até ao acordo final sobre a reforma do EFSF na cimeira da UE de 24 e 25 de Março.

A terceira decisão dos Dezassete esperada por Portugal prende-se com a redução das taxas de juro cobradas aos países beneficiários do EFSF. O corte representa uma redução de 3 para 2 pontos percentuais na "penalização" que é acrescentada às taxas de mercado aplicadas aos empréstimos europeus para tornar a sua activação suficientemente dissuasiva.

Um eventual pedido de assistência de Portugal poderá estar já facilitado pelo facto de o governo ter anunciado na sexta-feira - o dia da cimeira do euro - uma série de novas medidas de austeridade suplementares, que apanharam aliás o país de surpresa.

Este anúncio permite concluir que as novas medidas poderão constituir o "programa com estrita condicionalidade" que, segundo as conclusões da cimeira, acompanharão a acção do EFSF no mercado primário da dívida. A favor desta tese joga o facto de o novo pacote do governo ter sido integralmente negociado com o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia, cuja missão só deixou, aliás, o país na Quinta-feira à noite (ver PÚBLICO de ontem).

Todos estes passos podem indiciar uma antecipação da negociação de um programa de ajustamento orçamental com as duas instituições que acompanha obrigatoriamente qualquer assistência do EFSF.

A Grécia, só fez a negociação depois de pedir a ajuda, e as imagens da delegação europeia e do FMI em Atenas para "impor" cortes draconianos de despesas, salários e benefícios sociais, chocaram e revoltaram o país. A Irlanda fez o contrário: o governo aprovou internamente um duro programa de austeridade antes de pedir a ajuda europeia, que foi considerado suficiente pelos responsáveis europeus quando negociaram a activação do EFSF. Por essa razão, Dublin não teve de acrescentar qualquer nova medida de contenção orçamental "imposta" pelo exterior.

O facto de as medidas terem sido largamente elogiadas pela Comissão, BCE e mesmo pelos líderes dos Dezassete permitirão a Sócrates argumentar que já antecipou a consolidação a título de contrapartida do EFSF. Se os outros países aceitarão ou não, é uma questão em aberto. "Tudo dependerá do momento em que a ajuda for pedida", salvaguarda um diplomata europeu. Ou seja, quanto melhor estiver a correr a consolidação orçamental, menores serão as contrapartidas pedidas. E vice-versa.
 

O Futuro da Geração à Rasca

Não tenho qualquer dúvida de que a esmagadora maioria das pessoas que ontem saíram à rua o fez espontaneamente, farta que está do país em que vive e do governo que ele tem. Não enjeito chamar-lhes, a essas pessoas, como o fez o José Manuel Fernandes, o «Portugal desesperado» (sugiro que deixemos o «algo» de lado), em contraponto aos «filhos do Boaventura» com que a Helena Matos as baptizou. Mas também não tenho dúvidas, como a Helena, de que a maior parte dos jovens que ali esteve se considera com direito natural a um emprego, mais do que isso, a um emprego não «precário» (este foi, aliás, um dos temas da manifestação), isto é, um emprego para a vida, como acontecia antigamente e as lei laborais ainda dizem proteger, sem quaisquer considerações adicionais, como, por exemplo, o mérito para o manter ou a possibilidade da empresa lho continuar a garantir. Isto significa que a esmagadora maioria das pessoas que foram à manifestação e os muitos outros portugueses que, não tendo ido, partilham do mesmo sentimento de revolta, não perceberam o que lhes está a suceder e, não entendendo por que razão se encontram no estado em que estão, jamais conseguirão sair dele.


É natural que isto assim aconteça. A III República, a que se iniciou há 40 anos com o Marcelismo e de que o 25 de Abril foi uma mera aceleração inevitável por causa da guerra do Ultramar, fundou-se sobre os esteios da mentira, da inveja e do privilégio, isto é, sobre os paradigmas do socialismo marxista da luta de classes. As pessoas «aprenderam», sendo-lhes dito pelos seus governantes, que tinham direito a um mundo em que tudo o que lhes fosse essencial (sendo o conceito latíssimo) lhes seria dado, sem encargos, bastando, para tanto, acreditar na bondade das intenções de quem os governava e na justeza das suas «políticas». A mecânica era simples e também lhes foi «explicada»: os pobres só eram pobres, porque os ricos eram ricos. Logo, indo buscar alguma coisa aos ricos, desapareceriam os pobres. Sobre isto criou-se um mundo de privilégios: reformas aos 40 e poucos anos, por vezes acumulando duas e três simultâneas, pessoas com rendimentos médios e elevados a estudarem de graça e a beneficiarem de cuidados médicos gratuitos, toda a espécie de «garantias» laborais e de «direitos» do empregado face ao empregador, serviços públicos de toda a espécie, etc.

É devido a essa «racionalidade» social, que ainda hoje vemos e ouvimos toda a espécie de pessoas – desde os protagonistas políticos, aos anónimos comentadores da blogosfera – afirmar que a culpa deste estado de coisas é dos «ricos», dos tais que «estão cada vez mais ricos» e que a coisa só se resolve indo buscar-lhes o dinheiro para sustentar os mais pobres. Isto é, obviamente, o que qualquer governo quer ouvir, porque legitima os aumentos de impostos que tanto jeito lhes dá. Mas vou dizer-lhes uma coisa: não há mais «ricos» em Portugal. Infelizmente não os há. E, se os houvesse, ganharíamos todos com isso, porque a riqueza não é um conceito estático e suspenso no vácuo: ou se aplica, gerando emprego e prosperidade, ou desaparece. Portugal não tem «ricos» em abundância, não tem uma classe média próspera, que viva bem e que possa aspirar a viver ainda melhor. O que Portugal tem, tem muitos e feito cada vez mais, são pobres.

O que sucedeu a Portugal foi que estes 40 anos de privilégios empobreceram o país, sugaram-lhe os recursos, descapitalizaram as suas empresas, destruíram a classe média e reduziram os «ricos» a dois ou três figurões da célebre lista da Forbes, que servem ainda hoje de espantalhos para atiçar o ódio às multidões e desviar as atenções do que verdadeiramente está em causa. Quem destruiu a economia portuguesa não foram estes «ricos». Foi o estado, foram os seus sucessivos governos, a racionalidade do privilégio legal e não meritório, a voracidade com que rapinaram o nosso dinheiro e a nossa propriedade em troca de um mundo ideal que, não só nunca chegou, como é cada vez mais árduo e pior do que aquele em que vivíamos no dia anterior.

Se a «Geração à Rasca» continuar sem entender isto, se persistir em pensar que Portugal tem uma imensa riqueza escondida nos bolsos de meia-dúzia de capitalistas malfeitores, se se achar mesmo com direito a um emprego não precário, se não perceber que, por definição, tudo na vida é precário e que só o esforço e o mérito nos poderão dar melhores condições de vida, se continuar a pedir ao governo e ao estado uma vida melhor, em vez de lhes pedir que a deixem viver sem o peso asfixiante do seu paternalismo doentio e castrador, então, Portugal baterá ainda mais no fundo e o «à rasca» de hoje será um sonho de felicidade e abundância de um amanhã muito próximo.

KITESURF NA ILHA DE FARO - O MAIOR DOWNWIND NACIONAL

A cidade de Faro volta a dinamizar o maior downwind de Kitesurf nacional. Inserido na Estratégia Faro Natural e organizado conjuntamente com o portal de desportos de ondas Conquilha, o evento terá lugar nos dias 26 e 27 de Março com a partida de Quarteira e chegada à Praia de Faro junto ao Centro Náutico.


Downwind de Kitesurf Cidade de Faro
Press Release 1
Faro, 2 de Março de 2011


Downwind de Kitesurf em Faro marca arranque da época 2011

A cidade de Faro volta a dinamizar o maior downwind de Kitesurf nacional. Inserido na Estratégia Faro Natural e organizado conjuntamente com o portal de desportos de ondas Conquilha, o evento terá lugar nos dias 26 e 27 de Março com a partida de Quarteira e chegada à Praia de Faro junto ao Centro Náutico.

As edições anteriores reforçaram a apetência desta zona da costa para a realização deste tipo de iniciativa. Vento moderado predominante do quadrante Oeste e mar acessível são as condições ideais para a prática desta modalidade que tem em Faro um dos seus maiores polos de praticantes do país.

O ambiente declaradamente de convívio já cativou atletas de todo o país que revelaram o desejo de participar nesta edição. Oriundos de locais tão diversos como Viana do Castelo, Peniche ou Guincho, para além da frota de locais do Algarve, estes praticantes procuram um fim de semana diferente com todos os ingredientes inerentes à prática desportiva.

Para receber o público e os participantes está a ser preparada pela organização uma vasta operação logística que contempla desde os meios de segurança no mar e em terra até aos transportes, alimentação e animação.

No sábado, o espectáculo estará assegurado na praia uma vez que os participantes se deslocarão ao longo da costa perto de terra sem qualquer preocupação relacionada com classificações. Os vencedores serão todos os que largarem de terra sendo irrelevante a ordem de chegada. O objectivo é tão só disfrutar do mar e da paisagem.

Conquilha Press Center

sábado, 12 de março de 2011

O Funeral do país


Caros,

A manifestação de hoje foi expressiva e mostrou bem o descontentamento popular.
Porém, a algo que falta... É óbvio que Sócrates e Teixeira dos Santos com a ajuda e beneplácito de Ângela Merkel tem vindo a tomar um conjunto de medidas que está a colocar um garrote no pais.

Mas seriam essas medidas necessárias? Eu penso que não seriam se tivessem sido tomadas as "verdadeiras" medidas anti-crise tais como: 
 - Renegociar as parcerias publico-privadas;
 - Extinguir organismos e fundações que não servem para nada;
 - Rever vencimentos dos dirigentes públicos;
 - Averiguar e investigar todos os crimes de corrupção e colarinho branco (façe oculta e similares) e punir os seus responsáveis;
 - Fazer funcionar a justiça regularmente, de modo a atrair investimento e fazer funcionar os órgãos regulares essenciais a uma democracia consolidada (sem justiça tudo o resto deixa de funcionar normalmente).
 - O estado pagar o que deve as empresas a tempo e horas;
 - Colocar a maquina fiscal a funcionar correctamente;
 - Punir quem prevarica;
 - Privatizar empresas como a TAP;
 - Dividir a CP em várias sub-empresas locais ou regionais e privatizar parte delas, deixando os privados ficar com o controlo da gestão;
 - Criar programas de investimento e incentivo a criação do próprio emprego (empreendedorismo - a semelhança do antigo POE - plano operacional da economia);
 - Diminuir a carga fiscal e criar mecanismos de combate a evasão fiscal, se todos pagarmos custa menos a todos.
 - Acabar e ilegalizar todos os partidos actuais... Todos os partidos teriam de ser refundar se quisessem existir. Todas as pessoas que ocuparam ou ocupam cargos políticos hoje estariam inibidas de o fazer no futuro.
 - Ninguém poderia candidatar-se a mais de 2 mandatos consecutivos seja para que cargo publico for.
 - Um unico mandato de 8 anos para o Presidente da Republica, um único mandato de 6 anos para o Primeiro Ministro.
 - Re-estruturar o sector dos bens transaccionáveis, voltar a apoiar a industria da pesca e a agricultura.
 - Apoiar a industria e redireccionar os serviços;
 - Criar um novo sistema de segurança social, baseado no novo paradigma demográfico e na nova situação do pais, o actual está esgotado e vai bater na parede.
 -  Fazer os bancos pagar impostos tal como qualquer industria.
 - Ilegalizar a Maçonaria e perseguir os seus membros, nacionalizar os seus bens, bem como  das restantes sociedades secretas, julgar seus membros por eventuais crimes que tenham cometido contra a pátria Portuguesa.
 - Reestruturar e direccionar a educação;

Estas são só algumas ideias... poucas e desconexas, mas que poderão servir de base para definir-mos o que politicas queremos para o nosso pais!

Está aberta a discussão!

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

Os Portugueses - o porquê de sermos assim

Geração à rasca?
Era no tempo em que, no palácio das Necessidades, ainda havia ocasião para longas conversas.
Um jovem diplomata, em diálogo com um colega mais velho, revelava o seu inconformismo. A situação económica do país era complexa, os índices nacionais de crescimento e bem-estar, se bem que em progressão, revelavam uma distância, ainda significativa, face aos dos nossos parceiros. Olhando retrospectivamente, tudo parecia indicar que uma qualquer “sina” nos condenava a esta permanente “décalage”. E, contudo, olhando para o nosso passado, Portugal “partira” bem:
- Francamente, senhor embaixador, devo confessar que não percebo o que correu mal na nossa história. Como é possível que nós, um povo que descende das gerações de portugueses que “deram novos mundos ao mundo”, que criaram o Brasil, que viajaram pela África e pela Índia, que foram até ao Japão e a lugares bem mais longínquos, que deixaram uma língua e traços de cultura que ainda hoje sobrevivem e são lembrados com admiração, como é possível que hoje sejamos o mais pobre país da Europa ocidental.
O embaixador sorriu, benévolo e sábio, ao responder ao seu jovem colaborador:
- Meu caro, você está muito enganado. Nós não descendemos dessa gente aventureira, que teve a audácia e a coragem de partir pelo mundo, nas caravelas, que fez uma obra notável, de rasgo e ambição.
- Não descendemos? – reagiu, perplexo, o jovem diplomata – Então de quem descendemos nós?
- Nós descendemos dos que ficaram por aqui…

Geração à Rasca - A Manifestação



Caros,

Aqui vos deixo a minha impressão da manifestação de Faro... Para mim foi uma desilusão completa a todos os níveis.

Primeiro porque esperava um Largo de São Francisco cheio... nem 1/4 estava... a mole humana mal chegava ao segundo desvio.
Depois foi o vazio completo de discursos e de ideias, entre umas poesias mais ou menos popularuchas, ninguém disse nada de jeito, não se foi ao âmago das questões, não se discutiu a economia, não se apontaram caminhos, não houve tertúlia, apenas uns quantos a lamentarem-se ao microfone por não terem emprego... sinceramente... eu esperava mais.

Espero sinceramente que a Manif de Lisboa tenha sido mais profícua que esta, que se tenham debatido ideias, levantado questões e sobretudo apresentado soluções e caminhos. 

Outra questão que me fez preocupar foi a ideia de que esta malta supostamente "à rasca" apenas quer ter os mesmos privilégios que a geração anterior teve, não está interessada em construir uma sociedade nova e mais equilibrada. Fiquei muito preocupado com o vazio de conteúdos, o vazio de ideias e a ausência de liderança.

Estou a pensar criar uma tertulia ou um forum de discussão sobre esta materia, ainda nao sei como o vou fazer... mas penso que o que faz falta e discussão... discussão e conteudo.

Cumprimentos cordiais

Luís Passos


O estilo de vida na Dinamarca


Caros,

Aqui vos deixo este vídeo, que retrata bem a forma como os dinamarqueses vivem. Será que algum dia será possível que tenhamos condições semelhantes?

Por outro lado, o sistema de emprego dinamarquês, a chamada flexisegurança permite que qualquer cidadão encontre emprego facilmente. Porém se tal esquema fosse implementado em Portugal, tenho a certeza que os empresários iriam explorar os buracos da lei para tirarem proveito e precarizar ainda mais o emprego.

Assim, concluo que o que faz o pais e a sua "mentalidade" e "way of life". Os portugueses são assim, e não adianta dizer o contrário... O português é "xico-esperto", adora furar a lei, não cumpre as suas obrigações, é individualista e ganancioso. 

Nos somos assim a 900 anos, porque é que alguém ainda tem esperanças de isto mudar? Não vai mudar... e é pena.

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

Demolições na Praia de Faro deixam de pé menos de 100 edifícios

Apenas 85 dos 374 imóveis públicos e privados identificados na zona de influência do Plano de Pormenor da Praia de Faro não serão demolidos, segundo a proposta de plano atualmente em cima da mesa e a que o barlavento.online teve acesso.




A intervenção na área desafetada do Domínio Público Marítimo, sob a alçada da Câmara de Faro, vai ser profunda, caso esta proposta vingue e contam-se pelos dedos os edifícios a Sul da avenida que atravessa esta zona balnear que vão ficar de pé.

Um cenário que já havia sido admitido pela presidente da Sociedade Polis Ria Formosa Valentina Calixto e avançado na edição impressa desta semana do «barlavento».

Esta responsável anunciou, entre outras novidades, que a Praia de Faro vai ser classificada como «a zona de maior risco» da Ria Formosa, mas não adiantou números. Estes podem ser deduzidos da proposta de plano.

«Das análises efetuadas às vulnerabilidades do sistema dunar da praia de Faro, observa-se que toda esta área é uma zona de risco. Minorar esse risco é possível apenas através da reconstrução dunar», acreditam os autores do Plano, encomendado pela Sociedade Polis.

«Para tal, é necessário remover e demolir edificado e ocupações que neste momento se encontram em zonas sensíveis à reconstrução dunar. Como princípio ordenador, e considerando o eixo longitudinal definido pelas Avenidas Nascente e Poente da Praia de Faro, considera-se que todas as construções e ocupações a sul deste eixo deverão ser demolidas e removidas dando lugar à reconstrução dunar», lê-se no documento.

Apesar de serem abertas algumas exceções, decorrentes de uma avaliação que inclui diversos fatores, desde a localização à estabilidade do edifício, estas são bem poucas.

Uma ideia que fica clara no mapa que identifica as casas que ficam e as que são para demolir.

Feitas as contas às frações registadas pelos autores do plano, que ascendem a 374, e aos edifícios que são identificados como a manter, fica o número de 289 imóveis a demolir.

Um número que aumenta se se tiver em conta os fogos que realmente existem, já que há edifícios com mais que uma casa de habitação e frações com mais do que um edifício.

Por outro lado, há que considerar que, em muitos casos, não se trata de edifícios de habitação, já que neles se incluem estabelecimentos comerciais e edifícios públicos pertencentes a diversas entidades.


Avenida da Praia também será reconstruída
A estrada que atravessa a ilha também vai sofrer alterações profundas, começando pelo seu recuo em cerca de 25 metros, em direção à Ria Formosa em boa parte da sua extensão e passando pelo levantamento de todo o pavimento e a sua substituição.

Isto levará a que alguns dos edifícios que hoje se encontram a Norte da estrada fiquem em zona de renaturalização e por isso tenham que ser demolidos.

«As atuais Avenidas, Nascente e Poente, serão descompactadas e removidos os seus pavimentos, de forma a devolver permeabilidade a todos os pavimentos e solos da Praia de Faro», defende o plano.

«Em seu lugar propõe-se um pavimento único, recuando a localização dos antigos arruamentos para norte de forma a permitir os acertos de cota que a reconstrução dunar necessita. Este pavimento será preferencialmente em cubos de pedra, permitindo drenagem natural em toda a sua extensão», acrescentam.


Com Faro no Coração considera plano «esbanjamento de dinheiros públicos»
O teor da proposta apresentada às entidades e associações que compõem a comissão específica que irá discutir a proposta de plano no dia 17 de março, já motivou reações por parte da oposição.

O movimento «Com Faro no Coração» (CFC), que apoiou José Vitorino nas últimas autárquicas, já veio a público denunciar o que considera «um crime que lesa Faro, pela destruição com esbanjamento de milhões, falta de respeito pelos residentes e atividades comerciais e roubo da fruição deste importante espaço de lazer dos farenses».

O plano prevê a demolição de alguns estabelecimentos comerciais e equipamentos da Praia de Faro, entre os quais o Centro Náutico, a escola, o Parque de Campismo, o bar Sui Generis, o restaurante Paquete e o restaurante Camané.

Ao mesmo tempo que deita abaixo casas, a Sociedade Polis prevê a construção de novos edifícios, em madeira e sobre estacas, que minimizem o seu impacto.

Alguns deles serão destinados a atividades comerciais.
~m«Destruir e voltar a construir» todos os edifícios previstos no plano é algo que o movimento considera ser «um esbanjamento de dinheiros públicos», prejudicando os afetados.

«É um Plano de destruição que, infelizmente, não constitui surpresa, pois é a prática radical que o engenheiro Macário Correia sempre defendeu e praticou, embora na campanha eleitoral tivesse enganado os eleitores», defendeu o CFC.

O Plano, no entanto, não foi encomendado pela Câmara de Faro, mas pela Sociedade Polis Ria Formosa.

Por Hugo Rodrigues In Barlavento Online

sexta-feira, 11 de março de 2011

As novas medidas de austeridade

O Governo apresentou hoje um novo plano de austeridade destinado a cumprir os défices orçamentais acordados com a Comissão Europeia de 4,6% este ano, de 3% em 2012 e 2% em 2013.
As medidas anunciadas que incluem cortes nas pensões e das indemnizações por despedimento ou redução das comparticipações nos medicamentos irão representar uma poupança na despesa pública de 5 mil milhões de euros na economia nos próximos três anos (1,5 mil milhões de euros só em 2011).
Só este ano, o Governo pretende com o novo plano reduzir o défice em 5,3% do PIB - 3,5% por via do corte de despesa e 1,8% por via do aumento de receita. Nos próximos dois anos, as novas medidas deverão gerar uma poupança de 2,4% do PIB na despesa e 1,3% do PIB na receita.
Em 2011:
- Saúde: Poupanças adicionais com custos administrativos e operacionais.
- Sector Empresarial do Estado (SEE): Reduções adicionais de custos e apresentação de tetos máximos de despesa ao nível de cada empresa até final de Março.
- Transferências para outros subsectores da Administração: Redução adicional em 10 por cento com despesas operacionais e custos administrativos de Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e redução adicional de transferências para outros sectores.
- Benefícios e contribuições sociais: redução adicional da despesa com prestações sociais e aumento das contribuições sociais, através do reforço da inspecção e da contribuição de estagiários.
- Despesas e receitas de capital: redução adicional através da recalendarização de projectos (Ex: infra-estruturas rodoviárias e escolas) e aumento de receitas através de mais concessões e alienação de imóveis.
Em 2012 e 2013:
Do lado da despesa:
- Congelamento do IAS e suspensão da aplicação das regras de indexação de pensões.
- Contribuição especial aplicável a todas as pensões (com impactos semelhantes à redução dos salários da administração pública).
- Redução de custos com medicamentos e subsistemas públicos de saúde, aprofundamento da racionalização da rede escolar, aumento da eficiência no aprovisionamento e outras medidas de controlo de custos operacionais na administração pública.
- Redução da despesa com benefícios sociais de natureza não contributiva.
- Redução de custos no SEE e SFA: revisão das indemnizações compensatórias, dos planos de investimento e custos operacionais.
- Redução das transferências para autarquias e regiões autónomas.
- Redução da despesa de capital
Do lado da receita:
- Revisão e limitação dos benefícios e deduções fiscais, designadamente em sede de IRS e IRC.
- Racionalização das taxas do IVA
- Actualização dos impostos específicos sobre o consumo.
- Conclusão da convergência no regime de IRS de pensões e rendimentos do trabalho.
- Combate à informalidade e evasão fiscal: controlo de facturas e cruzamento de declarações de volume com pagamentos automáticos.

In: SOL

Governo não informou Belém

Cavaco Silva, Presidente da República, não sabia do pacote de austeridade hoje anunciado pelo Governo

O Governo não informou o Presidente da República sobre o pacote de medidas de austeridade que o ministro Teixeira dos Santos anunciou hoje, em conferência de imprensa.
"O Presidente não tem conhecimento oficial", disse ao Expresso fonte oficial de Belém.
É a primeira vez que o primeiro-ministro não informa Belém, previamente, sobre um assunto desta relevância.


Acho que isto vai acabar mal!!!!

Jogos de Tabuleiro

Concurso de Bandas da Associação R. C. Musicos

Mota-Engil e FCC vão pedir indemnização se nova ponte for adiada

Governo tem quatro dias para avançar com o projecto de alta velocidade entre Lisboa e Poceirão ou metê-lo na gaveta. 

O Governo tem apenas quatro dias, até 17 de Março, para decidir se vai lançar um segundo concurso público internacional para a construção e exploração da nova ponte sobre o Tejo ou se vai fazer cair o projecto, deixando assim incompleta a linha de alta velocidade projectada para ligar Lisboa a Madrid. Se escolher a segunda opção, é certo que os consórcios da espanhola FCC e da Mota-Engil irão exigir o pagamento de uma indemnização. Além disso, garante uma guerra suplementar com o Presidente da República e com o CDS, que já defenderam a suspensão das grandes obras públicas face à crise económica.
O incómodo gerado por este dossier constata-se pelo facto de as fontes oficiais do Ministério das Obras Públicas contactadas pelo Diário Económico se terem escusado a comentar o assunto, remetendo qualquer esclarecimento para, precisamente, 17 de Março. É nesse dia que termina o prazo concedido pelo Código da Contratação Pública para que o dono de obra - neste caso a Rave, empresa pública responsável pelo projecto nacional do TGV - lance um novo concurso. E, até essa quinta-feira, expira o prazo máximo de seis meses após o Governo ter decidido "não adjudicar" o primeiro concurso da nova ponte, alegando a gravidade da situação financeira na altura.
Se a entidade adjudicante desistir do projecto, os consórcios privados terão direito a indemnização. O Diário Económico apurou que os gabinetes de advogados dos agrupamentos da FCC e da Mota-Engil estão já a trabalhar nesse cenário, afinando os valores a reclamar junto do Estado português caso o projecto não avance, e que deverão ser de várias dezenas de milhões de euros por cada um. 


Meus senhores, numa situação de crise profunda, em que se cortam ordenados, se despedem pessoas, se retiram subsídios e abonos de família, se congelam pensões de 300 euros e estes abutres vem pedir indemnizações por uma obra que não fizeram nem gastaram um cêntimo com ela? Pior ainda... como é em regime de PPP, o estado tinha de pagar a obra e os "meninos" só tinham o doce de a explorar e sacar os dividendos??? E caso o negócio não corresse conforme as expectativas o estado cobria a diferença... ou seja, o risco era todo transferido para o estado!!! Lindo serviço! Muito patriótico!

Porque o grande esforço patriótico é só para os pequeninos. As grandes construtoras se tiverem de cortar nem que seja só em fazer menos umas obras pedem logo indemnizações. Ganham se fazem, ganham se não fazem, paga o contribuinte. 

As grandes construtoras estão impacientes, desesperadas em Angola não exigem e ainda pedem ajuda ao estado e presidente para poderem receber os pagamentos em divida e com desconto tenham vergonha, interesseiros procurem novos mercados, associem-se, cooperem, tenham coragem e espírito de iniciativa é o que sempre dizem aos trabalhadores acabem com as benesses dos políticos.
 
Cumprimentos cordiais

Luís Passos

Vem ai o PEC IV - Fujam!!!

Comissão Europeia e BCE terão descoberto buraco nas contas públicas portuguesas

O jornal alemão Financial Times Deutschland (FTD) noticia hoje que a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) descobriram um buraco nas finanças públicas portuguesas durante a deslocação efectuada a Lisboa há duas semanas.

 
O FTD não entra em detalhes, mas a ser verdade, o primeiro ministro José Sócrates, será hoje submetido a uma pressão reforçada dos restantes líderes dos países da zona euro, durante a cimeira que decorre em Bruxelas, para anunciar novas medidas de austeridade de modo a restaurar a confiança dos mercados financeiros.

O que acontece é que, face às medidas tomadas e às expectativas que a Comissão tem de andamento da economia e das receitas que o Governo pode obter com o quadro orçamental que encontraram, os técnicos que vieram a Lisboa encontraram uma diferença de dois mil milhões de euros face ao que seria expectável.

Sócrates disse ontem na Assembleia da República que o Governo “tudo fará para pôr rapidamente as contas públicas em ordem” e que vai assumir o compromisso junto dos parceiros do euro de assegurar “uma consolidação orçamental sem falhas” até 2013.

Já hoje de manhã, o minsitro das finanças anunciou medidas de austeridade adicionais que visam garantir um impacto positivo no défice deste ano da ordem dos 0,8 por cento do PIB.

quinta-feira, 10 de março de 2011

Geração "à Rasca" - Manifestação dia 12 de Março

 
No próximo sábado, dia 12, vai realizar-se em Faro, no Largo de S. Francisco, pelas 15 horas, o protesto da "Geração à Rasca". Alguns políticos, alguns sectores da comunicação social, e sectores ligados, principalmente, aos partidos que tem sido alternância de Poder, tem procurado denegrir o protesto. Cabe ao cidadão comum pensar por si próprio e ver quem conduziu o País ao descalabro em que este se encontra.
A nós, não nos pedem, impõem-nos os sacrifícios. Aos boy's alcandorados nas administrações das empresas públicas, participadas e nas parcerias público-privadas pagam-se principescamente. 20 (vinte) gestores públicos ganham mensalmente o mesmo que 55.000 funcionários públicos com ordenados médios na ordem dos 908 euros ou dava para pagar a 100.000 desempregados. Entretanto, a TAP, empresa pública, não ficou sujeita aos cortes que o restante sector do Estado teve que se submeter. Como se não bastasse, aumentou em 76% os subsídios às chefias. Como é que é? Por um lado roubam-nos descaradamente para pagar a quem já ganha principescamente.
A Educação está num caos. Não se vislumbram medidas pedagógicas. Apenas uma estratégia economicista e vai daí prevê-se que fechem, no mínimo, 600 escolas. Não é só os professores que estão em casa, são os próprios alunos. Poderão dizer que são escolas primárias e é verdade. Mas imaginem uma criança que viva, por exemplo, em Cachopo. A quantos quilómetros fica da sede do concelho ou da escola mais próxima? Imaginem só os sacrifícios que são pedidos a essas crianças. Em lugar de se promover a solidariedade com o interior aposta-se na sua desertificação.
Na Justiça só se assiste a vergonhas. Por um lado o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e presidente do Conselho Superior de Magistratura pressionando o Juis Carlos Alexandre no caso "Face Oculta". Por outro lado, o Procurador Geral da República nomeando um ex-companheiro de governo de José Sócrates para o processo "Freeport". Poderá o Procurador Geral dizer que é por sorteio. Neste País quem é que ainda acredita neste Procurador e neste Presidente do Supremo Tribunal de Justiça? Só, talvez, gentes ligadas ao P"S", PSD e CDS.
Na Saúde pagamos para nos matarem mais depressa. Não por vontade dos médicos mas por vontade política. Cada vez pagamos mais e cada vez temos menos assistência medico-medicamentosa.
Cortam-se os subsídios de desemprego, os abonos de família mas paga-se mais às chefias da Segurança Social. As bolsas ao estudantes são cada vez mais cortadas, retirando a possibilidade às famílias mais carenciadas de proporcionar uma formação superior, ainda que os seus filhos tenham todas as capacidades. Nos empregos paga-se o ordenado mínimo mesmo a quem tenha formação superior que até chega a ter que abdicar de apresentar as suas verdadeiras habilitações se quiser um emprego na "caixa" de qualquer superfície comercial.
O protesto de sábado não vai resolver problema algum, é verdade, mas pode ser uma primeira manifestação do desagrado que todos sentimos. É preciso que as pessoas saiam à rua, que mostrem a sua indignação, que comecem a exigir transparência por parte dos nossos governantes, é preciso que se acabe com "cartão" do partido como forma de arranjar emprego, é preciso que as corporações percam o "peso" que detêm e que nos "amarram" às mais descaradas descriminações na saúde e na justiça, é preciso acabar com os salários milionários e as reformas douradas, é preciso restaurar a democracia.
Restaurar a democracia fazendo uma nova revolução, apeando toda a sorte de oportunistas e salafrários que à pala do partido nos tem roubado...
Participa este sábado no protesto em Faro
 
O Blog Faro é Faro apoia a iniciativa! Não Falte!

Luis Nadkarni - UNPLUGGED

Barbosa - EL CHUI DA RIA FORMOSA

quarta-feira, 9 de março de 2011

Faro: Piloto Carlos Sousa quer investir em negócio de iates

Um centro de apoio a mega iates é o investimento que o piloto de automóveis todo o terreno quer implementar no Porto Comercial de Faro. IPTM vai lançar edital para saber se há outros interessados em utilizar o espaço. 

Segundo Brandão Pires, diretor delegado do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) no Algarve, a projeto ‘Carlos Sousa’ irá rentabilizar o Cais Comercial de Faro, além de “criar uma valência que não há na Península Ibérica, que é o apoio àqueles mega iates que nós vemos nas revistas, que não há nada desde a Inglaterra até ao sul de França”.

Brandão Pires explicou ao Observatório do Algarve que o projeto inclui estaleiro para manutenção e reparação de embarcações, escola internacional para formar tripulantes, alojamento para os próprios alunos do centro e outras estruturas de apoio.
O diretor delegado do IPTM mostrou-se confiante neste projeto da empresa PrimeYates, de Carlos Sousa, mais conhecido do grande público pela profissão de piloto de automóveis de todo o terreno e participações de sucesso em provas como o Rali Dakar.
“É a reconversão de um local que neste momento é uma zona um bocado horrível da cidade de Faro”, afirmou.
Todavia, Brandão Pires alertou que para que o projeto avance é necessário que seja emitido um edital a anunciar a intenção do piloto em utilizar o Cais Comercial de Faro, terreno que pertence ao Domínio Público Marítimo.

“Qualquer um de nós pode manifestar interesse em utilizar uma parcela do Domínio Público Marítimo, ou Portuário, neste caso, e nós [IPTM] analisamos o projeto”, disse.
“Se acharmos que é minimamente interessante, o que podemos fazer é colocar um edital a dizer que a empresa ‘tal’ pretende desenvolver um projeto com ‘estas’ características, em que está associado um investimento ‘x’ e colocamos isso no mercado, a ver se há outros interessados em utilizar aquele espaço. Vamos ver que propostas há. Se houver mais do que uma entram em concorrência”, sintetizou.
Carlos Sousa está ligado à náutica de recreio desde 2001. É um dos sócios da empresa PrimeYates, que representa em exclusivo a marca Ferrete em Portugal e Angola.

Segundo uma notícia do jornal Expresso, o projeto de uma ‘cidade náutica’ para o Porto Comercial de Faro representa um investimento de cerca de 30 milhões de euros e tem em vista a criação de 150 postos de trabalho diretos e 250 indiretos.

IN: Observatório do Algarve

Será este investimento de que se fala? Será esta a nova Marina? Mas isto era para ser no cais comercial... porque se fala então na zona por detrás da doca com Hotel ao lado do EVA?

E o que fazer ao terminal rodoviário? Ir-se-ia manter um hotel de 5 estrelas ao lado de um terminal fedorento e apinhado de gente em hora de ponta para apanhar o autocarro? Penso que não!

Penso então que se calhar isto e tudo especulação... tudo ideias no ar, nada de concreto.

No entanto, devido a minha profissão, cheira-me que anda aqui qualquer jogada de bastidores... penso mais ou menos saber o que... mas ainda não tenho a certeza... a ver vamos... 


Se for o que penso... muita gente vai encher os bolsos!

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

Kadhafi fala aos Portugueses

Balada dos Cãotribuintes

Somos nós os desventurados
Os pobres contribuintes
Obrigados a sofrer até ao fim dos tempos
A sorte a que imper
A que impertubáveis
Nos condenam os nossos governos
Todos os nossos governos 

Se meteres cem francos de gasolina
Oitenta vão para o Estado
Olha cheio de concupiscência
Os Cadillac… Olha pra outro lado
No teu dois cavalos de brincar
Saltita ao longo dos caminhos
É uma sorte poderes circular
Amanhã vão-to proibir
Taxa sobre o álcool e a cerveja
Sobre os definitivos e os provisórios
Sobre o triste celibatário
Castigado por ser só um
Controlam-te todos os passos
Ah compraste um belo naco
Tudo corre às mil maravilhas
Paga guloso paga prò saco 

Refrão
Numa bandeja o Estado dá-te
Um prato… apanhas um desgosto
Está vazio E tu admiras-te
Mas é o prato do imposto
Tu passeias pela vida
De peito feito cheio impante
Cuidado com o imposto sobre a energia
É para ontem… ou mesmo antes
Um belo dia sobre o oxigénio
Ligar-te-ão o contador
Tarifa simples o ar do Sena
Tarifa dupla o ar da serra
Eis porém que tu te fartas
Preferes andar aos caídos
Ou tornar-te engolidor de facas…
Taxa de engolidor acrescentada
Refrão
Um remédio o casamento
Dizes de súbito e corres
A procura de uma rapariga séria
Que saiba de amor e de comes
Apressas-te e calculas
Que ao fim de doze filhos o abono
Do teu rendimento minúsculo
Compensará a escassez
Mas um inspector das Finanças
Põe-se a badalar a ideia
E pare… sem dor por minha fé
Um texto cheio de veia
Então a Câmara classifica-te
Como garanhão de cobrimento
Medem-te e tens a mais
Pagas taxa sobre o comprimento
Refrão
Se pagasses para alguma coisa
Sempre tinhas uma justificação
Mas infeliz daquele que ousa
Perguntar pr’onde vai o cifrão
Temos estradas miseráveis
Não há escolas mas padres
Acabou o bom vinho há carrascão
Mas fornecem-nos o puré
O governo da França
Republicano — ou que assim diz que é —
Só um prato oferece com abastança
O frango… pilim para o arroz
E para evitar a falência
Dos pobres vendedores de canhões
Faz-se uma guerra do pé para a mão
A guerra não se diz que não…
Mas nós os pobres cães os pobres contribuintes
Virá um dia em que de pau em punho
Nos consolaremos a limpar o redil
Onde os nossos seiscentos porcos estão maduros para o enchido

Boris Vian

IN:Bulimunda's blog 
 
COMISSÃO DE UTENTES DA VIA DO INFANTE
 
Comunicado de Imprensa conjunto
Assunto: Grande Marcha de Protesto dia 19 de Março na Via do Infante pelas 16h00
 
A Página facebook "Algarve - Portagens na A22 Não" e a Comissão de Utentes da Via do Infante uniram vontades, esforços e determinação e vão organizar uma grande Marcha de Protesto contra a introdução de portagens na Via do Infante, no próximo dia 19 de Março. Os utentes e automobilistas irão ter à sua disposição 4 pontos de partida: Parque das Feiras de Portimão - 15.00 h; Parque das Cidades (Loulé-Faro) - 15.00 h; Altura (Castro Marim), na EN 125, junto à rotunda do Infante - 15.00 h; e Vale Paraíso - 15.30 h. Os protestantes irão circular pela Via do Infante devendo chegar pelas 16.00 h aos cruzamentos entre a A22 e a A2, prosseguindo a marcha durante a tarde entre os nós da Guia e de Boliqueime.
No dia 8 de Abril, outra grande acção de protesto irá ocorrer contra as portagens no Algarve - será a Marcha do Guadiana, envolvendo a ponte internacional e os concelhos de Castro Marim e de Vila Real de Stº António. Os pormenores desta acção serão divulgados oportunamente.
Estas propostas de luta foram apresentadas na AMAL, no dia 4 de Março, ficando o seu presidente incumbido de contactar as restantes entidades da Plataforma anti-portagens. A Página do Facebook "Algarve - Portagens na A22 Não" e a Comissão de Utentes da Via do Infante acreditam que este poderoso movimento dos algarvios irá ultrapassar, em envergadura e amplitude, a luta contra as portagens no ano de 2004. O Algarve e os algarvios vão transformar a sua indignação em revolta, pois sabem que as suas reivindicações são justas.
O Algarve não vai aguentar portagens na Via do Infante, por isso vai revoltar-se. As portagens significam mais crise em cima da crise, significa o colapso do tecido económico e social da região. Significa mais congestionamento e acidentes na EN 125, uma rua urbana em obras, cuja requalificação mal começou e que vai transformar-se de novo na "estrada da morte". Só a determinação, a unidade e luta dos algarvios serão capazes de quebrar a arrogância dos governantes e de todos aqueles que querem colocar portagens na Via do Infante.
Desde já, A Página do Facebook "Algarve - Portagens na A22 Não" e a Comissão de Utentes da Via do Infante agradecem a divulgação deste comunicado de imprensa nos v/órgãos de comunicação social.

Faro: Construção de hotel pode viabilizar concessão de Porto de Recreio a privados





A possibilidade de construção de um novo hotel na baixa de Faro pode cativar privados a investirem no projeto do Porto de Recreio da cidade. O Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) está a preparar um concurso de concessão.  
 
O IPTM está a preparar um concurso de concessão para entregar a construção e a gestão do novo Porto de Recreio de Faro a investidores privados. Segundo Brandão Pires, diretor delegado do IPTM no Algarve, no ‘pacote’ vão estar a execução do projeto cujo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) se encontra aprovado desde 2005, a doca interior já existente e alguns terrenos à volta, onde há a possibilidade de construir um hotel, de acordo com o Plano Diretor Municipal.

“O Plano Diretor de Faro permite construir um hotel idêntico ao Eva no terreno ao lado e, portanto, isso já pode viabilizar privados a agarrarem num projeto desses”, afirmou e relembrou que em causa estão cerca de 9 milhões de euros de investimento.
Brandão Pires falou com o Observatório do Algarve à margem do encontro “Conversas na Ria”, que decorreu no dia 3 de março, em Tavira.
O diretor delegado do IPTM lembrou que a impossibilidade de recorrer a fundos comunitários para executar a obra leva a que a mesma apenas seja possível com investimento de privados, a quem será entregue a concessão do espaço por um período “de 50 a 60 anos”.

Quanto a datas para a publicação do concurso de concessão, o responsável preferiu não avançar com uma previsão. “Estamos ainda a trabalhar na delimitação de áreas, as figuras jurídicas mais adequadas, como é que se consegue salvaguardar os interesses dos que já lá estão neste momento e pequenas coisas”, justificou.
Recorde-se que a atual gestão da doca interior está entregue ao Ginásio Clube Naval.
Projeto do Porto de Recreio mantém modelo aprovado em 2005
O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para o Porto de Recreio de Faro foi aprovado em 2005 (ver documento aqui).

Na altura, das três alternativas apresentadas foi aprovada a primeira (assinalada a verde na imagem 2, na Galeria de Imagens), que coloca o Porto na baixa da cidade de Faro, confinando a Noroeste com a estação de caminhos-de-ferro, terrenos anexos à CP e atual Doca de Recreio e, do lado da Ria, frente ao Parchal dos Azeites.

O canal de acesso a dragar seguirá aproximadamente o troço a jusante da Regueira da Cova do Ladrão, desembocando no Canal Principal junto ao atual fundeadouro, nas Quatro Águas, em frente da chamada Praia dos Tesos, após um percurso de cerca de 500 metros.

Brandão Pires explicou que se mantém o que está aprovado no EIA uma vez que se trata de “uma zona muito sensível e muito complicada. Se houver alterações substanciais obriga a novo procedimento ambiental, que é uma coisa que demora e que não é segura”.

In: Observatório do Algarve

Vejo esta noticia com alguma apreensão... com locais bem mais interessantes como a zona industrial do Bom João para fazer uma Mini-Expo, requalificando aquela zona podre e fétida, valorizando os imóveis circundantes.

Pode receber embarcações de grande porte, o canal praticamente já existe apenas necessita de limpeza e dragagem das lamas podres e aprofundamento da zona da futura "doca" da marina.

Um hotel ao lado do EVA... eu pergunto... para que? Se nem o EVA consegue encher... e ainda divide cota de mercado com o Hotel Faro... Dois hoteis geminados... enfim... a mim parece-me uma ideia descabida. Em vez de se safarem... morrem os dois!

Agora fazer um porto de recreio para barcos mais pequenos no cais do Neves Pires e outro, uma marina internacional com hotel e outras infraestruturas na zona do Bom João... isso sim, parece-me bem. Bom investimento privado, gera obras, emprego e promove o turismo.

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

sexta-feira, 4 de março de 2011

Cidadãos levam Câmara de Olhão a tribunal

Movimento acusa autarquia de não cumprir sentença que a obriga a facultar-lhe documentos. Autarca socialista diz que já cumpriu tudo

O Tribunal Administrativo de Loulé marcou para 24 deste mês o início do julgamento de uma acção em que a Câmara de Olhão é acusada de não cumprir uma sentença judicial que a obriga a facultar ao Movimento de Cidadania Activa Somos Olhão o acesso a documentos, designadamente relacionados com o licenciamento de obras particulares.

A sentença data de Abril do ano passado e intima o município a "prestar as informações" e a facultar documentos requeridos pelo movimento no início de 2009 - dando para tal um prazo de 20 dias. De acordo com um dos representantes do movimento, Raul Coelho, a câmara nunca cumpriu a sentença, "apesar dos numerosos pedidos escritos e verbais" que lhe foram dirigidos. Face à ausência de resposta, explica o movimento no seu blogue (http://somosolhao.blogs.sapo.pt/), este apresentou queixa por "desobediência pelo não-cumprimento da sentença" em 10 de Janeiro. Em resposta ao tribunal, afirma Raul Coelho, a câmara respondeu que já tinha facultado todos os documentos, o que, garante, "é completamente falso".

Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da câmara, Francisco Leal, diz que não tem conhecimento desta acção e que a sentença de Abril foi cumprida. "Tanto quanto sei, os senhores tiveram acesso aos documentos em Junho. Tenho o ofício que lhes mandei a marcar a data e tenho o testemunho dos funcionários. Eles fizeram a consulta e pediram fotocópias, mas nunca as vieram buscar", garante o autarca socialista.

Os documentos que o movimento pretende conhecer - sendo que o direito de consulta implica o direito de obter as respectivas cópias - referem-se a um total de 11 processos, maioritariamente respeitantes a assuntos de urbanismo e ordenamento do território. Entre eles figuram também processos de locação financeira de viaturas e contratos de avença celebrados pela câmara.

O movimento fez entrar anteontem uma outra acção em tribunal em que acusa a câmara de não lhe ter fornecido, nos prazos legais, cópia de um processo relativo a uma venda de terrenos municipais em que suspeita haver ilegalidades. A consulta desse processo foi autorizada no mês passado, depois de a autarquia ter sido intimada pelo juiz a fazê-lo, mas a cópia requerida não foi entregue.

Francisco Leal diz que se a cópia não foi dada foi "por falta de tempo" e conclui: "Esses senhores não querem nada, querem é chatear."

In: Publico 

Bem, o tribunal de Loulé já se mostrou parcial em assuntos ligando autarquias e poderes superiores, vamos ver se desta vez se faz justiça. Espero que sim que já é tempo, a ver se com isso alivia um bocado o efeito "panela de pressão" que já se começa a sentir na sociedade devido ao mau estar gerado pela corrupção, compadrio e assalto generalizado nos cargos de poder politico e publico.

Vamos aguardar o desfecho com serenidade.
Cumprimentos cordiais

Luís Passos