ZTAM - Gasolina (legendado)

Lapso no O.E. - Dotação que estava para a Ascendi afinal é para banca

Finanças explicam dotação de 587 milhões de euros como pagamento para instituições que financiaram estradas.

Os 587 milhões de euros que no Orçamento do Estado para 2011 surgem como pagamento para a Ascendi será, afinal, para a banca, especificamente para as instituições que financiaram algumas estradas, esclarece o Ministério das Finanças.

Para 2011, essa dotação extraordinária, que consta do Orçamento do Ministério das Finanças para 2011, "refere-se à regularização de pagamentos a instituições que financiaram as concessões Aenor e a SCUT Interior Norte e que dizem respeito a reequilíbrios financeiros acordados em 2006 e 2008", esclareceu ao Negócios o ministério das Finanças.
No relatório do Orçamento do Estado para 2011 essa dotação estava explicada como pagamento à Ascendi, da Mota-Engil e BES, que afinal só receberá este ano os 150 milhões de euros, também inscritos no Orçamento, mas para 2010.

Jornais espanhóis criticam sistema para pagar portagens

Fonte: Agencia Lusa

 

Cinco dias após o início da cobrança de portagens nas antigas SCUT, os jornais espanhóis continuam a dar voz às críticas dos automobilistas, sobretudo galegos, ao «complicado» e «caro» sistema implantado no litoral norte português.

«Portugal transforma-se num labirinto para os milhares de galegos que se deslocam todos os anos ao aeroporto do Porto (Sá Carneiro) ou a grandes superfícies comerciais como o Ikea. Evitar o desembolso dos 77 euros do polémico chip é praticamente impossível», escreve o Faro de Vigo na sua edição de terça-feira.

Este diário galego salienta que a introdução do «complexo sistema de 'teleportagem'» nas auto-estradas Norte Litoral (A28) e Grande Porto (A41 e A42) «obriga a adquirir um dispositivo electrónico em todos os trajectos directos» ao aeroporto Sá Carneiro e ao Ikea, dois locais muito procurados pelos visitantes da Galiza.

«A única alternativa rápida para chegar ao Porto sem necessidade de comprar o chip passa pela auto-estrada A3 desde Valença (15,7 euros de portagem ida e volta)», realça o Faro de Vigo, notando que, contudo, para se fazer o trajecto final até ao aeroporto, é necessário percorrer estradas muito congestionadas, correndo-se o risco de perder o voo.
Num comentário a esta notícia, um leitor nota que fica mais barato pagar a multa do que comprar o dispositivo electrónico.

Efectivamente, a lei determina o pagamento de uma coima de «10 vezes a taxa de portagem, com um mínimo de 25 euros e um máximo de 125 euros».
Quem passar sem pagar pelos pórticos da A41 pagará o valor mínimo (25 euros), que é menor do que o preço do dispositivo (27 euros), acrescido do carregamento não reembolsável de 50 euros (automóveis ligeiros) ou 100 euros (pesados) por cada três meses, o que perfaz 77 a 127 euros.
Depois de o utilizar, o condutor pode optar por devolver o dispositivo, desde que esteja em bom estado, mas só receberá, no máximo, 22,70 euros, porque lhe serão descontados 4,30 euros pela primeira semana de aluguer (nas restantes, o aluguer é de 1,40 euros).
O diário El Mundo também fez as contas e concluiu que Portugal implementou «a portagem mais cara e caótica do Mundo», dado que viajar da Galiza para o Porto implica pagar 77 euros por um percurso de 76 quilómetros.

«A forma de pagamento é tão complicada que a maioria dos condutores, por ignorância ou por desrespeito, não efectuaram o pagamento no primeiro dia de funcionamento», refere o El Mundo, na sua edição de domingo.

Num artigo de opinião publicado domingo no Xornal de Galicia, o jornalista López Prado considera a implementação do novo sistema de portagens no Norte de Portugal «um autêntico assalto».

«O que aconteceu na sexta-feira nas suas [dos cidadãos portugueses] auto-estradas é algo que o senso comum rejeita em pleno século 21», afirma López Prado.

Lusa / SOL

Governo anuncia extinção de entidades que não existem

por RUI PEDRO ANTUNES - DN ECONOMIA

São pelo menos nove os organismos que o Governo anunciou que iria extinguir no próximo ano e que, afinal, já não existem ou cujo encerramento já estava previsto para este ano. Da lista de 50 organismos, cerca de 18% são, assim, extinções 'virtuais' - em 2011 já não existiriam, ou não deviam existir, por ordem do Governo.

O Governo anunciou que vai extinguir 50 organismos públicos, mas o DN verificou que pelo menos nove destas entidades já não existem ou já iam, de qualquer forma, ser extintas este ano. A percentagem de extinções "virtuais" em 2011 ronda, assim, os 18% do total de entidades que o Executivo revelou querer encerrar.

Na lista - avançada como mais um passo para o corte na despesa no Orçamento do Estado para 2011, com ganhos de cem milhões de euros por corte na despesa - é publicitada a extinção da Inspecção-Geral de Jogos (IGJ) e a sua integração na ASAE. Acontece que, na prática, a IGJ já havia tido ordem de extinção em Abril de 2006, através de uma resolução do Conselho de Ministros. A IGJ não foi, então, incluída na ASAE - como estava previsto no PRACE (Programa de Restruturação da Administração Central do Estado) - mas integrada no Turismo de Portugal.

A IGJ é, no entanto, apenas um dos exemplos. Na Justiça, o Governo anunciou a extinção dos Serviços Sociais do ministério, que já não existem (ou não deviam existir) desde Janeiro de 2008, como anunciou a tutela no seu site: "O Ministério da Justiça já concretizou o processo de extinção orgânica dos seus Serviços Sociais e a integração das respectivas atribuições na Secretaria-Geral do Ministério da Justiça", pode ainda ler-se no portal.

O mesmo aconteceu com a Estrutura de Missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração, cuja extinção, tendo em conta uma resolução do Conselho de Ministros assinada pelo próprio primeiro-ministro, devia ter sido decretada a 16 de Maio deste ano, uma vez que foi criada em 2008 e tinha como "duração máxima" 24 meses. Outro dos organismos que o Executivo revelou que irá encerrar é a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental. Ora, já quando foi criado, o organismo tinha como data-limite de duração o dia 20 de Abril de 2006 ou a entrega de uma proposta portuguesa nesta área junto da Secretaria-Geral das Nações Unidas, entrega essa que já foi feita (em 2009). Ou seja, tendo em conta a legislação, o organismo já deveria (também) estar extinto.

Na lista de extinções está também o Hospital Condes de Castro Guimarães que, como o DN avançou, já tinha as portas fechadas desde Fevereiro. O Executivo justificou-se dizendo que, apesar de encerrada, a unidade continua a ter custos.

Há ainda quatro organismos cujo fecho já estaria, de qualquer forma, previsto para 2010. A Estrutura de Missão Parcerias em Saúde, o Observatório das Políticas Locais da Educação, a Estrutura de Missão do SIRESP e o Gabinete para o Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional são entidades que - de acordo com resoluções ou contratos - já previam a extinção para antes de 31 de Dezembro de 2010. Ou seja, o Governo anunciou para 2011 o fim de entidades que por essa altura já estarão, à luz da legislação, extintas.
Curiosa é também a extinção da Comissão para a Optimização dos Recursos Educativos, pois foi criada há pouco mais de dois meses.

O Governo anunciou a extinção de todos estes organismos como mais uma medida de corte da despesa do Estado. A lista dos 50 organismos foi apresentada aquando a divulgação da proposta de Orçamento para 2011.

Faro: Festa do Cosmos na Associação de Músicos

No ia 23 de Outubro a Associação Reacreativa e Cultural de Músicos, em Faro, acolhe a Cosmoparty – art, uma festa que junta quatro DJ, um Vj, e uma mostra de arte em torno do tema: Cosmos. Tudo a partir das 23:00 horas. Actuam os DJ, Mário F., Pedro Nunez, Von Tuga e Vasco Fortes. O VJ é Zayle. Mostra de arte sobre comos por Zizizane.

Banco alimentar parlamento - AVENTAR

A malta do Blog "Aventar", por causa das declarações do deputado Ricardo Gonçalves, resolveu recolher à porta de uma grande superfície bens alimentícios para criar um cabaz para ofertar ao dito deputado, dado que coitadinho, com uns miseráveis 5200€ por mês passa fome, coitadinho.

Deixo-vos os videos da operação:

 

 

O 13º Mês não existe - É apenas um acerto de contas!!!

Os INGLESES e os AMERICANOS pagam à semana e, claro, administrativamente é uma seca! Mas... diz-se que há sempre uma razão para as coisas.

Ora bem, cá está um exemplo aritmético simples que não exige altos conhecimentos de MATEMÁTICA mas talvez necessite de conhecimentos médios de desmontagem de retórica enganosa, que é esta que constrói mitos paternalistas e abençoados que a malta mais pobre, estupidamente atenta e obrigada, come sem pensar!  

Uma forma de desmascarar os brilhantes neo-liberais e os seus técnicos (lacaios) que recebem pensões de ouro para nos enganarem com as suas brilhantes teorias...

Fala-se que o governo pode vir a não pagar aos funcionários públicos o 13º mês. Se o fizerem, é uma roubalheira sobre outra roubalheira.. Perguntarão porquê?
Respondo: - Porque o 13º mês não existe.
O 13º mês é uma das mais escandalosas de todas as mentiras do sistema capitalista, e é justamente aquela que os trabalhadores mais acreditam. Eis aqui uma modesta demonstração aritmética de como foi fácil enganar os trabalhadores.
Suponhamos que você ganha € 700,00 por mês. Multiplicando-se esse salário por 12 meses, você recebe um total de € 8.400,00 por um ano de doze meses.

€ 700*12 = € 8.400,00

Em Dezembro, o "generoso patrão cristão" manda então pagar-lhe o conhecido 13º mês: € 8.400,00 + 13º mês = € 9.100,00

Ora bem, € 8.400,00  (Salário anual) + € 700,00 (13º mês) = € 9.100 (Salário anual mais o 13º mês). O trabalhador vai para casa todo feliz com o patrão.

Agora veja bem o que acontece quando o trabalhador se predispõe a fazer umas simples contas que aprendeu no 1º Ciclo: se o trabalhador recebe € 700,00 mês e o mês tem quatro semanas,  significa que ganha por semana € 175,00.

Isto é: € 700,00 (Salário mensal) / 4 (semanas do mês) = € 175,00 (Salário semanal)

Se o ano tem 52 semanas, multiplicaremos € 175,00 (Salário semanal) por 52 (número de semanas anuais) e o resultado será de € 9.100,00.

Ou seja, € 175,00 (Salário semanal) * 52 (número de semanas anuais) = € 9.100.00. O resultado acima é o mesmo valor do Salário anual mais o 13º mês. Surpresa, surpresa? Onde está portanto o 13º Mês?

A explicação é simples: embora os nossos conhecidos líderes nunca se tenham dado conta desse facto simples. A resposta é que o patrão lhe rouba uma parte do salário durante todo o ano, pela simples razão de que há meses com 30 dias, outros com 31 e também meses com quatro ou cinco semanas (ainda assim, apesar de cinco semanas o patrão só paga quatro semanas) o salário é o mesmo tenha o mês 30 ou 31 dias, quatro ou cinco semanas. No final do ano o "generoso patrão" presenteia o trabalhador com um 13º mês, cujo dinheiro saiu do próprio bolso do trabalhador.

SE O GOVERNO RETIRAR O 13º MÊS AOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA, O ROUBO É DUPLO.

Daí que, como palavra final para os trabalhadores inteligentes. Não existe nenhum 13º mês! O patrão apenas devolve o que sorrateiramente lhe surrupiou do salário anual..  

CONCLUSÃO: Os Trabalhadores recebem o que já trabalharam e não um adicional!

Ainda a crise - Carta ao Primeiro Ministro

Recebi esta carta por mail, trata-se de uma senhora revoltada com o corte do abono de família da filha.
Para além de reclamar, tece um conjunto de criticas bastante oportunas. Passo então a transcrever a carta da senhora.

Exmo. Sr. Primeiro Ministro,

Nunca tomei a iniciativa de lhe escrever. No entanto, as noticias dos últimos dias têm-me feito reflectir um pouco.

Acredito que esta carta não chegue as suas mãos, mas acredito que vai circular pelo País inteiro, de modo a, mais uma vez, os cidadãos reflectirem sobre a vergonha que é o nosso país, ou melhor, a vergonha que são os nossos governantes.

Fiquei indignada com várias coisas, mas comecemos pelo princípio. Pelos vistos vou ficar sem o Abono de Família da minha filha que lhe era atribuído todos os meses. A "barbaridade" de 11,26€... que em temos de dificuldades ajuda a matar a fome (note-se que estou a ser irónica). Pensará que para receber este valor recebo um grande ordenado. Pois está enganado, entre mim e o meu marido não chegamos a 2000€ mensais. O que hoje em dia são ordenados miseráveis, e tendo em conta que tanto eu como ele somos licenciados.

Isto porque tenho um património no banco valorizado em mais de 100000€. Este património deve-se à especulação imobiliária exagerada que se tem vindo a exercer nos últimos anos. O mesmo património que o banco me deu a possibilidade de pagar em 45 anos. Ou seja, hei-de morrer antes de poder dizer que o património é realmente meu, e que me custa imenso pagar todos os meses. Mas, vá lá, ainda me sobra dinheiro para a comida, não posso é fazer gastos "desnecessários" durante o mês  com o risco de poder ficar sem dinheiro no tempo que resta até receber novo ordenado. Quando falo em gastos desnecessários falo de comprar roupa para a minha filha, ir a médicos particulares, pois a saúde na zona do interior está uma autêntica miséria: Hospitais a quilómetros de distância, maternidades fechadas, não há consultas de especialidade. Enfim!

Mas, estou a afastar-me do assunto principal.

Diga-me, Sr. Primeiro Ministro, como pensa dinamizar a natalidade em Portugal, um "Pais de velhos" como lhe chamam alguns?! Neste momento estou grávida do meu segundo filho. Também está a pretender retirar-me a isenção no hospital e no centro de saúde e o Abono Pré-Natal? Tudo por causa de um património que não é meu.

Agora vejamos, para além disto também vou receber menos ordenado, pois vão retirar-me 1%, nos subsídios igualmente e sobe o IVA.

Mas, Deus seja louvado, a partir de Setembro vão voltar a distribuir os Magalhães aos meninos da escola. Vão ser gastos milhares de euros em computadores que para nada servem. As nossas crianças não ficam mais inteligentes, não aprendem nada de novo, e melhor... os computadores não são utilizados na sala de aula. Para que servem então?!

Estou eu, como milhares de contribuintes, a pagar um brinquedo?

Estamos todos a pagar por uma crise que não foi criada por nós. Tudo se deve à má gestão dos governantes presentes  e passados. Porque têm  de ser sempre os mesmos a pagar estas dívidas? Eu já tenho as minhas, as do banco, daquele património que não é meu. Porque tenho eu de pagar as dívidas dos outros?
Não falando em postos de trabalho precários, ordenados miseráveis, um número infindável de desempregados, idosos com reformas vergonhosas.

 Todas estas pessoas, Sr. Primeiro Ministro, são lesadas com as suas medidas para baixar o deficit, situação provocada por vós.

O pagamento nas SCUT é uma situação que não me lesa directamente, nem tão pouco a subida dos transportes públicos, pois como disse antes, vivo no interior. Mas estou solidária com as pessoas que, mais uma vez, têm de reduzir o seu nível de vida, mudas das vezes já sendo ele bastante baixo, para pagar uma factura que não é deles.

Não vou falar dos ordenados dos governantes, nem das regalias, nem das reformas de alguns, nem das reformas acumuladas de outros, dos automóveis ao serviço oficial, nem dos absurdos TGV e terceira ponte sobre o Tejo... não vou falar agora disso, pois há outra questão que me indigna profundamente.

Não querendo ser racista, mas correndo o risco de assim o parecer, a minha questão é esta, Sr. Primeiro Ministro: em todas as medidas de contenção, diga-me por favor, como fica a situação da etnia cigana?

Porque em nada contribuem para a economia ou desenvolvimento do pais, não trabalham, não vão à tropa, têm casas "à borla" (e ainda se queixam de não ser ao gosto deles), têm todas as regalias para os seus filhos (e quanto mais haja, mais dinheiro levam para casa), não fazem descontos como muitos idosos que trabalharam uma vida inteira para agora terem uma reforma miserável, vendem nas feiras livremente e ainda recebem o Rendimento Mínimo de Inserção...

Diga-me Sr. Primeiro Ministro, em que são lesados estes cidadãos do mundo (como eles próprios se intitulam) em que base eles contribuem para  descida do nosso deficit?

Recebendo estes senhores os subsídios em Portugal não são eles, como cidadãos portugueses, também obrigados a pagar esta factura que nos está a custar a todos, melhor dizendo, a alguns?

E diz o Sr. Primeiro Ministro, ou alguém do seu gabinete, que estas medidas são para fomentar o equilíbrio e a justiça social. Só se for no seu mundo de fantasia! 

Sem outro assunto de momento, sou 

Uma cidadã Portuguesa!

Operário protesta despido na EN125

"Não vou apertar mais porcas na empresa." O desespero de Sergei Fishchenko, 40 anos, era notório ontem à tarde, horas depois de se ter despido e passeado nu com uma chave-inglesa na mão na Estrada Nacional 125, em Sítio do Troto, Almancil.

 

Protestava em frente à empresa de climatização VDV Protrata, da qual reclama sete meses de salários em atraso, relativos a trabalhos prestados em 2009, durante a construção do Hotel Conrad Algarve Palácio da Quinta.

Eram cerca das 09h30 quando Sergei se destacou do grupo de cinco trabalhadores, dois ucranianos e três portugueses, concentrados à porta da Protrata. Despiu-se completamente e avançou para o meio do trânsito na EN125 de chave-inglesa na mão. 

O objectivo era chamar a atenção para a sua causa. E conseguiu. Uma patrulha da GNR, chamada ao local, conduziu o trabalhador ao posto de Almancil, para ser identificado. Dentro das instalações da Guarda, conta Sergei, um militar perguntou-lhe se estava louco. Ele respondeu que sim e, de seguida, arrancou à dentada uma unha da mão direita que já estava ferida.

A GNR chamou uma psicóloga da Acção Social da Câmara de Loulé, mas esta não chegou a comparecer por estar numa reunião. Sergei foi mandado em liberdade, sem qualquer acusação. Com três filhos (de 11, 12 e anos) e a mulher na Ucrânia, Sergei está desesperado e planeia nova manifestação para segunda-feira.

In: Correio da manhã

Quando eu escrevi o post Desemprego subiu mais no Algarve, Madeira e Açores em Setembro, ainda não tinha conhecimento desta noticia, mas ela só vem confirmar aquilo que eu afirmei.

De facto na área da engenharia/construção a situação está complicada. Os clientes contratam os serviços, não os pagam, e depois é a reacção em cadeia, os fornecedores não recebem, os colaboradores não recebem, os impostos não são pagos, é a destruição da économia.

Conheço muitas empresas com salários em atraso, descontos para a segurança social em atraso, mas nenhuma que tivesse 6 meses em atraso... isto de facto é ridículo, vergonhoso, por isso se  compreende perfeitamente a reacção deste cidadão russo.

Porém ele também deveria saber que ao fim de 60 dias sem receber salário, poderia rescindir com justa causa. Assim, poderia ter ido a procura de outro trabalho e não teria tanto prejuízo. No entanto, a verdade é que para onde quer que ele se voltasse a situação também não é melhor. Estamos todos no mesmo barco. 

E o pior, é que nos próximos anos, a tendência é piorar.

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

A situação Economica em Portugal

Em 2015, avisou esta semana o FMI, Portugal será o país que vai crescer menos e que terá o pior défice orçamental e o pior défice externo da zona euro. A taxa de desemprego será então uma das mais elevadas. Estaremos, de novo, pior do que a Grécia. Entretanto, diz o gabinete de estudos da Universidade Católica, a economia portuguesa deverá voltar a entrar em recessão em 2011, encolhendo 0,7 por cento.

Nada disto surpreende. Ao contrário de muita retórica recente, o problema português não é só orçamental e, muito menos, é um efeito colateral da crise internacional. Esta vai passar e nós, mais uma vez, ficaremos para trás. O problema português é estrutural: há dez anos que o país não consegue crescer. Sendo directo: estagnámos. Os últimos anos foram especialmente maus, pois quando Sócrates chegou ao poder, em 2005, o Rendimento Nacional Bruto era de 125,3 mil milhões de euros e em 2009 foi de apenas 123,4 mil milhões. O que quer dizer que empobrecemos.

Como aqui escrevi quando ainda reinava um optimismo bacoco e contraproducente – A vida mudou. É tempo de mudar de vida, 2 de Julho –, “o problema começa a ser o de saber se o país é sustentável sem se transformar num protectorado económico da União Europeia ou do FMI”. Não sou economista, mas não era preciso ser economista para ver o que nos estava a acontecer – o que nos aconteceu, pois entretanto já nos transformámos, na prática, num protectorado. A vinda ou não do FMI é hoje quase um pró-forma.

O problema é que, sejam quais forem as medidas de austeridade, era necessário em Julho, e continua a ser necessário hoje, “mudar de vida”. E não há no Orçamento e no PEC3 nenhuma indicação, nenhum plano, nenhuma visão, que aponte nesse sentido. Pelo contrário.

Numa entrevista esta semana, António Barreto referiu que vivemos há muito “um período de pura deriva” em que os impostos aumentam ou diminuem “não de acordo com objectivos, ideias ou projectos, mas de acordo com as necessidades do dia”. Só interessam “os impostos que [o Estado] precisa por causa do défice”. Já Daniel Bessa, noutra entrevista, lembrou que “nem há conhecimento real da situação das contas públicas portuguesas”. O que significa que ninguém pode dizer, com seriedade, se as medidas anunciadas chegam ou se em 2011, como em 2010, como em 2009, iremos assistir a uma nova dança de números e a uma sucessão de más notícias.

Uma coisa é certa: as dinâmicas existentes na sociedade e no Estado vão todas no sentido do descontrolo das contas públicas e de soluções que não são soluções, antes agravam os problemas. Também esta semana soube-se, por exemplo, que no primeiro semestre a factura das PPP superou em 18,4 por cento o que estava orçamentado. O que faz temer estarem desactualizadas as previsões do Tribunal de Contas para os encargos futuros das SCUT, dos novos hospitais ou do TGV, previsões que já eram negras: em 2015 o Estado terá de pagar pelo menos 1,9 mil milhões de euros aos diferentes grupos privados com quem contratou obras neste regime de “faz hoje que eu pago depois”. Como disse Carlos Moreno, antigo juiz do Tribunal de Contas e autor do livro Como o Estado Gasta o Nosso Dinheiro, “as gerações futuras, sobretudo a partir de 2014, arriscam-se a que os Orçamentos de Estado fiquem quase limitados à gestão de tesouraria”.

A cultura despesista está, de resto, visível por todo o lado. Às vezes as facturas são grandes e não param de aumentar: é o que se passa na área da Saúde onde, só à indústria farmacêutica, o total em falta já ultrapassou os mil milhões de euros. Ou o que se passa com as empresas de transportes de Lisboa e do Porto (Metro, Metro do Porto, Carris e STCP) onde, de acordo com o mais recente relatório do Tribunal de Contas, a dívida total já ascendia (em 2008) a 5,8 mil milhões de euros. Ou na CP e na Refer (ainda sem TGV), onde a dívida quadruplicou nos últimos 14 anos e atinge hoje uns estratosféricos nove mil milhões de euros.

Outras vezes sente-se que o que conta é ter muitos lugares para distribuir pela clientela: por mais incrível que pareça, em tempos de austeridade, o número de empresas públicas cresceu 20 por cento desde 2007, havendo mais 19 por cento de administradores. Não serão os seus 448 ordenados que nos atiram só por si para o buraco, mas são mais gastos discutíveis num Estado onde ninguém dá o exemplo. Basta pensar, por exemplo, que enquanto em França se substituíram as flores naturais por flores artificiais nos gabinetes oficiais, os contratos de fornecimento de flores à residência oficial do primeiro-ministro ascendem a 63 mil euros.

Tudo isto feito com o mais soberano desprezo pelos portugueses e pelas regras de decoro da democracia: só em 2009, para ganhar as eleições, deram-se aumentos e promoções à Função Pública que, de acordo com o Banco de Portugal, anularam por completo as poupanças conseguidas a muito custo nos anos anteriores. Foi tudo por água abaixo.

Portugal tem, por isto e por muito mais, um problema de credibilidade – falta-lhe demonstrar que é capaz de suster o crescimento imparável do “monstro” – e um problema de competitividade – falta-lhe provar que é um bom país para investir e criar riqueza. São dois problemas indissoluvelmente ligados. Um país onde o Estado consome uma parte tão grande da riqueza nacional e, ao mesmo tempo, nem sequer garante serviços adequados de Educação, por exemplo, antes se intromete em tudo por via de licenças, contratos e tiques dirigistas, é um país que não conseguirá quebrar o ciclo do empobrecimento relativo (ou mesmo do empobrecimento absoluto).

É também por isso que aquilo que se sabe do próximo Orçamento é tão mau – basta notar que a partir de rendimentos mensais pouco superiores a 500 euros já se vai sentir a subida dos impostos – quanto é grande, e cega, a pressão para o aprovar. É certo que nada do que se passa é normal (não foi normal ver banqueiros a entrar para a sede do PSD, como não tinha sido normal saber que eles tinham ido a São Bento antes do anúncio do PEC3), mas no meio da aflição convém perceber que a seguir a 2011 há 2012, e 2013, e 2014 e por aí adiante. Neste quadro era positivo que, em vez de se proclamar unicamente a inevitabilidade de um mau (ou péssimo) orçamento, se fizesse um esforço mínimo para, ao menos, tentar melhorá-lo. E nem é difícil: basta olhar para o recente relatório da OCDE e reparar que lá, além de se sugerir o aumento do IVA, também se sugeria uma diminuição da carga fiscal sobre o emprego e a revisão das leis laborais. Para quê? Para tornar mais fácil e mais atractiva a criação de emprego. Não será possível fazê-lo já, tanto mais que o PSD até apresentou uma proposta nesse sentido? Está por provar. Sobretudo está por negociar.

Gostava de, nestas semanas, ter visto mais especialistas a dizer como se podia fazer de outra forma em vez de os ver a proclamar o inevitável, num exercício quase masoquista. Até porque assim também contribuíram para o actual clima de chantagem. E de situacionismo.

Não disse nada até aqui, de propósito, sobre se o PSD deve aprovar o Orçamento. Porque tenho pouco a dizer. Na verdade não devia ter nada a dizer: quem seriamente pode ter opinião antes de conhecer o documento final?

Mesmo assim vou dizer quatro coisas breves. Primeiro, que o PSD tem prestado um serviço à nossa democracia ao recusar-se a assinar de cruz um documento que nem sequer viu, não cedendo às pressões de tantos (não todos) que estiveram calados ou foram coniventes com o regabofe. Segundo, que será um mal maior o país não ter, nesta conjuntura, um Orçamento aprovado pois não é possível realizar eleições legislativas a curto prazo. Terceiro, que o PSD, se chumbar o OE, estará a jogar na roleta russa e, muito possivelmente, a beneficiar o infractor. Por fim que, se não houver qualquer negociação, por mínima que seja, o PSD também não deve sentir-se forçado a viabilizar o OE, bastando que não contribua para o seu chumbo. Há várias formas de o fazer sem deixar de sublinhar uma total oposição política.

In: Publico 15/10/2010

O que é a economia? Contada aos mais pequenos!

Encontro de aeromodelismo no Parque das Cidades

O Aero Clube do Algarve realizar este domingo no Parque das Cidades, a partir das 10:00 horas, o seu primeiro encontro de aeromodelismo, com o objectivo de revitalizar uma secção da associação que estava sem actividade.

“Pretendemos também marcar um ponto de viragem desta actividade desportiva na nossa região”, anuncia o ACA, que promete a presença de aeromodelistas de várias zonas do país e de Espanha.

Até ao momento estão 25 participantes inscritos, com cerca de 45 aviões no total, entre os quais um aeromodelo a jacto que “raramente vemos por estes lados”, explica a associação.

O evento decorre no parque de estacionamento P4 do Parque das Cidades. 

Aproveitem e vão ver os avioes.

Cumprimentos cordiais

Luis Passos

De novo a horta urbana

A criação da primeira Horta Urbana de Faro, um espaço destinado à agricultura biológica de baixo impacto situado na Vila-Adentro, está a criar polémica, não pela ideia em si, mas pelo facto de o terreno escolhido pela autarquia ser um sítio arqueológico registado.

Na Horta da Misericórdia, junto ao Museu Municipal de Faro, é ainda hoje bem visível o resultado dos trabalhos iniciados em 1995 pela investigadora da Universidade do Algarve Teresa Gamito, entretanto falecida, que permitiram colocar a nu vestígios de um bairro com construções que remontam ao período islâmico.

A escolha do local pelo executivo liderado pelo social-democrata Macário Correia foi rapidamente criticada pelo PS/Faro, que considerou que «tapar novamente o que tem sido explorado durante anos não tem qualquer sentido, ou bom senso».

Em declarações aos jornalistas, à margem da Global Work Party que decorreu no domingo em Faro, Macário Correia garantiu que a solução que defende, «tapar com arreia fina os achados», depois de retirados os vestígios de maior importância, é bem menos agressiva «da que estava prevista pelo anterior executivo [do PS], que era tapá-los com uma lage de betão».

O presidente da Câmara de Faro considerou que, tendo em conta que a investigação estava parada há alguns anos, tapar com areia e promover uma atividade de pouco impacto, com o cultivo de plantas «com raízes pouco profundas», é a melhor forma «de proteger aquelas pedras das intempéries». 

In: Destakes 

Penso que o presidente Macário Correia endoidou de vez. Estragar um achado arqueológico de valor imensurável, único, para fazer uma porcaria de uma horta!!! Isto só visto.

O homem é mesmo montanheiro... serrenho e ignorante.

Ainda bem que só faltam 3 anos para se ir embora.

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

Desemprego subiu mais no Algarve, Madeira e Açores em Setembro

Algarve, Madeira e Açores foram as regiões onde o número de desempregados inscritos nos centros de emprego mais subiu em setembro, em termos homólogos, segundo dados hoje divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). O Algarve tinha mais 22,3 por cento de inscritos, totalizando os 21.668 desempregados, enquanto a Madeira tinha mais 20 por cento, somando 15.144 desempregados inscritos. Nos Açores, o número de pessoas inscritas nos centros de emprego aumentou 19,9 por cento para 5.686 desempregados. De acordo com o IEFP, comparativamente a agosto, o desemprego só não aumentou no Alentejo (onde caiu 0,9 por cento). No Norte, a região do país que concentra o maior número de pessoas sem emprego (44,7 por cento), o desemprego continua também a crescer, com o número de inscritos nos centros a subir 8 por cento para 246.574. Em Lisboa e Vale do Tejo, onde se localizam 29,6 por cento do número de inscritos, existiam, no final de setembro, 165.714 desempregados (mais 9,9 por cento do que no mesmo mês de 2009). No centro do país, o número de desempregados inscritos subiu 5 por cento para 77.553 pessoas em setembro, face ao mesmo mês de 2009, enquanto no Alentejo subiu 5,5 por cento para 23.481 pessoas. No que respeita à oferta de emprego, o número de ofertas disponíveis, no final do mês de setembro, totalizou as 21.503, menos 2,3 por cento do que no mesmo mês do ano passado e inferior em 3,3 por cento, face a agosto. O número de colocações efetuadas ao longo do mês através dos centros de emprego de todo o país, por sua vez, totalizou as 7.444, mais 6 por cento do que em setembro de 2009 e mais 25,2 por cento. De acordo com os dados do IEFP, mais de metade das colocações (59,7 por cento) foram feitas em apenas quatro grupos profissionais: pessoal dos serviços de proteção e segurança, trabalhadores não qualificados das minas, construção civil e indústria transformadora, outros operários, artífices e trabalhadores similares e trabalhadores não qualificados dos serviços e comércio. In: Observatório do Algarve De facto verifica-se um acentuar do desemprego no Algarve, especialmente nas áreas mais técnicas, construção, manutenção e alguns serviços. Nas empresas do sector da engenharia onde eu trabalho, nomeadamente no sector eléctrico, a situação de falta de liquidez, salários em atraso, não pagamento a fornecedores, entre outras situações é uma situação recorrente. Não é a empresa A, a empresa B ou a C, são todas. Todas estão na mesma situação e não há volta a dar-lhe. Muitas PME vão desaparecer até ao final do ano, muita gente vai ficar desempregada, e com o posterior aumento de impostos, então aí é que vai ser o golpe de misericórdia num sector já por si moribundo. Cumprimentos cordiais Luís Passos

Municípios sem dinheiro proibidos de contratar pessoal

 Proposta de Orçamento para 2011 proíbe autarquias em desiquilíbrio financeiro de recrutar pessoas. Situação aplica-se também às Universidades.

Ao nível das autarquias, todos os municípios em "situação de desequilíbrio financeiro estrutural ou de rotura financeira" ficam impedidos de recrutar pessoal, bem como os que tenham um endividamento líquido superior ao limite legal de endividamento em 2010.

Tal como no ensino superior, o Governo poderá autorizar excecionalmente as contratações desde que devidamente fundamentadas, nomeadamente que o recrutamento seja imprescindível para o cumprimento da prestação do serviço público ou quando o posto de trabalho não possa ser ocupado com recursos ao sistema de mobilidade especial na administração pública.

Também as universidades e politécnicos públicos não vão poder contratar durante o próximo ano trabalhadores não docentes e não investigadores se o procedimento implicar que a instituição ultrapassa o número de trabalhadores registados no final deste ano.
Segundo o articulado da proposta de Orçamento do Estado para 2011 podem, no entanto, ocorrer situações excecionais desde que autorizadas pelos Ministérios das Finanças e do Ensino Superior, que devem definir o número máximo de trabalhadores a recrutar, tendo em conta, por exemplo, a "existência de relevante interesse público no recrutamento".

Por outro lado, relativamente à "contratação excecional" de professores ou investigadores pelas universidades e politécnicos públicos, este procedimento "carece de autorização do reitor ou do presidente".
As instituições de ensino superior em "situação de desequilíbrio financeiro" só podem no próximo ano abrir concursos de recrutamento com autorização do Governo.

In: Observatório do Algarve

Receitas da Ria Formosa

Polvo em Vinho Tinto

 

 Tempo de Preparação: 50 minutos

INGREDIENTES PARA 4 PESSOAS

1,6 kg de polvo cortado em pedacinhos
80 ml de azeite
1 colher de sopa de banha
1 cebola grande picada
3 dentes de alho picados
2 tomates maduros sem pele cortados em cubos
2 folhas de louro
1 raminho de salsa atado com um fio
125g de chouriço de carne cortado em rodelas
1 malagueta
3 cravinhos
0,5 l de vinho tinto
Sal q.b.

PREPARAPÇÃO
Num tacho, leve ao lume a banha, o azeite, a cebola, os alhos e as folhas de louro.
Mexa e deixe refogar. Depois de refogado, junte o tomate e o polvo.
Tempere com sal.
Junte o chouriço e a malagueta.
Mexa e junte o raminho de salsa, os cravinhos e o vinho tinto.
Tape e deixe cozinhar em lume moderado entre 30 a 40 minutos até o polvo ficar tenrinho.
Depois do polvo cozido, está pronto a servir.
Acompanhe este prato com arroz de manteiga e triângulos de pão frito.

Bom apetite!!

Receita retirada daqui. (contém vídeo explicativo da preparação)

Aeroporto de Faro servirá Sudoeste da Andaluzia

O Governo quer promover soluções multimodais para potenciar a conexão do aeroporto de Faro com Huelva.

"O objetivo é posicionar Faro como o aeroporto turístico de referência do Algarve e do Sudoeste da Andaluzia", refere a proposta do Governo para o OE2011.

Assim, o aeroporto de Faro continuará a atrair linhas aéreas para estabelecer novas rotas entre Faro e outros aeroportos europeus em colaboração com agentes económicos, turísticos e imobiliários.

Para tal, o aeroporto de Faro terá de continuar a melhorar os níveis de serviço prestados aos clientes, mantendo padrões acima da qualidade média europeia.

Empresários e responsáveis turísticos dos dois lados da fronteira acreditam que as regiões não podem estar mais tempo de costas voltadas e sugerem acções conjuntas de promoção. Aeroporto de Faro ganha relevo no contexto Andaluz, mas reduz viabilidade de novo aeroporto em Huelva.

Os responsáveis turísticos algarvios e andaluzes entendem que a promoção das duas regiões deve começar a ser feita de um modo «concertado», de forma a garantir um fluxo contínuo de turistas durante todo o ano.

De fora, parecem ficar as querelas associadas ao Spanish Algarve e à promoção abusiva da região por parte de alguns operadores britânicos, sobretudo quando o Aeroporto de Faro se torna numa importante porta de entrada de turistas para a afamada Costa da Luz espanhola.

Esta é uma das conclusões do III Fórum Empresarial Algarve/Alentejo/Andaluzia, que teve lugar na sexta-feira, em Vila Real de Santo António, e reuniu mais de três centenas de empresários e organismos económicos ibéricos.

«Acima de tudo, temos, de uma vez por todas, de identificar os problemas que são comuns ao Algarve e à Andaluzia, até porque se torna cada vez mais difícil promovermo-nos no mercado americano de uma forma isolada», alertou o presidente da Associação Sotavento Algarvio (ASA) Almeida Pires.
Opinião idêntica é partilhada pelo presidente da Região de Turismo do Algarve (RTA) António Pina que, apesar de manter a sua posição relativamente à utilização abusiva da marca Algarve, disse ao «barlavento» que a região não pode ter medo de apostar numa promoção conjunta, apoiada por uma entidade reguladora.
Alerta, todavia, que, para esta parceria ter sucesso, será necessário envolver os empresários dos dois lados da fronteira em projectos que envolvam aplicação de capitais. «Depois, a promoção surgirá naturalmente», preconiza.

Também Vítor Neto, presidente da Associação Empresarial da Região do Algarve (Nera) e ex-secretário de Estado do Turismo, entende que Algarve e Andaluzia devem começar a apostar numa oferta «convergente» para garantir a rentabilidade económica durante todo o ano, embora lembre que a região portuguesa não pode ser comparada ao gigante andaluz, cuja população total é semelhante à de todo o território de Portugal.
Por esta razão, aconselha que uma eventual união de esforços se deve basear num modelo territorial que abranja o Algarve e apenas a província de Huelva, territórios com características semelhantes e com igual de número de habitantes.

Segundo Vítor Neto, é também esta província andaluza que tem contribuído para que Faro se transforme no segundo aeroporto nacional, só encontrando no terminal de Málaga um potencial rival.
Nesta linha, Carlos Luís, vice presidente da Associação Turismo do Algarve e delegado regional da Associação Portuguesa de Agências de Viagem e Turismo, faz mesmo notar que «o aeroporto de Sevilha apenas está a aproveitar cerca de 30 por cento da sua capacidade», pouco mais de dois milhões de passageiros.

Porquê? «Qualquer turista que passe férias na costa de Huelva demora pelo menos três quartos de hora para atravessar Sevilha e chegar ao aeroporto, o que continua a tornar Faro numa opção vantajosa em termos de tempo e de proximidade», observa o também presidente da Confederação dos Empresários do Algarve.
Para Carlos Luís, não faz assim «nenhum sentido» dizer que as unidades hoteleiras de Huelva estão a «roubar» turistas ao Algarve. «Destinos cada vez mais acessíveis, como as Caraíbas, é que são os nossos concorrentes mais directos, e não os espanhóis», assevera.

Bem pelo contrário, o representante andaluz do gigante hoteleiro Barceló queixa-se de que as low cost estacionadas em Faro e as marcações de alojamento operadas directamente pelas companhias aéreas estão a travar o fluxo de clientes.

«Normalmente, o turista compra um voo barato e depois procura, nos motores de busca, hotéis a menos de 50 quilómetros. Nós estamos localizados numa faixa superior a essa distância e isso tem-nos trazido dificuldades», testemunha.

Macário Correia vai usar Facebook para falar com munícipes

O presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, vai recorrer à rede social “Facebook”, uma aplicação na Internet que liga amigos, a partir de quarta-feira para responder a todas as questões, críticas e sugestões lançadas pelos munícipes.

A primeira sessão de interatividade em tempo real está marcada para arrancar entre as 12:00 e as 13:00, e no futuro vai ter a regularidade de uma vez por semana, explicou hoje à agência Lusa o chefe do gabinete da presidência.

Segundo Cristóvão Norte, a iniciativa na rede social tem o objetivo fundamental de desenvolver uma “política de maior proximidade com os cidadãos para avaliar a sua perceção das decisões do executivo e para levar os farenses a participarem mais ativamente nas decisões que afetam a vida do concelho".

A interactividade em tempo real através da rede social “Facebook” vai permitir ter uma “janela aberta, com caráter regular, com a população de Faro, porque a cidade constrói-se com todos”, acrescentou o assessor de imprensa.

In: Destak

Constituição: PS mantém referendo à regionalização, líder do PS/Algarve está contra

A regionalização e as autonomias regionais, (em que se prevê a audição prévia dos órgãos regionais antes da dissolução da Assembleia Legislativa Regional ) foram dois dos assuntos que geraram maior discussão na reunião de hoje do Grupo Parlamentar do PS, dedicada à análise do projeto de revisão constitucional e que contou com a presença do coordenador geral dos socialistas para este processo, Pedro Silva Pereira.

De acordo com fonte do grupo de trabalho do PS para a revisão constitucional, o projeto dos socialistas não toca no atual texto da Lei Fundamental sobre regionalização, mantendo a exigência de referendo vinculativo (com participação superior acima dos 50 por cento) e a criação de regiões administrativas em simultâneo - ponto que contrasta com o PSD, que admite a criação de uma região piloto.

Porto e Algarve discordam do projecto

Perante a proposta do grupo de trabalho liderado por Pedro Silva Pereira, dois dos mais influentes presidentes de federação do PS, Renato Sampaio (Porto) e Miguel Freitas (Faro) usaram da palavra para defender uma maior flexibilidade negocial dos socialistas neste capítulo.

De acordo com um dos presentes na reunião, o líder do PS/Algarve contrariou uma das correntes de opinião dentro dos socialistas para defender que este é mesmo o momento no sentido de se avançar com a regionalização.

Renato Sampaio sustentou que deverá ser retirado da Constituição a obrigatoriedade de referendo vinculativo como passo prévio para a criação de regiões administrativas.

Neste ponto, o líder do PS/Porto alegou que os cadernos eleitorais "estão inflacionados" em termos de número de eleitores - o que dificulta que se atinja a fasquia da participação superior a 50 por cento para que uma consulta nacional tenha carácter vinculativo.

Renato Sampaio pediu ainda a eliminação da Constituição da República da exigência de duplo referendo, regional e nacional, para a criação de uma região administrativa.

Em síntese, a corrente regionalista do PS espera que até domingo, dia em que a Comissão Política aprovará a versão final do projeto, a direção deste partido dê um sinal de abertura em relação ao processo de regionalização.

Embora o grupo liderado por Pedro Silva Pereira tenha colocado de lado a exigência do PS/Açores de extinção do cargo de representante da República, incluiu no entanto no projeto a obrigatoriedade de audição dos titulares dos órgãos das regiões autónomas pelo Presidente da República antes da dissolução da Assembleia Legislativa Regional.

Ora, este foi precisamente um dos pontos do Estatuto dos Açores que motivou na legislatura passada um choque entre o Presidente da República, Cavaco Silva, e o PS, tendo depois o Tribunal Constitucional considerado inconstitucional esse diploma.

Na reunião da bancada socialista, o deputado Marques Júnior foi uma das vozes que mais se insurgiu contra esta proposta no capítulo das autonomias regionais.

Num ponto em que foi parcialmente acompanhado pelo ex-ministro da Justiça Alberto Costa, Marques Júnior referiu que o Presidente da República, para dissolver a Assembleia da República, apenas precisa de ouvir o Conselho de Estado.

Ou seja, a manter-se a alteração proposta pelo PS, o Presidente da República enfrentaria um processo institucional mais complexo para dissolver a Assembleia Legislativa dos Açores do que para dissolver o Parlamento nacional.


In: Observatório do Algarve

Entrevista Presidente Macário Correia - 1 ano de mandato

Caros,

Após ouvir a totalidade entrevista do senhor presidente fiquei escandalizado com o que ouvi.

Para além de mentiras descaradas sobre o aumento das taxas e dos despedimentos, bem como o forma habilidosa como se esquivou as perguntas difíceis  como sobre a malta que veio de Tavira.

O Sr. Macário correia devia era estudar um pouco mais de economia e gestão para não dizer tanta asneira. 

Actualizou as taxas, os seus valores corrigidos à inflação? humm... interessante... 

Gostaria de conhecer os critério utilizados para fazer essa correcção, porque os aumentos efectuados nada tem a ver com correcção da inflação, muito pelo contrário... são aumentos abusivos, sobretudo nas tarifas aplicadas nas obras particulares, taxas e licenças diversas e até mesmo as cobradas no saneamento e águas.

Contratos de trabalho que legalmente não são possíveis de renovar? LOL deve ser piada? 

Não querem é abrir concurso para que essa pessoa entre para o quadro? então não é um trabalhador essencial? Não desempenha uma função de modo continuado? E agora? Não renovam o contrato e vão buscar outro para desempenhar as mesmas tarefas. Quando acabar os contratos admissíveis, vão buscar outro e assim sucessivamente. Precarização.

Triste cidade com este presidente...  Ainda bem que só faltam 3 anos para se ir embora.

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

As contradições do nosso Primeiro Ministro

Caros,

Aqui vos deixo o vídeo com as contradições do nosso Primeiro Ministro José Sócrates elaborado pelo pessoal do blog "31 da armada".

Realmente, nunca vi um homem tao mentiroso, nem o pinóquio mentiu tanto...

Vergonhoso!!!

Cumprimentos cordiais.

Luís Passos

Jardim Manuel Bivar - A antiga praça de taxis

Caros,

Umas fotos do Jardim Manuel Bivar, pormenor da antiga praça de taxis.

Reparar que um dos taxis é branco com o tejadilho em preto e os outros todos pretos. Ainda não tinha sido implementada a pintura do corpo do carro a preto e o tejadilho a verde.

Diga-se de passagem que os taxis verde e preto são bem mais interessantes e distintivos do nosso pais que este creme europeu que nada tem de interessante e é enjoativo.

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

Concorde em Faro - Fevereiro de 1990

Caros amigos,

Não sei se sabem, mas o Concorde visitou o Aeroporto de Faro por duas vezes.

Uma dessas visitas foi feita pelo Concorde com a matricula G-BOAG da British Airways em Fevereiro de 1990.

Deixo aqui algumas fotos para recordar.

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

Benefícios Fiscais IRS 2010: Encargos suportados com reabilitação urbana

Qual a poupança fiscal que poderá obter no IRS 210 com encargos relacionados com reabilitação urbana?

São dedutíveis 30% do valor dos encargos suportados pelo proprietário com um limite máximo de 500€.

In: Economia & Finanças

Senhores proprietários, já não tem desculpa, tratem de mandar reparar as vossas casinhas devolutas!!!

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

RTP N - Directo ao assunto

Um programa obrigatório para os decisores políticos e não só

 

“Moderado por João Adelino Faria, um programa de debate sobre a actualidade política feito por três personalidades conhecidas pela frontalidade e empenho com que defendem os seus pontos de vista: Emídio Rangel, licenciado em História e professor universitário e comentador do “Correio da Manhã”, Joana Amaral Dias, ex-deputada, psicóloga e professora universitária, e Carlos Abreu Amorim, professor universitário e jurista, colunista do “Correio da Manhã”. “Directo ao Assunto” vai tornar-se um programa obrigatório para os decisores políticos e não só.”

Esta semana o tema é a crise economica.

Clique aqui para ver o video

Cumprimentos cordiais

Luís Passos