Pedido de Destituição da Engª. Valentina Calixto

Caros,

O grupo "Somos Olhão" entregou ontem uma carta na Procuradoria Geral da Republica, solicitando a destituição do cargo que ocupa, a Engª Valentina Calixto, na A.R.H. Algarve.

Passo a transcrever o conteúdo da carta:

"Olhão, 14 de Setembro de 2010

À

Procuradoria-Geral da Republica
Rua da Escola Politécnica, 140
1269-269 Lisboa

Assunto: Pedido de destituição

A 20 de Janeiro de 2010, a associação Somos Olhão, apresentou junto dessa Procuradoria-Geral o pedido de destituição da Engenheira Valentina Calixto, por violação da Lei 64/93 e suas alterações, que regula o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos de Titulares de altos Cargos Públicos.
A Eng. Valentina Calixto é, por força das suas funções, titular de alto cargo publico desde meados da década de 1990, por ter sido nomeada Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR-A) até meados de 2008, de onde transitou para a Presidência da Administração da Região Hidrográfica do Algarve (ARH-A).
A Eng. Valentina Calixto tem como conjugue Marcelo Calixto, sócio da empresa Algarser, que por sua vez, tem celebrado inúmeros contratos com o Estado, até mesmo em áreas tuteladas pela ARH-A, como sejam as praias ou as ribeiras, apesar de os custos serem das autarquias.
Diz a Lei 64/93, alterada:
Artigo 8º nº 1- As empresas cujo capital seja detido numa percentagem superior a 10% por um titular … de alto cargo público, ficam impedidos de participar em concursos de fornecimento de bens e serviços … em contratos com o Estado e demais pessoas colectivas públicas.
Nº 2- a) As empresas de cujo capital, em igual percentagem, seja titular o seu conjugue, não separado de pessoas e bens….
Artigo 11º nº 1 – Os titulares de altos cargos públicos devem depositar na Procuradoria-Geral da Republica, nos 60 dias posteriores à tomada de posse, declaração de inexistência de incompatibilidades ou impedimentos…
Nº 3 – O não esclarecimento de duvidas ou o esclarecimento insuficiente determina a participação aos órgãos competentes a verificação e saneamento das infracções.
Nº4 – A Procuradoria-Geral da Republica procede ainda à apreciação da regularidade formal das declarações e de observância do prazo de entrega …
Artigo 12º - Em caso de não apresentação prevista nos nº 1 do artigo 10º e 11º as entidades competentes para o seu deposito notificarão o titular do cargo a que se aplica a presente Lei para apresentar no prazo de 30 dias, sob pena de incumprimento culposo incorrer em … destituição judicial.
Artigo 13º, nº 2 – A infracção ao disposto no artigo 7º e 9º-A constitui causa de destituição judicial.
Significa isto que a Eng. Valentina Calixto deveria ter depositado nessa Procuradoria-Geral, a declaração de incompatibilidades ou impedimentos, nos 60 dias posteriores à sua tomada de posse como Vice-Presidente da CCDR-A.
No caso da não apresentação, as entidades competentes teriam de dar um prazo de 30 dias para a apresentação daquela declaração.
Ou seja, a Eng. Valentina Calixto, estará em falta desde há cerca de quinze anos, tendo ultrapassado todos os prazos, com graves responsabilidades para a própria Procuradoria-Geral, entidade fiscalizadora que afinal não fiscaliza nada, no que aos políticos diz respeito.
Posteriormente à tomada de posse da Eng. Valentina Calixto como titular de alto cargo publico, é criada a empresa Algarser, vocacionada inicialmente para Estudos e Projectos de Engenharia, apenas se dedicando a actividades económicas associadas ao ambiente, já com a dita eng Valentina como responsável pelo ambiente no Algarve, sabendo de antemão que ele não poderia celebrar contratos com o Estado, por impedimento, incorrendo por isso na sanção de destituição prevista no nº 2 do artigo 13º da Lei 64/93, alterada.
É a própria Lei 64/93 que, equipara os Titulares de Altos Cargos Públicos aos titulares de cargos políticos. Sendo assim, se os processos de perda de mandato dos titulares de cargos políticos, são considerados processos urgentes, obviamente que os processos de destituição de Titulares de Altos Cargos Públicos também o serão.
Deste modo, só se entenderá que passados oito meses não haja qualquer procedimento de destituição da Eng. Valentina Calixto, pelo facto de a Procuradoria-Geral da Republica e os serviços de si dependentes, não quererem decidir em tempo útil e razoável, os processos que envolvam titulares de cargos políticos ou de altos cargos públicos, contrastando com a ligeireza com que o fazem em relação ao comum do cidadão.
Assim sou a pedir:
- A destituição da Eng. Valentina Calixto
- Que o processo seja considerado prioritário
Com os meus respeitosos cumprimentos, sou
António Manuel Ferro Terramoto"

Eu pessoalmente, tenho as minhas duvidas se isto dará em alguma coisa, mas o que é certo é que o pessoal em Olhão está a mexer-se a fazer coisas. Em Faro não vejo nada.

Enfim... para meditar no assunto.

Cumprimentos cordiais

Luis Passos

Fotografia Rara - Autocarro da EVA

Caros,

Quero brindar-vos com mais esta excelente foto de um autocarro Volvo da EVA, foto de 1933.

É com enorme orgulho e satisfação que afirmo que a nossa Empresa de Viação do Algarve estava muito a frente das suas competidoras no que toca ao material circulante. Estes Panhards com motor Volvo eram muito mais potentes, seguros, confortáveis e rápidos que os Chevrolets, Dodge, Internationals, Bedfords entre outros da concorrência.

Desde já presto aqui a minha homenagem ao empresario Anibal Guerreiro, grande impulsionador da Empresa de Viação do Algarve.

Cumprimentos cordiais

Luis Passos

ECO NÁUTICA - Apresentação de Produtos e Serviços Náuticos da Ria Formosa - 17, 18 e 19 de Set.

O Centro Náutico da Praia de Faro vai receber, de 17 a 19 de Setembro, a primeira edição da Eco Náutica – Apresentação de Produtos e Serviços Náuticos da Ria Formosa. Este evento tem como principal objectivo promover actividades e práticas náuticas, potenciando os agentes existentes através de várias parcerias com entidades do concelho.

São muitas as actividades que vão estar à disposição dos visitantes e que vão permitir que estes tenham contacto com a oferta que vários organismos da região têm para oferecer: Canoagem; Windsurf; Vela; Remo; Surf; Bodyboard; Kitesurf; Mergulho; Hobie Paddle e Kayak Sailling; Passeio de Kayak; Passeio de Barco Solar; Passeio de barco Tradicional e Passeio de Catamarã; Passeio de Observação de Aves; Passeio de Bicicleta na Ria Formosa.

As inscrições para a participação nas actividades são gratuitas e limitadas e podem ser efectuadas em:

Centro Náutico da Praia de Faro

Tel./ Fax: 289 819 348

E-mail: centronauticofaro@gmail.com>

Haverá também workshops, actividades livres, esposições, test drives e uma sessão de cinema ao ar livre (Ciclo de Cinema Ambiental) organizada pela Doppler Effect onde se pode assistir ao filme Dias Estranhos no Planeta Terra - Invasores.

Inserida na Eco Náutica está também a RUA FM Beach Party que promete animar o dia e a noite de 18 de Setembro.

Muitas e boas razões para passar pelo Centro Náutico no próximo fim de semana!

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Divisão de Desporto e Juventude

Município de Faro

Telefone/Phone: +351 289 897 425

Faxe/Fax: + 351 289 813 381

E-mail (geral): ddj@cm-faro.pt>

Website: www.cm-faro.pt>

Actividades Nauticas - Porto de Recreio de Faro

Caros Amigos,

Se leram atentamente o meu post anterior, e se fizeram o download do relatório de ponderação, encontram certamente no ponto 4.1.8.4. o seguinte.

"4.1.8.4 ACTIVIDADES NÁUTICAS - PORTO DE RECREIO DE FARO
O projecto do “Porto de Recreio de Faro” foi objecto de 2 participações no âmbito da Discussão
Pública do POPNRF. Estas participações referem que a localização do Porto de Recreio de
Faro, aprovado em processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), se encontra
inviabilizado por estar integrado numa área de Protecção Parcial Tipo II.
É ainda acrescentado que a capacidade do porto que resultou do processo de AIA, é
insuficiente, pelo que deverão ser criadas condições para se viabilizar um verdadeiro Porto de
Recreio (na baía entre o Porto Comercial e de Faro e a Zona Industrial do Bom João.
R: A localização do Porto de Recreio previsto deverá ser a que resultar dos procedimentos
legalmente previstos, tendo em conta os valores naturais previstos."

Parece que ainda existem pessoas que estão à espera que se faça uma marina atrás da Doca de Faro.

Meus senhores, não tenham esperanças, isso não vai acontecer, como os senhores podem ver no relatório oficial, a aprovação da marina para aquela localização foi chumbada por se tratar de uma área de protecção do tipo II.

Quando foi da campanha eleitoral apresentaram cartazes com imagens virtuais da marina, tudo para enganar o zé povinho, porque este relatório já tinha ido para consulta publica em 2007.

Povo farense, unam-se, informem-se, leiam os documentos oficiais, discutam, criem forums, criem blogs, e actuem, criem movimentos de cidadania para defender os vossos direitos e as vossas ideias.

De outra forma, não vamos lá. Não estejam a espera de um D. Sebastião porque ele não vai aparecer.

Da-me pena ver os grupos de cidadãos em Olhão a trabalhar e a fazer as coisas, e Faro, parado, com uma população mesquinha, à espera que lhe resolvam os problemas.

Porra, como dizia o Pelica... ACORDA FARO!!!!!!

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

O Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa

Caros amigos,


Como deve ser do conhecimento da maioria, em 2 de Setembro de 2009, ou seja, à cerca de um ano; de uma forma mais ou menos à socapa foi aprovada a revisão do Decreto Regulamentar 2/91 de 24 de Janeiro, após decorrida a consulta pública entre 24 de Abril e 6 de Junho de 2007. Foi assim aprovada a RCM nº 78/2009, de 2 de Setembro.

Para poderem fazer o download destes decretos, bem como a informação complementar, basta clickar no link:
 
http://portal.icnb.pt/ICNPortal/vPT2007/O+ICNB/Ordenamento+e+Gest%C3%A3o/Planos+de+Ordenamento+das+%C3%81reas+Protegidas+%28POAP%29/Poap+PNRF.htm

O objectivo deste post é que o máximo de cidadãos farenses tenham acesso aos documentos, para que façam download, para que os imprimam, para que os leiam. Não basta as pessoas irem para os cafés, nomeadamente o café do Ginásio Clube Naval, que é o único café que frequento, largar as suas postas de pescada, nomeadamente dizendo as maiores barbaridades sem terem a noção do que estão a dizer.

E nalguns casos, ainda é pior, porque como as pessoas falam do que não sabem, inventam e ainda tornam a lei pior do que ela é na verdade, metendo medo às pessoas.

Nada melhor que uma população esclarecida e sabedora das coisas. Só assim é possível criticar de forma construtiva e esclarecida.

Leiam sozinhos, leiam em grupo, vejam as plantas síntese e condicionantes, informem-se, informem o maior numero de pessoas que conseguirem.

Só assim é que é possível lutar contra este tipo de regulamentos idiotas, injustos, fundamentalistas, que tentam impor aos farenses e demais utilizadores da Ria Formosa.

Este pode ser um primeiro passo para desalojar os utilizadores da Ria para depois a privatizar e entregar a concessionários de turismo.

É isso que querem para a nossa Ria? Qual é o legado que querem deixar para as próximas gerações?

Então deixe-mo-nos de quezílias, e lutemos para que a Ria permaneça como património de nos todos, e que continuemos a usufruir das suas riquezas.

Mas para isso é preciso que todos se unam, e das mais diversas formas, através de movimentos associativos, através de blogs, através de tertúlias ou outras manifestações façam marcar as nossas posições.

Eu começo desde já a dar o meu contributo para esta grande causa que devia unir todos os Farenses de corpo e alma.

Cumprimentos cordiais

Luis Passos

Vergonha na doca de Faro

Ponte Ferroviária sob a entrada da Doca de Faro

Caros Amigos,

Ontem após o jantar fui dar uma volta até a baixa, passando no bar do Ginásio Clube Naval. Após uma voltinha pelas redondezas verifiquei que existia uma enorme fila de barcos para entrar na doca.
 Olhei para a tabela de marés que estava na vitrina e verifiquei que a preia-mar deu por volta das 18:16 na barra, ou seja perto das 18:40 na zona da doca.

Assim, para embarcações cabinadas ou com varandim alto, só a partir de meia maré e que conseguem entrar na doca. Eram perto de 21:20 a ainda estavam perto de 4 barcos para tentar entrar na doca.

Meus senhores, até quando é que as pessoas vão ter a sua vida condicionada por causa de uma ponte que serve meia dúzia de comboios por dia e que impede que os cidadãos farenses usufruam da sua ria, vão a pesca, passear, etc e regressem a sua doca quando for o momento adequado.

Eu por exemplo, quando vou a pesca, tenho de estar a fazer contas a que horas posso sair, e a que horas posso voltar, e porventura tem fins de semana que não consigo sair com o barco porque os horários não são compatíveis com as marés.

Estamos em pleno século XXI, chega, Faro é a capital do Algarve. Não há nenhuma marina em Portugal com os constrangimentos que esta tem. Está na altura de acabar com isto.

Façam-se petições, fale-se disto nas assembleias gerais do Ginásio Clube Naval, discuta-se publicamente, mas deve urgentemente ser encontrada uma solução para aquela famigerada ponte, que não é mais que um empanco à vida das pessoas.

Cumprimentos cordiais

Luis Passos

Parte III - Transportes Rodoviários em Faro – Uma história contada em fotografias

No que toca aos transportes urbanos de Faro, tivemos alguns autocarros famosos, como este Volvo do final dos anos 70. Quem não se lembra de ter viajado nele na linha Atalaia - Jardim - Praia de Faro, ou ainda nas linhas Jardim - Mar e Guerra - Patacão.

Fig 16 - Volvo - Transportes Urbanos da Cidade de Faro

Estes autocarros foram depois recondicionados  nos anos 90 pela CAMO (foi-lhes alterada a frente, os painéis laterais foram substituídos por painéis de fibra de vidro e os bancos foram substituídos por bancos de plástico laranja).

Fig 17 - Volvo, Transportes Urbanos de Faro (recondicionado)

 Recordo-me ainda deste autocarro da fotografia, o 9143, matricula BH-29-20, quando entrou ao serviço estava pintado de castanho fazendo publicidade aos Casinos do Algarve.

Outro autocarro que também fazia as carreiras urbanas de Faro e também Loulé ou Albufeira eram os UTIC-Leyland.

Fig 18 - UTIC Leyland em Albufeira a caminho de Faro

 

Este foi dos primeiros autocarros a introduzir uma caixa de velocidades semiautomática robotizada. Ou seja, não tinha pedal de embraiagem, e tinha uma alavanca de caixa de velocidades normal, só que o comando da caixa era eléctrico. Ao mover a alavanca para uma determinada posição, estava-se a dar ordem para engrenar determinada velocidade, mas o comando era eléctrico, e por isso não havia esforço em mover a alavanca. Excelente para percursos de cidade.

Tivemos ainda durante 2 temporadas de verão, um autocarro articulado a operar na linha Penha – Praia de Faro, era igualzinho ao da Fig 19. Quem o conduziu foi o famoso motorista Sr. Cabrita.

Fig 19 - Veiculo articulado

 Para terminar, quero ainda salientar outro autocarro famoso, um UTIC-AEC, que era o autocarro do Sporting Clube Farense.

Fig 20 - Autocarro do Sporting Clube Farense

Dispunha de 26 lugares, e alguns luxos como televisão e um degrau de acesso escamoteável. Tem uma historia engraçada relacionada com a matricula. O treinador na época era o Carlos Silva, e dizia que o autocarro tinha as suas iniciais (CS) e seguia-se a sua data da nascimento (3/5) e data de casamento (5/9).

Chegou então ao fim esta nossa viagem de autocarro através do tempo, espero que tenha sido do vosso agrado, e até a próxima.

Cumprimentos cordiais

Luis Passos

PARTE II - Transportes Rodoviários em Faro – Uma história contada em fotografias

Entretanto, nos anos 70, construiu-se o Hotel EVA e o terminal rodoviário, passando o transporte de passageiros da EVA a fazer-se a partir de lá. 

Fig 9 - Hotel Eva e novo terminal rodoviário

Com o 25 de Abril de 1974, a Empresa Rodoviária do Algarve (do Silva), a empresa do Santos (que fazia a linha de são Brás), e a EVA foram fundidas numa só, para criar o CEP9 – Centro de exploração de Passageiros nº 9 da RN – Rodoviária Nacional.

Nesta foto podemos ver uma das Volvo da EVA já pintadas nas cores da nova RN – Rodoviaria Nacional,  ao lado da uma AEC pintada ainda de vermelhinho, nas cores da Empresa Rodoviária do Algarve, propriedade do “Silva”, de Olhão.

Fig 10 - Volvo da EVA com as novas cores da RN

Mas as AEC Reliance Vermelhinhas também foram pintadas nas cores da RN, podemos verificar como ficaram. Este é o aspecto. 

Fig 11 - AEC Reliance nas cores da RN

Nos anos 70 um dos autocarros que foi um verdadeiro cavalo de batalha nas linhas suburbanas, (Faro – Loulé, Tavira, Portimão, etc) foi o Volvo BM da primeira geração, carroçado pela Salvador Caetano. Sem dúvida um dos autocarros mais confortáveis que já viajei. Nesta altura, os bancos eram verdadeiramente bancos, até já eram reclináveis, não havia plásticos, era vinil, madeira e metal. 

Fig 12 - Volvo, carroçado pela CAMO

Outro autocarro fabuloso a quem Faro deve muito é sem dúvida o AEC, carroçado pela UTIC, daí se referenciar o modelo por UTIC-AEC.

É um autocarro de médio-longo curso, muito confortável, com uma suspensão inovadora, combinando molas semi-elípticas com amortecedores hidráulicos e sistema de ride-control, fazendo com que este autocarro tivesse um rolamento ultra suave. 

Fig 13 - UTIC AEC nas cores da RN

Reparem nele aqui na Fig 13, a sair do Terminal Rodoviário de Faro, ao passar por uma lomba que havia ao sair, nota-se o adornar ligeiro da carroçaria. Aqui vai o UTIC-AEC a fazer um serviço Expresso até Lisboa, conforme se verifica pelo papel no pára-brisas.

Para substituir este autocarro, apareceu o SCANIA carroçado pela Salvador Caetano.

Fig 14 - Scania da RN com as cores do serviço expresso

Este autocarro, já com ar condicionado, bancos de design moderno em veludo e … novidade… televisão e um vídeo de cassetes VHS.

Estes Scanias tinham uma pintura diferente dos demais autocarros da RN, umas barras laranja ao longo do autocarro, para os diferenciar da restante frota, como sendo autocarros de serviço expresso.

Os autocarros que sucederam a estes Scania, foram outros Scania, no inicio dos anos 90.

Fig 15 - Nova geração dos Scania (anos 90)

Até aos nossos dias, a evolução tem sido imensa, temos autocarros cada vez mais modernos, com WC, televisão, kitchnette, on board entertainment, etc. São também mais seguros, já dispõem de cintos de segurança em todos os bancos, ABS, EDS, caixas de velocidades steptronic, etc. O serviço também melhorou muito, quer em termos de redução da duração das viagens, sistema de reserva e venda de bilhetes, bem como a introdução de assistentes de bordo em alguns serviços.

Foi de facto grande salto que se deu, desde 1925 até aos dias de hoje, no entanto os autocarros de antigamente tinham mais charme que os dos nossos dias, e as viagens eram verdadeiras aventuras.

PARTE I - Transportes Rodoviários em Faro – Uma história contada em fotografias

Fig 1 - Autocarro do "Santos" de marca Ford

O autocarro na foto não é na realidade o primeiro autocarro que fez o serviço Faro – São Braz, mas sim o segundo. Manuel Gonçalves dos Santos, mais conhecido como o “Santos”, era natural de Albufeira, tendo iniciado a sua actividade na sua terra, fazendo o transporte entre a estação de Ferreiras (estação de comboio de Albufeira) e a Vila de Albufeira. Tendo desistido dessa concessão e vindo para Faro, com um velhinho autocarro GMC (do grupo General Motors) fazer o transporte entre Faro e São Brás. A “gare do Santos” ficava no largo de São Pedro, junto da casa da água, no actual Jardim Catarina Eufémia, sendo a bilheteira e terminal de carga no edifício onde até há pouco tempo existia uma papelaria.

No ano de 1926, precisamente o ano da foto, o velhinho GMC já não podia com “a gata pelo rabo”, além disso o negócio estava-se expandindo, e o Santos associou-se a José da Cruz Costa e Fausto Rodrigues Andrade. Assim, foi criado um novo percurso entre Vilarinhos, São Brás e Faro, tendo para isso encomendado em Lisboa um “chassis” FORD no qual montaram uma primitiva carroçaria de madeira. 

Para percebermos como este tipo de autocarros é construído, aqui temos uma foto de um autocarro a ser construido.

Fig 2 - Construção de autocarro de chassis de madeira

O chassis e elementos mecânicos (motor, transmissão, travões, etc) eram adquiridos a um fabricante (neste caso por exemplo foi a Ford) e depois a carroçaria era por construída um carroçador ou então pelos mecânicos da empresa de transportes, como era habitual aqui no Algarve.

No Algarve existiram outras empresas a operar na época, entre elas o Cipriano das Neves de Loulé mas durou pouco, operava uma Overland.

Em Olhão existia a Empresa Rodoviária do Algarve, propriedade do famoso “Silva”, os autocarros eram vermelhos e cinzentos. Inicialmente eles operavam Chevrolets e ainda Internationals C35B.

Fig 3 - Autocarro Chevrolet - E.R.A. Olhão

Fig 4 - Autocarro International C35B da E.R.A. Olhão

Estes autocarros eram lentos e só a muito custo atingiam a vertiginosa velocidade de 80 km/h.

Em Faro, resultando de múltiplas fusões de diversas empresas que se dedicavam ao transporte de passageiros surgiu em 1933 a Empresa de Viação do Algarve, L^da – EVA.

A EVA inicialmente iniciou a sua operação com autocarros do tipo Panhard com motores volvo, como este do anuncio .

Fig 5 - Anuncio da EVA - Empresa de Viação do Algarve

Ao longo dos anos a EVA operou autocarros de diversas marcas, desde Bedfords com motor Perkins, Volvos, AEC, entre muitos outros. 

Fig 6 - Autocarros da EVA  - Empresa de Viação do Algarve

Os autocarros da EVA eram verdes de cinzentos, e o seu terminal era junto a doca, no local indicado na foto anterior. Neste tempo ainda não havia o terminal rodoviário actual, só construído nos anos 70, creio eu. Do outro lado da Praça Ferreira de Almeida, junto a actual loja de fotografias, era o terminal dos autocarros do "Silva" (os de Olhão). Eram vermelhinhos, com traço azul ao centro e a parte inferior pintada de cinza. Na fig 6 consegue-se ver a retaguarda de um autocarro do Silva parado junto ao seu terminal (no canto superior esquerdo).

Na Fig 7 podemos ver dois autocarros da marca AEC, modelo Reliance, parados junto à doca.

Fig 7 - AEC Reliance da Empresa Rodoviária do Algarve (E.RA. de Olhão)

Nesta fotografia se vêem vários autocarros Volvo da EVA e uma BEDFORD com motor Perkins da empresa Rodoviária do Algarve (a do Silva, de Olhão) vermelhinha.

Fig 8 - Bedford da E.R.A. (vermelhinha) junto dos autocarros da EVA