Caros amigos,
Tenho estado silencioso desde ontem, não fiz qualquer comentário aqui no blog sobre esta temática porque estive expectante a aguardar o desenrolar dos acontecimentos.
Bem, vamos então analisar as várias questões. Comecemos pelos motivos que levaram a saída do Primeiro Ministro. A principal razão pela qual houve tanta polémica, foi o facto de José Sócrates se ter comprometido junto da comissão europeia em aplicar um conjunto de medidas de austeridade de forma a potenciar a consolidação das contas publicas, sem consultar o Presidente da Republica e o Parlamento.
Para enquadrarmos bem o assunto teremos de regressar "Back in Time" ao período em que Cavaco Silva era Primeiro Ministro, aos anos 90, em que o dinheiro jorrava a rodos vindo dos fundos de coesão da então CEE. Devido as reformas da politica agrícola comum, ao excesso de produção de alguns produtos noutros países, na altura pensava-se que deveria haver complementaridade e não deveria haver duplicação de produção, assim não deveria haver países a produzir a mesma coisa, mas deviam complementar-se entre si e depois trocar os produtos. A ideia até não era má, era talvez utópica e impossível de implementar. Assim, para desmantelar os seus sectores produtivos na área da agricultura (em favor da França) e pescas (em favor da Espanha), Portugal recebeu perto de 2 milhões de contos (contos repito) à hora em fundos estruturais para encontrar novas áreas de produção e alterar o seu tecido e mix de produtos.
Portugal em vez de aplicar esse dinheiro eventualmente nalguma industria em que poderia ser competitivo, nas novas tecnologias e no sector do turismo, não... andou a gastar dinheiro mal gasto em infraestruturas, estradas com fartura, betão, betão, betão, tercearizou a economia e destruiu os sectores primário e secundário.
Na altura achava-se que Portugal iria ser a colónia de ferias dos países ricos, que não iríamos precisar de produzir nada porque eles dariam-nos tudo. Foi assim alegremente que entramos nos governos de Guterres.
Este senhor Guterres mais o seu amigo Pina Moura, delapidaram quais vampiros sequiosos todos os fundos que vieram da então CE e depois UE. No período do Cavaco começou o ataque a função publica, com a entrada de boys do partido em barda, subida de impostos, criação de fundações e institutos públicos, enfim, foi o inicio da grande roubalheira. Ainda me lembro dos protestos que marcaram o fim do Cavaquismo na ponte 25 de Abril.
Por certo, as pessoas que lêem este blog se recordam onde foi o primeiro comício do fim do Cavaquismo, foi aqui em FARO, foi um comício duplo, no Largo da Pontinha estava António Guterres, e no Jardim Manuel Bívar estava Fernando Nogueira, discípulo de Cavaco.
Ainda me recordo como se fosse hoje, de ouvir Guterres dizer quem está a favor do betão, do despesismo dos institutos públicos, dos jobs for the boys, das obras sem concurso publico, das adjudicações directas, do quero posso e mando, do aumento de impostos, etc etc, e só andar 500 metros que o lá é o seu lugar.
Pois bem, o reinado de Guterres foi o inicio do assalto ao orçamento, roubou-se o pais como nunca se tinha visto, adjudicou-se obras faraónicas, gastou-se a tripa forra, e o pais só aguentou neste período porque a conjuntura internacional ajudou, taxas de juro baixas e petróleo barato e em Portugal tínhamos uma situação de quase pleno emprego... a taxa de desemprego roçava os 2%.
Com todas estas medidas sem nexo, em que não se fizeram as reformas estruturais que eram necessárias, na Justiça, na Educação, na Banca, no funcionamento dos órgãos de governo, no plano do ordenamento do território (nº de Municípios e Freguesias); Portugal deitou literalmente uma década fora, e quando Durão Barroso chegou ao poder, o pais estava já completamente de tanga, com um estado monstruoso que já vinha do tempo de Cavaco e agravado pela acção dos Socialistas. Nunca se viu tanto job for the boys e tanta podridão como no tempo de Guterres, foi um ve se te havias de cargos, de posições, de obras publicas adjudicadas por ajuste directo e lesivas para o estado. Foi também o inicio das parcerias publico-privadas, transferindo o risco para o estado de obras que eram feitas por privados. Ou seja, se a coisa corresse bem, o privado recebia o lucro, se corresse mal, o estado pagava a diferença. Lindo!!! Assim também quero uma PPP.
Durão Barroso este pouco tempo no governo, mas também não fez nada que se visse, subiu os impostos para aumentar a receita, ainda conseguiu equilibrar um pouco o deficit, mas também falhou redondamente ao não fazer reformas estruturais. Ainda fez alguma coisa na educação, mas de resto... nada... foi um vazio completo, até que se pirou para Bruxelas para um tachito bom!!!
E finalmente temos então José Socrates, herdeiro do legado destes 3 senhores, Cavaco, Guterres e Barroso.
Na altura fizeram uma sindicancia as contas publicas, feita por Vitor Constâncio e foi apurado que o deficit era de 6,83%...
O governo Socrático só veio pregar o ultimo prego no caixão português... foi o inicio do grande assalto ao orçamento, juntamente com empreiteiros do regime, adjudicaram obras faraónicas, estradas, pontes, viadutos que não eram necessários ou cuja necessidade não era imediata por preços exorbitantes, sempre com derrapagens, não fizeram as reformas estruturais que eram urgentes, desmantelou o que restava do nosso sector primário e secundário, lançando centenas de pessoas no desemprego, dado que os serviços não conseguiam absorver tanta gente, sobretudo com baixa formação académica.
Não percebem nada de finanças publicas e foram tomando medidas avulsas ao som da opinião publica sem se preocuparem com os possíveis malefícios futuros.
Foram barracadas, roubos, trafulhices, aldrabices, criação de fundações para esconder operações, desorçamentação grave, maquilhagem contabilistica, enfim...
Criaram o IEP e varreram o lixo todo que havia nas Estradas de Portugal para lá de modo a que essas despesas não aparecessem no orçamento, e por isso não contassem como deficit, quem diz o IEP diz outros organismos similares. Criaram mais PPP com condições de exploração pornográficas. Tomaram de assalto os órgãos de poder e decisão, meteram a justiça no bolso, esticaram os tentáculos do polvo as autarquias e ao poder local... enfim... o poder socrático tornou-se omnipresente.
Durante estes anos estes senhores do PS tomaram conta do pais, fizeram o que quiseram e o que toda a gente sabe. O deficit neste momento é monstruoso e ninguém sabe dizer quanto é com exactidão, dada a maquilhagem que existe nas contas publicas e o numero de gatos que existem com rabo de fora. Só uma auditoria é que conseguirá apurar esses valores.
Entretanto, dada a situação do pais a comissão europeia teve de intervir e Portugal ao contrário do que muitos pensam já vem a ser ajudado, tendo BCE comprado divida portuguesa para ajudar a baixar as taxas de juro, porque caso contrário estas já estariam mais altas que as da Grécia ou da Irlanda.
O PEC I, o PEC II e o PEC III foram ditados pelos técnicos e burocratas em Bruxelas, Sócrates foi lá chamado deve ter levado um belo puxão de orelhas e devem ter-lhe dito... ou fazes isto... ou então... fechamos-vos a torneira.
Agora com o PEC IV foi o mesmo, na semana anterior, Sócrates foi chamado a BERLIN com carácter de urgência pela Chanceler Merkel, dado que na semana anterior tinham estado peritos em Portugal que descobriram um enorme buraco nas contas públicas. A Senhora MERKEL deve-lhe ter dito que teria de fazer aumentar a receita para tapar o buraco encontrado e fazer outros cortes.
Assim, foi-lhe ordenado um conjunto de medidas para que as aplicasse com carácter de urgência. Foi o que Socrates fez, e se as coisas corressem mal e ele tivesse de se demitir... melhor ainda... assim já tem uma desculpa airosa para sair desta trampa toda que provocou.
A oposição aqui, neste caso, mostraram ser um bando de irresponsáveis. Ao chumbarem o PEC IV e com a demissão de Sócrates, Portugal vai ficar quase 60 dias sem governo, não podendo tomar medidas de fundo. Neste momento isso é suicida. E a verdade é que as taxas de juro ja ultrapassaram os 8%. Diriam alguns que a subida das taxas tinha a ver com a falta de credibilidade do governo... MENTIRA!!!!!
Nada mais falso. As taxas de juro elevadas tem a ver com Portugal no seu todo, governo e oposição e a capacidade de pagar as dividas. Portugal tem taxas de crescimento anémicas, rastejantes, na ordem do 1% ao ano... e temos um endividamento na ordem dos 85% do PIB. Assim não é possível. Socrates já a algum tempo que não passava de uma marioneta de Bruxelas e Berlin, o governo já há muito tempo que entrou em "Piloto Automático". Só não vê quem não quer.
Estar lá o Pedro Passos Coelho ou José Socrates não vai fazer diferença nenhuma, porque não é nenhum dos dois que manda... é a Sra. Merkel.
Passos coelho disse hoje ao Expresso em Bruxelas que só o Governo pode dizer se Portugal precisa de recorrer ao fundo de resgate europeu, já que a oposição não tem conhecimento da verdadeira situação financeira do país. Pedro Passos Coelho, que falava à entrada para uma cimeira do Partido Popular Europeu (PPE), disse ainda acreditar que os seus parceiros da maior família política europeia, entre os quais se contam a chanceler alemã Angela Merkel, entenderão o "chumbo" do PSD ao Programa de Estabilidade e Crescimento, que precipitou a demissão do primeiro-ministro José Sócrates, pois perceberão que o pior para Portugal seria continuar a ter "um governo fraco".
A senhora Merkel já tinha dito hoje de manhã que o facto do PEC IV ter sido chumbado foi um acto tresloucado de gente irresponsável. E de facto tem razão. Portugal vai dentro de 2 semanas fazer mais uma emissão de divida, e sinceramente não sei o que irá acontecer... sem governo, com orçamento em duodecimos, e em plena campanha eleitoral.
A coisa está mesmo feia, e o pior é que Passos Coelho não é alternativa a Sócrates, e já hoje disse que irá aumentar 1 a 2 pontos percentuais o IVA e eventualmente estudar outras medidas que levem ao aumento da receita, ou seja, mais do mesmo.
Além disso, neste preciso momento em que estou a escrever este texto acabo de saber que a agencia FITCH acaba de baixar o rating de Portugal em 2 níveis. Agora é vão ser elas!
As taxas de juro vão ser monumentais, eu já estava a espera disto, cambada de irresponsáveis!!!!
Era preferível cozinhar o Socrates em banho Maria até Novembro para poder aplicar as medidas anti-crise, conseguir baixar a taxa de juro e eventualmente começar a fazer as reformas, do que isto! Agora vamos pagar todos... segure-se quem poder. Que grande tiro no pé!
E pelo que estou a ver não vai haver auditoria alguma, assim como não vai haver qualquer reforma racional do aparelho de Estado. E não vai, porque, no primeiro caso, ainda descobriam algum rabo de palha do tempo dos governos do PSD/CDS; no segundo, porque acabava com a possibilidade de assistir clientelas. Reformar o Estado deve ser, antes de mais, acabar com serviços inúteis, facilmente substituíveis como direcções gerais, regionais, etc., que são o albergue da rapaziada.
Só me resta dizer... QUE DEUS NOS AJUDE!!!!
Cumprimentos cordiais
Luís Passos
