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quinta-feira, 4 de novembro de 2010

A Assembleia Municipal de dia 3 de Novembro de 2010





Caros,

Ontem estive na Assembleia Municipal que se realizou no salão nobre dos Paços do Concelho. 
Sinceramente, fiquei estarrecido com o que lá vi e ouvi, vejamos:
 - Foi acordado que o ultimo ponto da ordem de trabalhos passasse para primeiro, de modo a que o publico pudesse se exprimir em primeiro lugar. Assim foi, houveram algumas intervenções bastante interessantes com perguntas directas e objectivas. O engenheiro Macário Correia mostrou uma notória falta de respeito por quem estava no uso da palavra, ao não olhar o orador nos olhos, manter a cara baixa e escondida atrás do écran do computador portátil, fazendo as vezes caretas e risinhos. Deu-me a ideia que devia estar a utilizar o messenger. Depois das perguntas, uma delas bastante importante sobre o realojamento dos pescadores na ilha de Faro e o programa Polis, deu uma resposta de 30 segundos, dizendo que não tinha conhecimento de nada. Foi lamentável.

 - Depois deste primeiro ponto foi votada uma moção do Bloco de Esquerda, que previa a suspensão da iluminação de Natal em Faro. Houve uma unanimidade geral em que tal medida poderia prejudicar o já depauperado comércio local e foi por isso rejeitada.

 - Seguidamente votou-se o aumento das taxas e derramas municipais, tendo sido a votação ponto a ponto, tendo sido aprovado todos os aumentos excepto o aumento de 5% sobre a generalidade das taxas, dado que estas já tinham sido aumentadas em 34%, supostamente uma actualização da inflação que tão pouco foi uma actualização mas um aumento generalizado encapotado. Foi chumbado este aumento. Dentro do mesmo pacote foi também votado o orçamento para 2011. Talvez devido a uma falha de comunicação por parte do presidente da mesa, Sr. Luís Coelho, e os demais grupos parlamentares, que o orçamento seria votado e discutido à parte, tudo foi enfiado no mesmo saco, e depois de iniciar uma votação já não se pode voltar a discussão, o orçamento foi votado sem ter sido sequer discutido. Foi aprovado o orçamento.

 - Após o orçamento e taxas, prosseguiu-se com  a analise da Declaração de Desequilíbrio Financeiro Estrutural. Aqui é que  a porca torceu o rabo, todas as bancas demonstraram que o documento estava cheio de erros, quer ao nível da matemática pura (formulas de calculo) quer como os resultados não estavam correctamente aplicados com havia situações em que o próprio relatório se contradizia. O partido socialista fez uma intervenção de quase 40 minutos analisando o relatório, batendo e criticando este fortemente. Mas depois deste Carnaval todo, quando foi hora de votar, e apesar de ter criticado com violência, chegando mesmo a afirmar que este relatório seria "um garrote inaceitável as gerações futuras" abstém-se, viabilizando assim a passagem do relatório. Vergonhosa a atitude do PS!!!

Além disso o executivo também não saiu bem na fotografia, porque para sanear as dividas de curto prazo, a Câmara necessitaria de perto de 30 milhões. Na verdade vão solicitar um empréstimo de perto de 50 milhões. A única explicação que eu encontro é que como a Câmara não tem dinheiro, e o Sr. Macário quer fazer obra para ganhar as próximas eleições, então vai logo pedir esse adicional de 20 milhões que vai ser pago nos próximos 20 a 25 anos. É de facto um garrote financeiro, dado que este empréstimo poderá ter encargos anuais que poderão chegar aos 11 milhões de euros, e neste período muito dificilmente vai ser feita alguma das obras estruturais que a cidade precisa. É de facto... Vergonhoso para não usar outro termo.

 - Foram depois aprovados mais alguns regulamentos, como bolsas de estudo, regulamento das zonas pedonais da baixa de Faro, regulamento este que mais parece um código militar em que por exemplo, um morador da rua Vasco da Gama, que queira mover a mobília ou comprar uma mobília nova para a sua casa, deve informar a câmara 10 dias antes para poder autorizar a carrinha das entregas a poder descarregar ou carregar a mobília nova, enfim... sem comentários...
 - Foi aprovado alienar o terreno junto às piscinas (onde estão as barracas do centro de exposições) para construção de um Hotel. Isto sim parece-me uma ideia peregrina. Quem raio quer construir um hotel naquele lugar? Fica longe do centro depois das 20H nao há transportes públicos para o centro, ou seja, um hospede que de noite queira vir beber um café ao café do coreto e passear na rua de Santo António, ou vem a pé desde as piscinas, ou então tem de vir de táxi.
O local fica ao lado de um recinto desportivo, logo seria bem mais adequado que esse terreno se destinasse a uma ampliação das piscinas e a novas instalações desportivas. Enfim... fica aqui o meu protesto.

 - Foi ainda aprovado o regulamento para trens turísticos, carroças, charretes e afins, mas parece que o regulamento é de tal forma fundamentalista, que define tudo, desde a cor das rodas das carroças, até a indumentária do condutor... e segundo foi dito, parece que já existem empresas que já compraram o equipamento para esse serviço de transporte... Pergunto-me se não será a empresa SILNIDO... se for é escandaloso!!!!
Quanto a bomba de gasolina do farense, acho foi adiado para outra assembleia.

Quanto ao comportamento dos deputados e membros da assembleia, verifiquei alguns comportamentos extremamente reprováveis e indignos, como por exemplo o já aludido facto do presidente não olhar as pessoas que estão no uso da palavra nos olhos, o facto de os deputados de algumas bancadas durante toda a assembleia (pelo menos os que estavam com os computadores virados para mim) a falar no messenger e a passear no facebook e a ver fotografias.
Outra atitude indigna foi levada a cabo pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Estoi, que em pleno plenário com os trabalhos a decorrer se pôs a ler o Jornal, e como se isso não bastasse, depois de ler o Jornal ainda deitou a cabeça para atrás e pôs-se a fazer uma soneca. VERGONHOSO!!!! FALTA DE RESPEITO!!!! E o presidente da mesa não podia dizer a este senhor que não são maneiras de estar numa Assembleia Municipal?

Enfim... é nesta gente e nestes partidos que votamos... minha nossa senhora... estamos entregues a bicharada!

Cumprimentos cordiais

Luís Passos

sábado, 16 de outubro de 2010

Municípios sem dinheiro proibidos de contratar pessoal


 Proposta de Orçamento para 2011 proíbe autarquias em desiquilíbrio financeiro de recrutar pessoas. Situação aplica-se também às Universidades.

Ao nível das autarquias, todos os municípios em "situação de desequilíbrio financeiro estrutural ou de rotura financeira" ficam impedidos de recrutar pessoal, bem como os que tenham um endividamento líquido superior ao limite legal de endividamento em 2010.

Tal como no ensino superior, o Governo poderá autorizar excecionalmente as contratações desde que devidamente fundamentadas, nomeadamente que o recrutamento seja imprescindível para o cumprimento da prestação do serviço público ou quando o posto de trabalho não possa ser ocupado com recursos ao sistema de mobilidade especial na administração pública.

Também as universidades e politécnicos públicos não vão poder contratar durante o próximo ano trabalhadores não docentes e não investigadores se o procedimento implicar que a instituição ultrapassa o número de trabalhadores registados no final deste ano.
Segundo o articulado da proposta de Orçamento do Estado para 2011 podem, no entanto, ocorrer situações excecionais desde que autorizadas pelos Ministérios das Finanças e do Ensino Superior, que devem definir o número máximo de trabalhadores a recrutar, tendo em conta, por exemplo, a "existência de relevante interesse público no recrutamento".

Por outro lado, relativamente à "contratação excecional" de professores ou investigadores pelas universidades e politécnicos públicos, este procedimento "carece de autorização do reitor ou do presidente".
As instituições de ensino superior em "situação de desequilíbrio financeiro" só podem no próximo ano abrir concursos de recrutamento com autorização do Governo.

In: Observatório do Algarve

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Faro lidera autarquias penalizadas com redução de transferências do Estado



O município de Faro perdeu cerca de 7,6 milhões de euros de transferências do Estado e é o mais penalizado de um rol de 17 autarquias, em situação de incumprimento, por ultrapassarem o limite de endividamento líquido em 2008. Reequilíbrio financeiro custa 50 milhões de euros.

Faro é a única capital de distrito a integrar a lista de 17 autarquias notificadas até agora por despachos conjuntos dos secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Local, publicados hoje e quarta feira em Diário da República, por ultrapassarem o limite de endividamento líquido em 2008.

A 01 de janeiro de 2008, Faro não ultrapassava o limite de endividamento líquido (possuía um valor zero de excesso) mas a 31 de dezembro esse montante subia para os 7 milhões e 646 mil euros.

"Nós precisamos de 50 milhões de euros da banca para fazer o reequilíbrio a prazo da Câmara e é nisso que também estamos a trabalhar", disse hoje Macário Correia, presidente da autarquia, referindo que o problema da Câmara de Faro remonta a 2003/2004 - mandato de José Vitorino -, anos em foram contraídos empréstimos a prazo de "quase 20 milhões de euros", cujos juros estão a ser pagos.

Em entrevista à agência Lusa, o presidente da Câmara de Faro, garante que já sabia da notícia dos sete milhões de euros de dívida ultrapassada "há meses" e que está a "cortar em todo o lado que é possível".
Macário Correia assume que está preocupado com as "dificuldades que se avolumam", mas garante que está a preparar um "plano de equilíbrio financeiro" para dar a volta à crise.

"Já poupámos alguns milhões de euros em despesa corrente, mas vamos ter de poupar ainda mais", disse, recordando que tem estado a reduzir em "pessoal", "limpeza", "vigilância", "consumos diversos", mas também na " extinção de empresas municipais".

"Estamos a tomar todas as medidas que são possíveis tomar para reduzir despesa e ao mesmo tempo também estamos a trabalhar do lado receita", acrescentou, frisando que a autarquia já alienou algum património, está a prepara a "alienação de outro património", está a mexer na tabela de taxas e está a fazer-se uma melhor fiscalização".

O autarca de Faro afirma que nem o "mundo não vai acabar", nem a "Câmara de Faro vai fechar", mas reitera que as dificuldades "são cada vez maiores".

A lista integra, além de Faro, os municípios de Seia, Mondim de Basto, Alcanena, Montemor-o-Velho, Vila Franca do Campo, Macedo de Cavaleiros, Alijó, Mourão, Alandroal, Lourinhã, Santa Comba Dão, Murça, Chamusca, Celorico da Beira, Figueiró dos Vinhos e Alpiarça.

Os montantes a reter pelo Estado são calculados a partir do valor inicial de excesso de endividamento líquido, dez por cento do qual tem de ser reduzido obrigatoriamente pela autarquia em causa.
No cálculo das verbas a reter pelo Estado - não transferidas do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) - acresce àquela percentagem (que, no caso de Faro, era zero) a variação do excesso de endividamento municipal no período em causa.

No entanto, em sede de audiência prévia, os municípios podem justificar os montantes e assim conseguir a redução do valor final a reter.

A autarquia algarvia não justificou qualquer montante em audiência prévia, tendo-lhe sido aplicada a redução das transferências do Orçamento de Estado pelo valor da variação do excesso de endividamento (7 milhões e 646 mil euros).

De entre as 17 autarquias, a de Seia (Guarda) é a que mais ultrapassa o limite de endividamento (17,8 milhões de euros, a 31 de dezembro de 2008) embora tenha logrado reduzir esse valor em 1,91 milhões durante o ano, ao contrário da quase totalidade dos municípios agora penalizados.

Ainda assim, Seia ficou aquém do valor da diminuição obrigatória (1,97 milhões de euros) e vai perder 58,7 mil euros nas transferências do Orçamento do Estado.
Já Mondim de Basto (Vila Real), excede em 6,7 milhões o limite e foi das que mais subiu em 2008 (cerca de 3 milhões de euros), sendo penalizada na redução de verbas do OE em 3,45 milhões de euros.

No rol das maiores retenções segue-se Alcanena (Santarém), com 2,1 milhões e Montemor-o-Velho (Coimbra), 1,94 milhões de euros para um excesso de limite de endividamento, que, final de 2008, ultrapassava os 8,5 milhões (subiu 1,2 milhões).

Com valores acima do milhão de euros de retenção estão ainda Vila Franca do Campo (Açores), Macedo de Cavaleiros (Bragança) e Alijó (Vila Real).

A autarquia açoriana vê o Estado reter 1,73 milhões de euros de transferências do FEF, Macedo de Cavaleiros perde 1,63 milhões e Alijó 1,3 milhões de euros.

Com valores entre os 400 mil e os 789 mil euros de verbas retidas estão Mourão e Alandroal (Évora), Lourinhã (Lisboa), Santa Comba Dão (Viseu), Murça (Vila Real) e Chamusca (Santarém).

Celorico da Beira (Viseu), que a exemplo de Seia também logrou diminuir em 2008 o excesso de endividamento (situado, ainda assim, nos 5,9 milhões), terá de suportar uma retenção de verbas de cerca de 179 mil euros.

Figueiró dos Vinhos (Leiria), apesar de exceder em 238 mil euros o limite de endividamento, justificou 166 mil e apenas vê retidos cerca de 72 mil euros.

Já Alpiarça (Santarém) é o município que menos retenção de verbas sofreu (cerca de 30 mil euros), tendo justificado 548 mil euros dos 578 mil de redução que sobre ele pendiam.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Praia de Faro: Esplanada do Suigeneris em risco de fechar



Por enquanto há troca de correspondência entre a empresa e a autarquia, que reclama por falta de pagamento de licença. Encerramento pode acontecer na sexta feira.

Funcionários da Câmara Municipal de Faro, acompanhados pela Polícia Marítima e GNR, tentaram remover hoje de manhã uma esplanada ilegal na Praia de Faro, mas a operação foi adiada para a próxima sexta-feira.
Em declarações à Lusa, fonte da Câmara de Faro explicou que o "restobar Suigeneris", localizado numa área de domínio privativo camarário, não pediu licença em 2010 para abrir a esplanada e que por estar ilegal, a autarquia decidiu dar ordem para remoção da estrutura.

Segundo a Câmara de Faro, o proprietário do "Suigeneris", Ruben Paulino, foi advertido duas vezes para legalizar a esplanada. A autarquia enviou um ofício a 30 de abril transato ao proprietário, em carta registada, para que fosse renovado o pedido de licenciamento de 2010, pois o de 2009 já estava caducado.

Por não ter havido resposta, a Câmara de Faro tornou a enviar novo ofício em agosto deste ano ao proprietário do restaurante bar para renovar o pedido de licenciamento sob pena de ter que se remover a esplanada.

Como até ao momento, a esplanada não foi licenciada, funcionários da Câmara decidiram esta semana remover a estrutura, e pediram às autoridades policiais para serem acompanhados.

Fonte da Capitania de Faro confirmou que, a pedido da autarquia farense, alguns elementos da Polícia Marítima e da GNR se deslocaram esta manhã, cerca das 10:00, ao bar "Suigeneris" com o intuito de remover a esplanada, mas a remoção foi adiada para sexta-feira, dia 08, por causa de uma "troca de correspondência" entre os juristas envolvidos.

Um dos funcionários do "Suigeneris", Frederico Marichal, confirmou à Lusa que funcionários da Câmara de Faro, Polícia Marítima e GNR estiverem hoje no bar, mas escusou-se a explicar qual o motivo, remetendo explicações para o proprietário.

Segundo a Capitania de Faro, a esplanada do bar, em 2009, ocupou de forma abusiva o espaço de domínio público marítimo. O dono chegou a ser autuado por ter pedido uma licença de apenas alguns dias para colocar uma estrutura na praia para uma festa, mas estrutura acabou por permanecer quase toda a época balnear no areal.

Inaugurado em fevereiro de 2007, entre a Praia de Faro e a Ria Formosa, o Suigeneris concilia um restaurante, um bar e um terraço.

O piso térreo está reservado à cafetaria, o primeiro piso ao restaurante, que se transforma em bar a partir das 24h00 e o terraço para a pista de dança.

In: Observatório do Algarve

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Ainda os estudantes

Retirei este texto da caixa de comentários do Blog A Defesa de Faro, pelo comentador Sérgio que acho que analisa bem a situação:

"Extraordinário!!! Gostaria de saber como alguns comentadores se arvoram em falar em nome da maioria da população de Faro! Onde foi realizada a votação? na mesa da Gardy? É óbvio que não concordo com actos de vandalismo e coisas semelhantes, mas não baralhemos as coisas, o que está em causa é o Município de Faro autorizar e depois dar o dito por não dito! Já se esqueceram da promessa, realizada no ano passado, de que não mais se utilizaria o Largo de São Francisco para eventos? São só os estudantes a fazer porcaria nos eventos ali realizados? O que acontece na Festa da Vivimar? e na Feira de Santa Iria? e na outra feira que reinventaram este ano? Sejamos sérios e não joguemos as nossas frustrações em cima dos estudantes! Há uma generalizada falta de civismo de quase "todos" que frequentam as festas realizadas nesta cidade. Esta é a triste realidade, que como Farense constato. Se houver algum erro de português peço desculpas aos super letrados.  - Sérgio "
 Aonde isto vai parar?

Cumprimentos cordiais

Luis Passos